VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES & III Fórum de Direito Atlas Rio Grande do Sul
Evento
Nome do Evento:VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES & III Fórum de Direito Atlas Rio Grande do Sul
Data:07.11.2014 a 08.11.2014
Local:

Centro de Convenções da ULBRA Torres – Parque do Balonismo (Estr. do Faxinal, 4200)

Certificação:

30 horas de atividade complementar

Programação

ATENÇÃO! Em decorrência da greve nos bancos, informamos que os valores promocionais foram prorrogados até sexta-feira dia 17/10/2014!

DIA 07/11 – SEXTA-FEIRA

17h30 – INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

19h – CERIMÔNIA DE ABERTURA

19h30 – A DIMINUIÇÃO DA MENOR IDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?
Palestrante: PAULO RANGEL – É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuando na 3ª Câmara Criminal. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de diversas obras na área do direito penal e do processo penal. ntegrante de diversas bancas de concurso na área jurídica como OAB, delegado de polícia e magistratura do RJ

20h30 – O PODER DECISÓRIO DO JUIZ PELO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Palestrante: ALESSANDRA MIZUTA DE BRITO – Doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Área: Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com bolsa pela CAPES), mestre pelo UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba, especialista em Direito Privado pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (2003) e em Didática e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2012). Ex-coordenadora do Curso de Direito do CEULJI/ULBRA de fev/10 à dez/12. Professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil ULBRA. Coordenadora Adjunta do curso de Direito da Ulbra Canoas. Advogada com ênfase nas áreas de Direito Civil e Empresarial.

21h15 – A CULTURA DA PUNIÇÃO: A OSTENTAÇÃO DO HORROR
Palestrante: AUGUSTO JOBIM DO AMARAL – Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra; Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS; Pesquisador-convidado do Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos) da Universidade de Coimbra e Professor da PUCRS.

22h – Término das palestras do primeiro dia.

23h – FESTA DE ABERTURA (por adesão)
LOCAL: LIFT

DIA 08/11 – SÁBADO

9h – A LEI ANTICORRUPÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NA RELAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
Palestrante: ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR – Advogado Sócio do Escritório Medina Osório Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Administrativo nos Cursos de Pós Graduação da Fundação Escola do Ministério Público

10h – A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO X PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
Palestrante: CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER – Mestre em Direito pela PUCRS. Advogada-Sócia do Escritório Gianelli Martins Advogados Associados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Professora de Cursos Preparatórios para Concursos. Autora de livros e artigos jurídicos.

11h – ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
Palestrante: ROLF MADALENO – Advogado e professor de direito de família e sucessões na graduação e pós-graduação da PUC. Diretor nacional do IBDFAM. Conselheiro Federal da OAB/RS. Autor do Curso de Direito de Família, 5ª edição, editora Forense.

12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h – GIGANTISMO PENAL E LIMITAÇÃO DO HABEAS CORPUS
Palestrante: JADER DA SILVEIRA MARQUES – Advogado. Doutor em Direito Penal e professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

15h – IMPORTANCIA DEL ABOGADO EN EL PROCESO DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS, EXPERIENCIAS INSTITUCIONALES
Palestrante: ADRIAN CETRANGOLO (ARG) – Abogado Universidad de Morón. Profesor de derecho del seguro de la Facultad de Ciencias Económicas de la UBA, Universidad de Buenos Aires. Profesor Adjunto de derecho comercial de la U.N.L.A.M., Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Nacional de La Matanza. Profesor de derecho civil iii “contratos” de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Maimónides. Profesor Adjunto de derecho civil iii “contratos” de la I.U.P.F.A., Instituto Universitario de la Policía Federal Argentina. Director académico de la Fundación Ciencias Jurídicas y Sociales, Instituto de Capacitación del Colegio de Abogados de la provincia de Buenos Aires. Secretario de la Asociación Iberoamericana de Derecho Privado.

16h – A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA COMO MECANISMO DO CONTRATO SOCIAL
Palestrante: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA – Advogada, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos com Pós-Graduação pela Escola Superior da Magistratura, AJURIS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUL, PUC/RS. Diretora do Instituto de Gerência de Cidades – IGECI. Atua como Advogada, como coordenadora do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Ulbra Canoas, como consultora Jurídica da CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Prestadora de serviços como professora colaboradora da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos FDRH e da Escola Nacional de Administração Pública ENAP.

17h – POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO PENAL: JUSTA CAUSA E DESCRIMINALIZAÇÃO
Palestrante: GABRIEL DIVAN – Advogado. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.Professor de Processo Penal da Universidade de Passo Fundo – RS. Autor de “Decisão Judicial nos Crimes Sexuais” (Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2009) e inúmeros artigos jurídicos.

18h – ENTREGA DE CERTIFICADOS

23h – FESTA DE ENCERRAMENTO (por adesão)
LOCAL: BORA BORA CLUB – Av. Cristóvão Colombo, 400 – Torres/RS

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

VALOR PROMOCIONAL
ATÉ DIA 24/10

ATÉ DIA 05/11

NO LOCAL

Acadêmicos ULBRA

R$ 60,00

R$ 75,00

R$ 90,00

Acadêmicos

R$ 70,00

R$ 85,00

R$ 100,00

Profissionais

R$ 90,00

R$ 110,00

R$ 130,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de
presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. O valor de empenho da inscrição é R$ 140,00, a solicitação deverá ser mediante e-mail para contato@integraleventos.com.br com os dados sobre seu órgão institucional ou empresa, nome completo da pessoa responsável pelo recebimento da nota fiscal e endereço de entrega da mesma que emitiremos com os dados bancários completos para depósito;

14. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

15. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

16. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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