XII CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES
Evento
Nome do Evento:XII CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES
Data:09.11.2018 a 10.11.2018
Local:

Centro de Convenções da ULBRA Torres – Parque do Balonismo (Estr. do Faxinal, 4200)

Certificação:

30 HORAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR

Programação

Programação
9 de Novembro – Sexta-feira

16h – Início do Credenciamento

18h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

19h – CONFERENCIA DE ABERTURA: O Ministério Público e os 30 anos da Constituição.

Palestrante: FABIANO DALLAZEN – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público/RS.

20h30 – O Sistema Tributário Brasileiro e a Reforma Tributária: Distorções, desafios e perspectivas.

Palestrante: PAULO NAGELSTEIN – Advogado Tributarista. Especialista em Direito Tributário. Ex-Conselheiro de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC), na FIERGS.

21h30 – Processo e Democracia: O papel dos princípios processuais constitucionais

Palestrante: DARCI GUIMARÃES RIBEIRO – Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor em Direito – Universitat de Barcelona. Mestre em Direito pela e Especialista em Processo Civil pela PUCRS. Graduado em Direito pela UNISINOS. Professor Titular da UNISINOS e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Professor Titular da PUCRS. Professor no Mestrado em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e dos Altos Estudios do IEA da Argentina. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da International Association of Procedural Law.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

10 de Novembro – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – Aguardando confirmação

Palestrante: AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO

9h45 – Evolução da Usucapião: da judicial à extrajudicial

Palestrante: ELIANE BLASKESI – Tabeliã de Notas -2º Tabelionato Blaskesi Alegrete/RS. Professora na Universidade da Região da Campanha- Urcamp Campus Alegrete, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNISC. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG.

10h30 – Crise Política Brasileira: o melhor dos nossos problemas.

Palestrante: CARLOS SIEGLE DE SOUZA – Sociólogo, pós-graduado em Gestão Pública pela UFRGS. Já passou por diversos espaços da gestão pública no executivo e no legislativo.

11h15 – Relações entre política e direito: direito eleitoral e reforma política.

Palestrante: GUSTAVO BOHRER PAIM – Doutor em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Administração Pública pela UFRGS e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Professor da Unisinos de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil da Unisinos. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UNISC/ENA.

12h – INTERVALO

14h – Defensoria com Amor

Palestrante: ISABEL RODRIGUES WEXEL – Defensora Pública do RS. Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia. Coordenadora da Defensoria Itinerante. Pós-graduada pela UNISC. Cursando doutorado na UBA / Buenos Aires.

14h45 – Sucessão legítima no novo direito sucessório brasileiro

Palestrante: BRAULIO DINARTE PINTO – Advogado. Professor de Direito de Família e Sucessões, no curso de Pós-graduação de Direito de Família e Sucessões da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família, do Rio Grande do Sul; Pós-graduado em Direito Processual Civil, com título de especialista, pela PUC/RS em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público.

15h30 – Publicidade enganosa e abusiva no Direito do Consumidor

Palestrante: TATIANA MARCELLO – Advogada. Especialista em Processo Civil pela UCB. Especialista em Direito Civil pela Faculdade ESADE. Parecerista. Professora do Programa de pós-graduação da PUCRS. Professora do curso preparatório A Casa do Concurseiro. Co-autora das obras Passe na OAB 1ª Fase Questões Comentadas; Manual de Dicas 1ª Fase OAB; Coleção Passe em Concursos Públicos Questões Comentadas – Vol. Advocacia Pública 1 e 2, Vol. Defensoria Pública, Vol. Analistas de Tribunais; Completaço OAB e outras obras pela Editora Saraiva.

16h15 – Tribunal do júri: emoção ou técnica?

Palestrante: JEAN SEVERO – Advogado com atuação especializada em Tribunal do Júri. Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Palestrante e colunista semanal do site jurídico Canal Ciências Criminais. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário de Osório (Unicnec).

17h – Coaching Jurídico: desenvolvimento pessoal e profissional

Palestrante: MARCELO HUGO DA ROCHA – Professor na graduação (UNICNEC) e pós-graduação (PUCRS) de Direito. Coordenador e escritor de obras jurídicas na Editora Saraiva. Palestrante motivacional. Coach (IBC) e Mentor (FGV) para OAB e Concursos. Advogado. Mestre em Direito (PUCRS) e Especialista em Direito Empresarial (PUCRS). Pós-graduando em Psicologia Positiva e Coaching (Unyleya). Editor do blog Passe na OAB+Concursos.

Após o encerramento da última palestra – Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra.

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 24/10/18

Até 02/11/18

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos ULBRA

R$ 70,00

R$ 90,00

R$ 100,00

Acadêmicos

R$ 80,00

R$ 100,00

R$ 120,00

Profissionais

R$ 100,00

R$ 130,00

R$ 150,00

Informações Gerais

Hotéis parceiros e aluguel de apartamento:

- De Rose Hotéis – (51) 3664-1087

- Dunas Praia Hotel (51) 3664-1011

Certificado de Participação

Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do
evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. O valor de empenho será informado em breve e a solicitação deverá ser mediante e-mail para contato@integraleventos.com.br com os dados sobre seu órgão institucional ou empresa, nome completo da pessoa responsável pelo recebimento da nota fiscal e endereço de entrega da mesma que emitiremos com os dados bancários completos para depósito;

14. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

15. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

16. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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