VI CONGRESSO DE DIREITO INQUIETAÇÕES JURÍDICAS
Evento
Nome do Evento:VI CONGRESSO DE DIREITO ULBRA CANOAS - INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Data:20.05.2016 a 21.05.2016
Local:

Auditório 220 Prédio 1 ULBRA Canoas

Certificação:

30h Atividade Complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

20 de MAIO – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O MOMENTO ATUAL DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Palestrante: Dr. PAULO AFFONSO LEME MACHADO – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade “Robert Schuman”, Estrasburgo, França. Recebeu título de doutor “Honoris causa”, por notório saber jurídico-ambiental, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e pela Vermont Law School South Royalton, Estado de Vermont, Estados Unidos da América. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França). Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental nacional e internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, constituição federal e meio ambiente, direito à informação e meio ambiente. Premiações recentes: Medalha Mérito Ambiental/2009, concedida pelo IBAMA. Diploma Chico Mendes de Ecologia e Meio Ambiente, Câmara Municipal de Piracicaba. Homenageado pelo Superior Tribunal de Justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires – Argentina. Chevalier de La Légion d´ Honneur, título concedido pelo Governo da França.

21h – DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PARTES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Palestrante: Dr. LUIS ALBERTO REICHELT – Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da PUCRS. Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre.

22h – Término das atividades do primeiro dia

21 de MAIO – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – CORTES INTERNACIONAIS, DIREITO PENAL INTERNACIONAL E A ATUALIDADE

Palestrante: Dra. LETÍCIA BORGES THOMAS – Advogada. Graduada em Direito pela ULBRA Torres. Mestre em Direito Internacional Público, com Especialização em Paz, Justiça e Desenvolvimento, pela Leiden University, nos Países Baixos, onde também recebeu o Prêmio de Excelência da Universidade de Leiden. Atuou como Profissional Jurídica contratada no Office of Public Counsel for the Defence, no Tribunal Penal Internacional, em Haia. É autora de publicações nos tópicos de Direitos Humanos e Direito Internacional e atuou como contribuinte da Revista da Associação do Conselho de Defesa do Tribunal Penal Internacional da ONU para a Ex-Iugoslávia, publicando matérias sobre as decisões do Tribunal Penal Internacional.

10h – O HABEAS CORPUS NA OPERAÇÃO LAVA À JATO

Palestrante: Dr. LÚCIO SANTORO DE CONSTANTINO – Advogado criminalista. Doutor em direito pela UNISINOS. Mestre em ciências criminais pela PUCRS. Espe¬cialista em ciências criminais pela PUCRS. Professor universitário de Direito Processual Penal, autor de diversos livros jurídicos, com participação em diversos cursos jurídicos, destacando-se na Université Nanterre (França/Paris); na Universidad Autonoma (Espanha/Madrid); na Università degli Salerno (Itália/Salerno); na Universidad de Habana (Cuba/Havana). É cidadão emérito da Cidade de Porto Alegre, conselheiro nato da associação dos advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), relator da 4º Câmara de Ética da OAB/RS.

11h – PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Palestrante: Dr. CONRADO PAULINO DA ROSA – Advogado. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM / Seção RS. Doutorando em Serviço Social pela PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor da Faculdade de Direito da Fundação do Ministério Público.

12h – INTERVALO

12h – Encontro dos Diplomados do Curso de Direito ULBRA Canoas e confraternização dos participantes do Congresso a realizar-se no Restaurante do Prédio 1. (*)

(*) O almoço é por adesão, com valor do buffet normal do Restaurante em dias de funcionamento (R$ 17,00). Pagamento diretamente no restaurante no momento do almoço ( sem vinculação com a organização do Congresso).

13h30 – A REPERCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL

Palestrante: Dra. ELAINE HARZHEIM MACEDO – Advogada. Graduada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Exerceu a magistratura como Juíza de Direito nas Comarcas de Sapiranga, Guaíba, Viamão e Porto Alegre (1980/1997), e como Desembargadora na 17ª Câmara Cível do TJRS (1998/2014). Ex-Presidente do TRE-RS (2013/2014), onde também atuou como Corregedora Regional e Ouvidora Eleitoral (2012/2013). Membro-Fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE. Professora catedrática adjunta e permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris e membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Atua na área de Direito com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil, Jurisdição Constitucional e Direito Eleitoral.

14h30 – REPERCUSSÕES DO NOVO CPC NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Palestrante: Dr. BRUNO MIRAGEM – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. É Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. É Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS e da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito Administrativo. Advogado e consultor jurídico com atuação em Porto Alegre e Brasília.

15h30 – IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO TRIBUTÁRIO

Palestrante: Dr. ÉDERSON GARIN PORTO – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela UFRGS. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Tributário na graduação e especialização na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Coordenador do curso de especialização Direito e Gestão Tributária (UNISINOS). Membro colaborador da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Professor colaborador da Escola Superior da Advocacia – ESA OAB/RS.

16h30 – PRESENÇA DOS INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS EM MASSA

Palestrante: Dr. RODRIGO WASEN GALIA – Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Professor da UNISINOS e da UniRitter. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho do Verbo Jurídico. Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da PUCRS, IDC, Verbo Jurídico, IMED, UCS, UNISC, FADERGS. Palestrante.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra.

II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ULBRA CANOAS

Durante o VI Congresso de Direito paralela às palestras ocorrerá a Mostra de Iniciação Científica.

Para aqueles que participarem da Mostra, além do certificado de participação nas palestras como ouvinte, haverá a certificação de 10 horas de Atividades Complementares (no eixo de Atividades de Pesquisa).

Os requisitos são:
- Orientação de um professor
- A inscrição no Congresso
- A elaboração do Pôster (nos termos especificados no edital – modelo no Anexo I)
- A realização da inscrição mediante o depósito do trabalho e preenchimento de ficha de inscrição, até o dia 16/05
- A apresentação do trabalho no dia e turno designados

Esta é uma excelente oportunidade para aqueles que se interessam por algum tema jurídico e que gostariam de explorá-lo.

Maiores informações podem ser obtidas no edital (solicitar por e-mail – para contato@integraleventos.com.br) ou na Coordenação do Curso de Direito da ULRBA Campus Canoas

Investimento

* Valor da inscrição + 1 kg de alimento não perecível que deverá ser entregue no dia do evento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 19/05/16

No local (Mediante vagas)

Acadêmicos ULBRA

R$ 40,00

R$ 70,00

Acadêmicos de outras instituições

R$ 50,00

R$ 80,00

Profissionais

R$ 60,00

R$ 90,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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