VI CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO RS
Evento
Nome do Evento:VI CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO RS
Data:22.05.2015 a 23.05.2015
Local:

Teatro Dante Barone – Assembléia Legislativa do RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar (PARA ALUNOS DA UNIRITTER “HORAS INTERNAS”)

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

22 de MAIO – Sexta-feira

13h – Início do Credenciamento

13h30 – Abertura do evento

14h – Exposição teórica sobre a polêmica regulamentação da maconha para uso medicinal.

Profa. Dra. Renata Almeida da Costa – Pós-Doutora pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (2015) País Vasco/Espanha. Doutora em Direito pela UNISINOS (2010). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1998). Atualmente é professora da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi em São Paulo e do Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle/Canoas.

15h30 – Exibição do documentário “Ilegal: A vida não espera”

17h – Análise do documentário exibido

Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período de estágio doutoral na University of London (Birkbeck College) (2009) e pós-doutorado na University of London (School of Law – Birkbeck College) (2012) . Atualmente é professora do Programa de pós-graduação e graduação em Direito da Unisinos e Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos.

18h – Debate com o público – espaço para perguntas

19h – Intervalo

19h30 – DIREITO DO TRABALHO EM CRISE NO SÉCULO XXI? Uma análise das mudanças legislativas propostas no atual contexto político brasileiro.

Palestrante e Coordenadora Científica do Congresso: Dra. Carolina Mayer Spina Zimmer – Possui graduação em Direito pela PUCRS (2006). Mestre em Direito pela PUCRS (2007-2009). Advogada Sênior do Departamento de Direito Social no Escritório Gianelli Martins Advogados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito do Uniritter. Professora licenciada da Universidade do Vale dos Sinos. Autora de livros e artigos jurídicos.

20h30 – QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A APLICAÇÃO DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Palestrante: Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Professor convidado do Programa de de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP (Cogeae). Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, acesso à justiça e direito processual (civil e trabalhista).

22h – Debate com o público – espaço para perguntas

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

23 de MAIO – Sábado

9h – Início das atividades no segundo dia

9h30 – REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NÃO PASSARÃO

Palestrante: Dr. Jader da Silveira Marques – Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela PUC/RS. Pós graduado em Ciências Penais pela PUC/RS e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Advogado e sócio-administrador do escritório Jader Marques Advocacia Penal Empresarial, desde 1996. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

10h30 – A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL: PROBLEMAS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS

Palestrante: Dr. Salo de Carvalho – Professor Adjunto de Direito Penal, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. “Visiting Professor” do Programa de Pós-Graduação em “Derechos Humanos y Desarrollo” da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2010). Pós-Doutor (“visiting researcher”) em Criminologia (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Pós-Doutorando em Filosofia na PUCRS. Autor dos livros: “Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro” (São Paulo: Saraiva, 2013); “Antimanual de Criminologia” (5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); “A Política Criminal de Drogas no Brasil” (6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); “Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão” (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013) entre outros. Investiga os temas: Criminologia e Controle Social, Sociologia do Desvio, Penologia, Encarceramento, Política de Drogas, Fundamentos do Direito Penal e do Processo Penal, Direito Penal Juvenil, Direitos Humanos, Feminismo, Teoria Queer e Psicologia Social.

11h30 – A RELAÇÃO ENTRE LAICIDADE E DIREITOS SEXUAIS

Palestrante: Dr. Roger Raupp Rios – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Atualmente é conselheiro – International Council of Human Rights Policy, Juiz federal – Justiça Federal – Seção Judiciária e professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, no Mestrado Stricto Sensu (Direitos Humanos) e na Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.

12h30 – Debate com o público – espaço para perguntas

13h – Intervalo

14h30 – A LEI ANTICORRUPÇÃO E OS SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
Palestrante: Dr. Aloisio Zimmer Júnior – Sócio do escritório Medina Osório Advogados, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Consultor em questões de regulação, foi coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis onde atualmente é professor titular licenciado de Direito Administrativo, Processo Constitucional e Direito Econômico. É professor de Direito Econômico e Direito Administrativo na Escola da Magistratura Federal, e professor de Direito Administrativo em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Foi também Procurador-Geral dos municípios de Canoas/RS e de Cachoeirinha/RS.

15h15 – RADICALIZAR A DEMOCRACIA
Palestrante: Jairo Jorge – Atual prefeito da cidade de Canoas. Em 1985, aos 24 anos, Jairo foi candidato a prefeito de Canoas pelo PT ficando em terceiro lugar e, no pleito seguinte, foi o vereador mais votado para a legislatura 1989 – 1992. Também trabalhou na prefeitura de Porto Alegre com Tarso Genro (2001) e foi ministro interino da Educação em 2004.

16h45 – AS PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Palestrante: Ms. Pedro Henrique Poli de Figueiredo – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde outubro de 2002. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985) e Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, também pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). É Doutorando na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi advogado, assessor, consultor e diretor jurídico de diversas importantes instituições públicas e privadas, dentre elas a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, a ICOPLAN e o Grupo Gerdau, com vínculo empregatício pela COSIGUA, até a data de sua aprovação em concurso público para Procurador do Estado. Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul no período de março de 1991 a outubro de 2002, onde desempenhou as funções de Coordenador da Procuradoria do Domínio Público. Entre 1996 e 1998 exerceu o cargo de Subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Além das aprovações em concursos públicos para o cargo que titula (Auditor Substituto de Conselheiro – aprovado em 1º lugar) ou que titulou (Procurador do Estado – aprovado em 5º lugar), foi aprovado em 4º lugar no concurso púbico para Procurador da Assembléia Legislativa, homologado em 1992. Recebeu Voto de louvor da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2002, e o Prêmio “Carga Farrapa” em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Sistema de Fiscalização dos Gastos Públicos no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em 2005. Participa como professor docente em diversos cursos de especialização e aprimoramento, principalmente na área de direito público, em especial na área do Direito Administrativo, bem como proferiu inúmeras palestras em congressos, seminários, simpósios e ciclos de estudos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. Exerceu o Magistério Jurídico Superior com vínculo empregatício junto à UNISINOS e à PUCRS, de 1987 a 2005. Foi escolhido paraninfo, patrono e professor homenageado por diversas turmas de graduação e pós-graduação.

17h15 – A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE
Palestrante: Ms. Felipe Kirchner – Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do RS (UFRGS) (2006-08) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) (1998-2003). Defensor Público no Estado do RS, onde atualmente desempenha as funções de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos. Atuou como Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (NUDECONTU). Preside o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDECON). Exerce, ainda, a docência na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de Especialização em Educação, Ética e Direitos Humanos da Faculdade de Educação (FACED) e no curso de Especialização em Direito do Consumidor na Faculdade de Direito, e como professor convidado na Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor (ESDC).

18h15 – Debate com o público – espaço para perguntas

19h15 – Entrega dos certificados de participação

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 20/05/15

Até 21/05/15

No local

Acadêmicos

R$ 50,00

R$ 65,00

R$ 80,00

Profissionais

R$ 70,00

R$ 85,00

R$ 100,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de
presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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