VII CONGRESSO DE DIREITO ULBRA CANOAS – INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Evento
Nome do Evento:VII CONGRESSO DE DIREITO ULBRA CANOAS - INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Data:19.05.2017 a 20.05.2017
Local:

Auditório B Prédio 14 da ULBRA campus Canoas

Certificação:

Atestado de 30h de atividades complementares

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

19 de Maio – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Palestrante: Cláudio Brito – Advogado. Jornalista e Radialista do Grupo RBS. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou como promotor de justiça de 1980 a 1998. Também é professor universitário, tendo lecionado no curso de Direito da Unisinos, Ulbra, bem como UniRitter, Ajuris, IDC e FMP. Na RBS TV é comentarista de assuntos jurídicos e comentarista de assuntos do cotidiano no programa Bom Dia Rio Grande.

21h – ASPECTOS POLÊMICOS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestrante: Tatiana Marcello – Advogada. Especialista em Processo Civil pela UCB. Especialista em Direito Civil pela Esade. Professora no programa de pós-graduação da PUCRS. Professora no curso preparatório A Casa do Concurseiro. Coautora das obras Passe na OAB 1º Fase Completaço; Passe na OAB 1ª Fase Questões Comentadas; Manual de Dicas 1ª Fase OAB; Coleção Passe em Concursos Públicos 11 Mil Questões Comentadas; Coleção Passe em Concursos Públicos Questões Comentadas – volumes: Advocacia Pública 1 e 2, Defensoria Pública, Analistas de Tribunais; Manual de Dicas – volumes: Advocacia Pública, Defensoria Pública, Delegado de Polícia, Nível Médio, todas da Editora Saraiva, e de outros livros jurídicos.

22h30 – Período para debate e dúvidas

Término das atividades do primeiro dia

20 de Maio – Sábado

8h30 Início das atividades do segundo dia

9h – ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI DE REPATRIAÇÃO
Palestrante: Arthur Ferreira Neto– É mestre e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013), é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005 e 2015) e possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000). Realizou, ainda, estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo DAAD (2010-2012) e estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela CAPES (2014-2015). Possui, ainda, Especialização de Direito Tributário junto ao IBET (2002). É Coordenador do Departamento de Propedêutica, Direito Publico e Social junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ministrando ainda as disciplinas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É ainda Coordenador e professor da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS-IET.

10h – O SOFISMA DO FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA REDUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO BRASIL
Palestrante: Carolina Mayer Spina Zimmer – Mestre em Direito pela PUCRS (2007-2009). Advogada Trabalhista no Escritório Lini e Pandolfi Advogados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito do Uniritter. Professora licenciada da Universidade do Vale dos Sinos. Conselheira Seccional da OAB/RS. Autora de livros e artigos jurídicos.

11h – OS IMPACTOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS
Palestrante: Aloísio Zimmer Júnior –Advogado, Parecerista e Professor, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Econômico e Direito Administrativo na Escola da Magistratura Federal (ESMAFE) e da Magistratura Estadual (AJURIS). Professor de Direito Administrativo nos cursos de pós-graduação na Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS), na Escola do Ministério Público Estadual (ESMP) e na Escola Verbo Jurídico. Foi coordenador do Curso de Direito da UniRitter – Laureate International Universities e permanece vinculado à instituição na condição de Professor Titular da Disciplina de Direito Administrativo. Foi também Procurador-Geral dos Municípios de Canoas/RS e de Cachoeirinha/RS. Integrou o Conselho Gestor do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas e do Hospital Universitário da ULBRA no mesmo município. Possui inúmeras obras individuais e coletivas publicadas, no Direito e na Literatura.

12h – INTERVALO

14h – ALTERNATIVAS A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO
Palestrante: João Alexandre Netto Bittencourt – Graduado em Direito pela ULBRA. Mestre em Integração Latino – Americana pela UFSM/RS. Especialista em Educação para Direitos Humanos pela FURG. Autor de livro de direito penal sobre penas, organizador de obras de graduandos, organizador e autor de obras dos grupos de pesquisa sobre criminologia, líder de grupos de pesquisa sobre criminologia e crime organizado, cadastrado no MEC. Atualmente é Funcionário Público do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, administrativo e filosofia do direito. É professor da graduação da ULBRA – Cachoeira do Sul, nas cadeiras de Direito Penal e Teoria do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais, na ULBRA.

15h – PARIDADE DE ARMAS NO TRIBUNAL DO JURI
Palestrante: Antonio Cesar Peres da Silva – Advogado. Presidente dá Comissão de Estágio e Exame de Ordem. Membro da Comissão Nacional de Direito Penal. Mestre e especialista em direito penal. Presidente da Associação Criminalista do RGSul. Membro dá Comissão de Direito Penal do Conselho Federal dá OAB.

16h – A INFLUÊNCIA DO DIREITO NA GESTÃO PÚBLICA
Palestrante: Paulo Baia – Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (2001), doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2006) e pós-doutor em História Social pelo PPGHIS/UFF (2014). Professor aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ex-coordenador do Núcleo de Sociologia do Poder e Assuntos Estratégicos, pesquisador associado sênior do Laboratório Cidade e Poder da UFF, do Laboratório de Estudos de Gênero do IFCS/UFRJ e do Núcleo de Inclusão Social (NIS) – UFRJ. Sociólogo da Fundação Ulysses Guimarães para coordenação de cursos sobre cidadania e comportamento político. Tem experiência nas áreas de Sociologia e Ciência Política, com ênfase em sociologia política, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento social brasileiro, estudos estratégicos, teoria política, cultura política, pensamento social, defesa nacional, segurança pública, desigualdades sociais, cidadania, violência, direitos humanos, eleições, estudos urbanos, sistemas de informação/contra-informação/inteligência e boato. Atua também como gestor de organizações públicas e privadas.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Até o dia 15/05 possibilidade de pagamento por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Após esta data, somente depósito bancário, mediante vagas.

Tabela válida para data de pagamento.

Até 15/05/17

No local (Mediante vagas)

Acadêmicos ULBRA

R$ 50,00

R$ 50,00

Acadêmicos de outras instituições

R$ 60,00

R$ 60,00

Egressos ULBRA

R$ 80,00

R$ 80,00

Profissionais

R$ 100,00

R$ 100,00

Informações Gerais

EDITAL N. 04/2017

III MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ULBRA CANOAS
VII CONGRESSODO CURSO DE DIREITO
19 E 20 DE MAIO DE 2017

APRESENTAÇÃO

A MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ULBRA CANOAS (MIC –ULBRA) é um evento organizado pelo Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, campus Canoas (ULBRA), com objetivo de incentivar e divulgar atividades de produção científica desenvolvidaspelos grupos de pesquisa e por acadêmicos dos cursos de graduação da própria Universidade, bem como de outras Instituições de Ensino Superior, sob orientação de seus respectivos professores.

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO

A MIC ocorrerá durante o VII CONGRESSO DO CURSO DE DIREITO. As apresentações dos Banners ocorrerão:
DIAS E HORÁRIOS:19 e 20 de maio de 2017, das 9h às 12h, das 14h às 17h e das 19h às 22h
LOCAL: Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, campus Canoas,Av. Farroupilha, 8001, auditório A, Prédio 14 (saguão de entrada do AuditórioA, Prédio 14).
*A divulgação do dia e período da respetiva apresentação ocorrerá no dia 16/05, por meio do mural do curso de Direito, bem como pela página do facebook do curso.

SUBMISSÕES

A participar na Mostra de Iniciação Científica do VII Congresso de Direito está condicionada à participação no Congresso. O trabalho poderá ter, no máximo, dois autores e deve contar obrigatoriamente com um professor orientador.

PERIODO DE INSCRIÇÕES De: 2à 11de maio de 2017,das 9h às 21h, na Secretaria do Curso de Direito, Ulbra/Canoas (Av. Farroupilha, 8001, prédio 1, sala 117), mediante preenchimento de ficha específica, apresentação do comprovante de participação no Congresso e o depósito do trabalho com as especificações abaixo.
DATAS IMPORTANTES
Início submissões – 2/05/2017
Fim submissões – 11/05/2017
Divulgação dos dias e turnos das apresentações dos trabalhos: 16/05/2017 (no mural do curso de Direito, bem como na página do facebook do curso)
Dia da Mostra – 19 e 20 de maio de 2017

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O BANNER

a) É obrigatório que o banner seja confeccionado com cordão para pendurar.
b) Dimensões do banner – largura: 90cm altura: 120cm
c) Deverá constar no banner:
- instituição/curso
- nome(s) do(s) autor(es) e do professor orientador
- título e subtítulo do trabalho, separados por dois pontos
- resumo
- no mínimo três palavras-chave,separadas por ponto e vírgula
- introdução
- metodologia
- desenvolvimento
- conclusão provisória
- referências bibliograficas

** Modelo do banner no anexo I
d) O banner deverá ter clareza e pode utilizar de recursos gráficos, desde que não atrapalhem a leitura. Deve ter suas informações de modo que as ideias centrais do trabalho sejam facilmente compreendidas. O texto deverá ser legível a uma distância de pelo menos 2 metros.
e) É proibido na apresentação: – a utilização de retroprojetor, computador, microfone e/ou outros equipamentos elétricos; – utilizar aparelhos e instrumentos sonoros que interfiram na comunicação dos autores; – apresentação por terceiros, não autores;

APRESENTAÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

O trabalho deverá ser apresentado por pelo menos um dos autores, de acordo com o agendamento (dia e turno) divulgados no dia 16/05, para os membros da Comissão Avaliadora. A apresentação deve ser de forma oral, em não mais do que 10 minutos, sem a utilização de equipamentos de apoio. Os autores que não comparecerem no dia e turno designados, terão seus trabalhos desqualificados.
Cada item avaliado tem peso de 0 à 3 (sendo: 0 insatisfatório, 1 regular, 2 bom e 3 ótimo), sendo os critérios os seguintes:

- Adequação da estrutura do Banner (observados todos os itens dispostos no presente edital)
- Respeito às normas ortográficas
- Clareza dos objetivos do trabalho
- Adequação da metodologia escolhida para o desenvolvimento da pesquisa
- Domínio do tema na apresentação oral

A nota final do trabalho será composto pela média aritmética das notas de todos os quesitos.

RECOMENDAÇÕES

Durante o dia e turno em que foi designada a apresentação do trabalho, é necessária a presença de (no mínimo) um dos autores junto ao Banner para atender o público interessado e fazer sua integração com demais autores da sessão.

Não serão aceitas apresentações de alunos que não constam no formulário de inscrição.

Apenas os Banners apresentados na Mostra, por pelo menos um dos autores, terão direito aos atestados de participação.

A Comissão Organizadora da Mostra reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas neste informativo.

CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Para os que cumprirem todos os requisitos do presente editale que alcançarem a nota mínima 2, será concedido certificado de 10 Horas de Atividades Complementares (no eixo de atividade de pesquisa) pela participação, independente da quantidade de trabalhos inscritos e apresentados.

Canos, 07 de marçode 2017.

Profa. Carolina Zenha Saraiva Profa. Alessandra Mizuta de Brito

Coordenadora de Atividades

Curso de Direito ULBRA Coordenadora do curso de Direito ULBRA

Portaria n. 1330/2017
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
CURSO DE DIREITO

TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo (se houver)

Acadêmico(s): xxxxxxxxxxxxx¹
Orientador(a): yyyyyyyyyyyyy²

RESUMO: Exposição resumida dos principais aspectos da pesquisa realizada (ou em andamento).
Palavras-Chave: Exemplo; Exemplo; Exemplo.

INTRODUÇÃO: Sugere-se neste tópico uma breve introdução ao tema, seguido do problema de pesquisa e os objetivos.

METODOLOGIA: No processo de conhecimento, é necessário que se tenha um método para que obtenha respostas pretendidas por meio de uma pesquisa. Ressalvadas algumas críticas tecidas por estudiosos sobre o processo de conhecimento, tradicionalmente os métodos ilustrados e apresentados no cenário acadêmico são: dedutivo, indutivo, hipotético-dedutivo, dialético, fenomenológico. Adotado o método de conhecimento, deve-se discorrer também o tipo de pesquisa adotado: a) pesquisa bibliográfica; b) pesquisa de caso; c) pesquisa de campo. Por último o pesquisador deve discorrersobre as técnicas que pretende utilizadas e associadas aos seus respectivos recursos supracitados.
DESENVOLVIMENTO: Inserir neste tópico informações acerca do desenvolvimento do trabalho, o que foi possível obterpor meio do levantamento bibliográfico e as etapas da pesquisa desenvolvidas por outros métodos. Caso a pesquisa ainda se encontre em andamento, informar em que estágio se encontra e quais são as metas a serem cumpridas pelas próximas etapas.

CONCLUSÃO PROVISÓRIA: Considerando o problema de pesquisa formulado e os objetivos traçados, apresentar na conclusão quais foram os resultados obtidos. Caso se trate de pesquisa ainda em andamento, informe em que fase se encontra a pesquisa e quais as expectativas para os próximos passos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: apontar todas as obras que efetivamente utilizou na construção do trabalho, sempre obedecendo as Normas ABNT
¹Acadêmico do Xº período do curso de Direito da Ulbra Canoas. E-mail xxxxx@hotmail.com
²Professor(a) orientador(a), Doutor em Direito. E-mail: yyyyy@gmail.com

Certificado de Participação

ATESTADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido atestado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os atestados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os atestados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os atestados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de atestado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os atestados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os atestados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os atestados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de atestado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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