XI CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES
Evento
Nome do Evento:XI CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES
Data:10.11.2017 a 11.11.2017
Local:

Centro de Convenções da ULBRA Torres – Parque do Balonismo (Estr. do Faxinal, 4200)

Certificação:

30h Atividade Complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

10 de Novembro – Sexta-feira

16h – Início do Credenciamento

18h45 – Abertura do evento

19h – FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Palestrante: DIMAS MESSIAS DE CARVALHO – Mestre em direito constitucional – fdsm. promotor de justiça aposentado/mg. professor na unifenas, unilavras e em cursos de pós-graduação. advogado. membro do ibdfam e da academia lavrense de letras. autor de obras jurídicas.

20h – TEMAS ATUAIS EM PROCESSO AMBIENTAL: DOS DANOS AMBIENTAIS AOS PRECEDENTES DO STJ
Palestrante: ANDRÉ AGNE DOMINGUES – Atual Secretário do Meio Ambiente de Santa Maria. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004). Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos – IOBEJ (2001), Professor de Direito Constitucional, Processo Civil e Processo Penal, Educação e Direitos Humanos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Palotina – FAPAS Santa Maria, Professor de Direito Empresarial, Teoria Geral do Estado, Ética e Direitos Humanos da Faculdade Antonio Meneghetti – AMF.

21h – AUTO LIDERANÇA EVOLUTIVA
Palestrante: JOEL ADRIANO MACIEL – Empresário, diretor da Holus e presidente do Instituto Inovação. Conferencista nacional, idealizador da holosofia contemporânea, autor de 15 publicações em livros, CDs, Vídeos e DVD’s e de centenas de artigos. Seu trabalho é focado no desenvolvimento humano, pessoal e profissional na busca permanente da construção de organizações e pessoas plenas. Ministra seminários, cursos, workshops e palestras há 16 anos. Condecorado com o prêmio Vip-Brasil, palestrante do ano (2006). Possui curso de formação política (ULBRA Universidade Luterana do Brasil) – Ontopsicologia (Associação Brasileira de Ontopsicologia), Programação Neurolinguística, (Instituto Sul Americano de Neurolinguística da Argentina e pelo Grupo Sintonia de São Paulo). Cursou Gestão Estratégica de Resultados (UNISINOS Universidade do Vale do Rio Dos Sinos) Formação Holística de Base (UNIPAZ Universidade Holística da Paz) Fronteiras do Pensamento (UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Coach (Agência Nacional de Coach). Foi Delegado Regional do Trabalho em Santa Cruz do Sul, comentarista de 15 emissoras de rádio do Rio Grande do Sul e assessor especial da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. Suas palestras presenciais e à distância já foram ouvidas por mais de 120 mil pessoas em todo o Brasil.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

11 de Novembro – Sábado

8h – Início das atividades do segundo dia

9h – AS CAUSAS INSTITUCIONAIS DA PROPINOCRACIA BRASILEIRA
Palestrante: RONALDO LAUX – Mestre em Direito do Estado pela USP. Coordenador do Curso de Direito da ULBRA Carazinho. Professor dos Cursos de Direito, Administração e RH da ULBRA. Master e Trainer em PNL com certificação internacional (World NLP Concil®). Hipnoterapeuta e Coach (Membro da American Hypnosis Association).

9h50 – DIREITOS TRABALHISTAS E A CRISE DO ESTADO SOCIAL
Palestrante: VALDETE SOUTO SEVERO – Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Mestre em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC do RS. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS, Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC, Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma – UER (Itália). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e RENAPEDTS – Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

10h40 – OPERAÇÃO LAVA-JATO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO CONTROLE DA CORRUPÇÃO
Palestrante: RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Advogado. Professor de Direito Penal e Processo Penal da ULBRA. Coordenador Regional Adjunto do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), biênio 2017/2018. Coordenador Adjunto do Departamento de Eventos do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal), biênio 2017/2018. Membro Associado à ACFE (Association of Certified Fraud Examiners). Palestrante e professor convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção da OAB/RS, triênio 2016/2018.

Palestrante: MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS – Doutor em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2016), bolsista da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT, Portugal, 2010-2013) e do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD, 2014); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006); Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005); Professor convidado do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFPEL); Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico organizado pelo IBCCRIM e IDPEE; Professor das Especializações em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e da Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter); Professor do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA); Professor convidado da disciplina de Crimes contra a Ordem Tributária da Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF); Professor convidado da disciplina de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS); Pesquisador convidado junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht em Freiburg im Breisgau, Alemanha, (2009, 2011-2012, 2014, 2016 e 2017), em 2014 com apoio financeiro do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD); Pesquisador junto à Squire Law Library of University of Cambridge, Inglaterra, (2010); Pesquisador junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, (2007), mediante apoio financeiro da Universidade de Coimbra em conjunto com o Banco Totta; Pesquisador junto à Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, Espanha, (2005); Membro da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China (desde 2012), do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), da Société Internationale de Défense Sociale pour une Politique Criminelle Humaniste (SIDS), do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC). O trabalho de pós-graduação apresentado ao IDPEE, Criminalidade e colarinho branco: a fuga ao fisco é exclusividade do white-collar?, encontra-se publicado na coletânea: José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais – Visão Luso-brasileira. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 1177-1215. Autor do livro Criminalidade financeira: contribuição à compreensão da gestão fraudulenta. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 e de artigos publicados na Alemanha, Itália, Portugal, China, Argentina e Brasil.

Palestrante: VINÍCIUS DE MELO LIMA – Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002) e Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2010). Doutor em Direito Público pela Unisinos (2015). Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-Professor da UNISC, Campus de Capão da Canoa (2013). Ex-Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), nas disciplinas de Processo Penal II e III. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal da FMP. Professor do Curso de Direito da ULBRA, Campus Torres/RS. Autor dos livros “Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras: Critérios de Imputação Penal Legítima” (Curitiba: Juruá Editora, 2014), “Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória: Direitos sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática” (Curitiba: Juruá Editora, 2016) e “Decisão Judicial e Democracia: Por uma Ética da Responsabilidade no Direito Brasileiro” (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017).

12h – INTERVALO

14h – ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA CIDADANIA CONTEMPORÂNEA: OS DESAFIOS DO BRASIL
Palestrante: PAULO BAIA – Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (2001), doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2006) e pós-doutor em História Social pelo PPGHIS/UFF (2014). Professor aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ex-coordenador do Núcleo de Sociologia do Poder e Assuntos Estratégicos, pesquisador associado sênior do Laboratório Cidade e Poder da UFF, do Laboratório de Estudos de Gênero do IFCS/UFRJ e do Núcleo de Inclusão Social (NIS) – UFRJ. Sociólogo da Fundação Ulysses Guimarães para coordenação de cursos sobre cidadania e comportamento político. Tem experiência nas áreas de Sociologia e Ciência Política, com ênfase em sociologia política, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento social brasileiro, estudos estratégicos, teoria política, cultura política, pensamento social, defesa nacional, segurança pública, desigualdades sociais, cidadania, violência, direitos humanos, eleições, estudos urbanos, sistemas de informação/contra-informação/inteligência e boato. Atua também como gestor de organizações públicas e privadas.

14h50 – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TEM QUE SER 14H45
Palestrante: NIDAL AHMAD – Mestre e Especialista em Direito, Assessor Jurídico do Ministério Público Estadual, Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul e do CEISC, coautor da obra Prática Penal, da Ed. Saraiva.

15h40 – Aguardando confirmação do palestrante (em breve disponível no site)

16h30 – PRÁTICAS ABUSIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Palestrante: TATIANA MARCELLO – Advogada. Especialista em Processo Civil pela UCB. Especialista em Direito Civil pela Faculdade ESADE. Parecerista. Professora do Programa de pós-graduação da PUCRS. Professora do curso preparatório A Casa do Concurseiro. Co-autora das obras Passe na OAB 1ª Fase Questões Comentadas; Manual de Dicas 1ª Fase OAB; Coleção Passe em Concursos Públicos Questões Comentadas – Vol. Advocacia Pública 1 e 2, Vol. Defensoria Pública, Vol. Analistas de Tribunais; Completaço OAB e outras obras pela Editora Saraiva.

17h20 – PODER DA APROVAÇÃO: COACHING E MENTORING PARA OAB E CONCURSOS
Palestrante: MARCELO HUGO DA ROCHA – Advogado. Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Empresarial e Mestre em Direito pela PUCRS. Coach pelo IBC e Mentor pela FGV. Professor responsável pelo módulo de Coaching da Saraiva Aprova. Coordenador, autor e coautor de obras para exame da OAB e concursos públicos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB da Editora Saraiva. Editor do blog Passe na OAB.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Até o dia 06/11 possibilidade de pagamento por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Após esta data, somente depósito bancário, mediante vagas.

Tabela válida para data de pagamento.

Até 29/09/17

Até 20/10/17

Até 06/11/17

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos ULBRA

R$ 80,00

R$ 90,00

R$ 100,00

R$ 130,00

Acadêmicos

R$ 90,00

R$ 100,00

R$ 110,00

R$ 140,00

Profissionais

R$ 120,00

R$ 130,00

R$ 140,00

R$ 170,00

Informações Gerais

Em breve informações de hotéis parceiros e festas

Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do
evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. O valor de empenho será informado em breve e a solicitação deverá ser mediante e-mail para contato@integraleventos.com.br com os dados sobre seu órgão institucional ou empresa, nome completo da pessoa responsável pelo recebimento da nota fiscal e endereço de entrega da mesma que emitiremos com os dados bancários completos para depósito;

14. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

15. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

16. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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