VII ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Evento
Nome do Evento:VII ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Data:13.04.2018 a 14.04.2018
Local:

Auditório IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

13 de abril – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – OS TEMPOS SOMBRIOS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO E A SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS SOB A ÓTICA DO DIREITO MATERIAL E DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA
Palestrante e coordenadora científica: Carolina Mayer Spina – Mestre em Direito pela PUCRS (2007-2009). Advogada Trabalhista no Escritório Lini e Pandolfi Advogados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito do Uniritter. Professora licenciada da Universidade do Vale dos Sinos. Conselheira Seccional da OAB/RS. Autora de livros e artigos jurídicos.

21h – OS ANTECEDENTES DA REFORMA TRABALHISTA E DA POSTURA REFRATÁRIA AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Palestrante: Gilberto Souza dos Santos – Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1986). Foi Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Atualmente é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

14 de abril – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – A POLÍTICA DO RECONHECIMENTO E AS MULHERES: DISCURSOS DOMINANTES QUE EXCLUEM AS MULHERES DOS CARGOS DE PODER HIERÁRQUICO NAS CARREIRAS JURÍDICAS
Palestrante: Luciane Toss – Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Privado e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, todos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994) e estudos de Direito Púplico, pela Universidad de Burgos, na Espanha. Atualmente é professora de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Sindical da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho – FEMARGS é advogada trabalhista, assessora Sindical. Integra o grupo de pesquisas CNPQ UFRGS Trabalho e Capital: Retrocesso Social e Avanços Possíveis. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Direitos Fundamentais, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direito do trabalho e processo do trabalho, direito sindical, direito coletivo, bem como, nas questões que envolvem o contrato de trabalho e legislação educacional. Tem estudos na área da sociologia do trabalho com ênfase nas transformações do ambiente de trabalho, da saúde do trabalhador e nas mudanças comportamentais que influenciam o mundo do trabalho. Foi, durante 26 anos Assessora jurídica do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.

10h – REFORMA TRABALHISTA: DANO EXTRAPATRIMONIAL
Palestrante: Simone Cruxen – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989) e mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1995). É professora adjunta – nível i (pj-i) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos desde 1994. Advogada, Sócia-Gerente do Escritório de Advocacia Cruxên Gonçalves. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho desde 1996. Atualmente pertence a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RS.

11h – UMA ANÁLISE ACERCA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS TRABALHISTAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017
Palestrante: Clóvis Fernando Schuch Santos – Graduado em Direito pela PUCRS. Desde 2010 é Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região. Sendo atualmente membro da 5ª Turma e da 2ª Seção de Dissídios Individuais.

12h – Período para perguntas

12h30 – INTERVALO

13h30 – Início das atividades da tarde

14h – OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA A ADVOCACIA PREVENTIVA
Palestrante: Felipe Ribeiro – Advogado Trabalhista. Sócio do Escritório Rossi, Maffini, Milman e Grando Advogados. Doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor de Direito do Trabalho no Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter. Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho na Unisinos e FADERGS. Secretário Adjunto da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS.

15h30 – ASPECTOS JURÍDICOS DA AÇÃO SINDICAL NO BRASIL NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA
Palestrante: Breno Vargas – Advogado, sócio no escritório Antônio Vicente Martins Advogados Associados. Formado em Direito pela Universidade Ritter dos Reis (UNIRITTER) em 2005. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 2013. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) 2008. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 2015. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 2016-2019. Professor visitante nos cursos de especialização em Direito do Trabalho da UFRGS, Unisinos e Uniritter.

17h – Período para perguntas

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

ATENÇÃO Acadêmicos e alunos de pós graduação da Unisinos até 12/04 tem 10% de desconto (em parceria realizada com o DA do Direito da Unisinos). Após preencher a ficha de inscrição, realizar o depósito no valor de R$ 45,00 e seguir as instruções normais indicadas no depósito! ESTA OPÇÃO APENAS POR DEPÓSITO

ATENÇÃO PRIMEIRO PREÇO PRORROGADO ATÉ 12/04 QUINTA-FEIRA

Tabela válida para data de pagamento.

Até 12/04/18

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos e alunos de pós-graduação

R$ 50,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 85,00

Informações Gerais

RESULTADO DO SORTEIO DE 10 INSCRIÇÕES CORTESIAS PARA O EVENTO “VII ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO”

ATENÇÃO: Os contemplados pelo sorteio deverão confirmar suas presenças até as 20h do dia 05/04/2018 através do e-mail contato@integraleventos.com.br

1. ALBERT ROLIM KNIES
2. CHARLES GONCALVES
3. RAMIRO RODRIGUES VARGAS
4. FABIANA TRETTIN DE LACERDA
5. RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MÜLLER
6. DAYANNE DAMIAN
7. EDIMILSON NASCIMENTO DE LIMA
8. MILENA CORREA BASTOS
9. ESTÉFANI RAISSA DE LIMA
10. ANA PAULA VETTORAZZI PINHEIRO

Os nomes listados foram sorteados e terão sua inscrição 100% gratuita para o evento referido (somente ingresso no evento, demais despesas por conta do participante). A inscrição é pessoal, intransferível, para acadêmicos e válida especificadamente para o evento “VII ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO” a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2018.

Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo
mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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