X CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES
Evento
Nome do Evento:X CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES
Data:04.11.2016 a 05.11.2016
Local:

Centro de Convenções da ULBRA Torres – Parque do Balonismo (Estr. do Faxinal, 4200)

Certificação:

30h Atividade Complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

04 de Novembro – Sexta-feira

16h – Início do Credenciamento

18h45 – Abertura do evento

19h – DIREITO PENAL MÉDICO
Palestrante: PATRICIA VANZOLINI – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atualmente é advogada sócia do escritório – Brito, Vanzolini, Porcer e Severi Advogados Associados e Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Autoria do “Manual de Direito Penal” pela Editora Saraiva dentre outras obras.

20h – NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL. DIFERENÇAS E CONSEQUÊNCIAS
Palestrante: BRÁULIO DINARTE PINTO – Advogado militante. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul. Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Coordenador da Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.

21h – A OPERAÇÃO LAVA JATO E SUA REPERCUSSÃO NO CENÁRIO PROCESSUAL PENAL
Palestrante: LUCIO SANTORO DE CONSTANTINO – Advogado criminalista. Doutor em direito pela UNISINOS. Mestre em ciências criminais pela PUCRS. Especialista em ciências criminais pela PUCRS. Professor universitário de Direito Processual Penal, autor de diversos livros jurídicos, com participação em diversos cursos jurídicos, destacando-se na Université Nanterre (França/Paris); na Universidad Autonoma (Espanha/Madrid); na Università degli Salerno (Itália/Salerno); na Universidad de Habana (Cuba/Havana). É cidadão emérito da Cidade de Porto Alegre, conselheiro nato da associação dos advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), relator da 4º Câmara de Ética da OAB/RS.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

05 de Novembro – Sábado

8h – Início das atividades do segundo dia

9h – ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: DIREITO PENAL DO INIMIGO. DO GARANTISMO CLÁSSICO À PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE.
Palestrante: JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT – Graduado em Direito pela ULBRA. Mestre em Integração Latino – Americana pela UFSM/RS. Especialista em Educação para Direitos Humanos pela FURG. Autor de livro de direito penal sobre penas, organizador de obras de graduandos, organizador e autor de obras dos grupos de pesquisa sobre criminologia, líder de grupos de pesquisa sobre criminologia e crime organizado, cadastrado no MEC. Atualmente é Funcionário Público do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, administrativo e filosofia do direito. É professor da graduação da ULBRA – Cachoeira do Sul, nas cadeiras de Direito Penal e Teoria do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais, na ULBRA.

10h – O NOVO CPC: UM BANQUINHO, VOZ & VIOLÃO
Palestrante: RENATO RODRIGUES FREITAS JÚNIOR – Advogado. Professor universitário, músico e compositor. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Mestre em Desenvolvimento Regional.

11h – DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE. ÉTICA, EDUCAÇÃO, EXAME DA OAB E POSTURA PROFISSIONAL. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS CARREIRAS JURÍDICAS: PRIVACIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Palestrante: CORIOLANO DE ALMEIDA CAMARGO – Advogado. Diretor Titular Adjunto do Depart. Jurídico da FIESP. Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Mestre em Direito na Sociedade da informação e certificação internacional da “The High Technology Crime Investigation Association (HTCIA)”. Doutor em Direito com certificado internacional em Direito Digital pela Caldwell Community College and Technical Institute. Prof. E Coord. Do Programa de Pós Graduação em Direito Digital e Compliance da Damásio Educacional.

12h – INTERVALO

14h – UNIÃO EUROPEIA E A SAÍDA DO REINO UNIDO: ORIGEM E DESDOBRAMENTOS
Palestrante: LETÍCIA BORGES THOMAS – Advogada. Graduada em Direito pela ULBRA Torres. Mestre em Direito Internacional Público, com Especialização em Paz, Justiça e Desenvolvimento, pela Leiden University, nos Países Baixos, onde também recebeu o Prêmio de Excelência da Universidade de Leiden. Atuou como Profissional Jurídica contratada no Office of Public Counsel for the Defence, no Tribunal Penal Internacional, em Haia. É autora de publicações nos tópicos de Direitos Humanos e Direito Internacional e atuou como contribuinte da Revista da Associação do Conselho de Defesa do Tribunal Penal Internacional da ONU para a Ex-Iugoslávia, publicando matérias sobre as decisões do Tribunal Penal Internacional.

14h50 – TRIBUNAL DO JÚRI DO INQUÉRITO POLICIAL AO PLENÁRIO
Palestrante: JEAN SEVERO – Advogado criminalista. Especialista em Direito Penal PUCRS. Mestre em Ciências Criminais PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal Facos.

15h40 – ASPECTOS POLÊMICOS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestrante: TATIANA MARCELLO – Advogada. Especialista em Processo Civil pela UCB. Especialista em Direito Civil pela Faculdade ESADE. Parecerista. Professora convidada da pós-graduação da PUCRS e da Faculdade IMED. Professora nos cursos preparatórios A Casa do Concurseiro e Passe na OAB. Co-autora das obras Passe na OAB 1ª Fase Questões Comentadas; Manual de Dicas 1ª Fase OAB; Coleção Passe em Concursos Públicos Questões Comentadas – Vol. Advocacia Pública 1 e 2, Vol. Defensoria Pública, Vol. Analistas de Tribunais e outras obras.

16h30 – TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM E COACHING PARA O SUCESSO
Palestrante: FELIPE LIMA – Master Coach pelo Metaforum International Ltda. com certificações pela ECA – European Coaching Association, WCC – World Coaching Council e ICI – International Association of Coaching-Institutes. Coach para o sucesso em provas, concursos e exame da OAB; Autor do livro “Mapas mentais e memorização para provas e concursos”, da Editora Impetus, em co-autoria como Juiz Federal William Douglas; Professor nacional da Rede LFG de Ensino; Especialista em Técnicas de Aprendizagem Acelerada; Engenheiro, pós graduado em consultoria empresarial; Consultor e Auditor da Petrobras e Correios; Pesquisador nas áreas de PNL (Programação Neurolinguistica) e Hipnose. Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Atuou como: Auditor e consultor do BVC (antigo BVQI – maior organismo certificador ISO do mundo); Professor federal concursado.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 28/10/16

Até 02/11/16

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos ULBRA

R$ 80,00

R$ 100,00

R$ 120,00

Acadêmicos

R$ 90,00

R$ 110,00

R$ 140,00

Profissionais

R$ 120,00

R$ 140,00

R$ 170,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. O valor de empenho será informado em breve e a solicitação deverá ser mediante e-mail para contato@integraleventos.com.br com os dados sobre seu órgão institucional ou empresa, nome completo da pessoa responsável pelo recebimento da nota fiscal e endereço de entrega da mesma que emitiremos com os dados bancários completos para depósito;

14. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

15. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

16. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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