VI ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO  DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Evento
Nome do Evento:VI ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Data:07.04.2017 a 08.04.2017
Local:

Auditório IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

07 de Abril – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS: O ETERNO DEBATE DO NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO
Palestrante: RAFAEL FORESTI PEGO – Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e professor visitante em cursos de pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho, ônus da prova, constituição federal, direito do trabalho e processo trabalhista.

20h30 – O SOFISMA DO FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA REDUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO BRASIL
Palestrante e coordenadora científica do evento: CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER – Mestre em Direito pela PUCRS (2007-2009). Advogada Trabalhista no Escritório Lini e Pandolfi Advogados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito do Uniritter. Professora licenciada da Universidade do Vale dos Sinos. Conselheira Seccional da OAB/RS. Autora de livros e artigos jurídicos.

22h – Período para perguntas e debate

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

08 de Abril– Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – REFORMA TRABALHISTA E MODERNIDADE
Palestrante: GILBERTO STÜRMER – Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Faculdade. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, e como principais linhas de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho e a Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo do Trabalho.

10h – A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Palestrante: MÁRCIO OTÁVIO DE MORAES HARTZ – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). Atualmente é advogado sócio do Escritório Lini e Pandolfi Advogados Associados, professor convidado de cursos preparatórios para concursos públicos – Escola Verbo Jurídico, Escola Piva Cursos, Escola Brasileira -, professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, professor convidado da Pós-Graduação da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, proferssor convidado da Pós-Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis, professor convidado da Pós-Graduação da Unilasalle-Canoas/RS. Ex-Procurador Federal, cargo que ocupou entre outubro de 2006 e janeiro de 2015. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalidade, auxílio-doença, desaposentação, tempo especial e fator previdenciário.

11h – MAIS UMA VEZ: A POLÊMICA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO
Palestrante: JOSÉ ANTÔNIO REICH – Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP/RS, Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

12h –Período para perguntas e debate

12h30 – INTERVALO

14h – GREVE E INTERDITO PROIBITÓRIO
Palestrante: RAFAEL DA SILVA MARQUES – Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Doutor em direito público pela Universidade de Burgos, Espanha – UBU. Atualmente é juiz do trabalho titular da quarta Vara do Trabalho de Caxias do Sul, RS. Ministra como professor convidado, aulas no pós-graduação em direito do trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, no Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC e Universidade de Caxias do Sul – UCS

15h30 – O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO – SUAS IMPLICAÇÕES E POSSIBILIDADES
Palestrante: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI– Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais na PUCRS em 1982. Praticou a advocacia de 1983 a 1987, ano que marca seu ingresso como Técnica em Atividades Judiciárias do TRT-RS. Tomou posse como juíza substituta da 4ª Região Trabalhista em 1992. Promovida a juíza titular em 13 de abril de 1994, na 1ª VT de Uruguaiana, atuou como titular também na VT de Guaíba, 1ª VT de Sapiranga, 1ª VT de Santa Cruz do Sul, 6ª VT de Porto Alegre e VT de Viamão. Ocupou a Direção do Foro Trabalhista de Santa Cruz nos períodos de 1993 a 1996 e de 1998 a 1999. Foi empossada no cargo de desembargadora do trabalho em 5 de junho de 2014. Atuou como professora da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), titular da cátedra de Direito Processual do Trabalho, na Faculdade de Direito. E também como professora convidada da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs). Dentre os cursos de aperfeiçoamento que concluiu, estão: Curso de Extensão Universitária – Direito do Trabalho (com aproveitamento) – Faculdade de Direito Amatra – PUCRS – 1988; Curso de Prática de Sentença Trabalhista, conduzido pelo ministro Gelson de Azevedo – 1991; Curso de Pós-Graduação em Direito Processual – Unisc – 1997/1998; Curso de Especialización sobre DerechodelTrabajo, Escuela de Posgrado de laFacultad de Derecho de laUniversidad de la República, UdelaR, Montevideo, Uruguay – 2011/2013. Atualmente, integra a 5ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Também integra o Conselho Consultivo da Escola Judicial, com mandato até 2017.

17h – Período para perguntas e debate

Entrega dos certificados de participação ao final do evento

Investimento

Até o dia 02/04 possibilidade de pagamento por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Após esta data, somente depósito bancário, mediante vagas.

Tabela válida para data de pagamento.

Até 06/04/17

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos

R$ 50,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 85,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço
completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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