V SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DO TRABALHO E TECNOLOGIA
Evento
Nome do Evento:V SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DO TRABALHO E TECNOLOGIA
Data:25.05.2018 a 26.05.2018
Local:

Auditório SENAC/RS no Centro Comercial do Shopping Total – Av. Cristóvão Colombo, 545 – Floresta, Porto Alegre – RS.

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

25 de maio– Sexta-feira

13h – Início do credenciamento

15h – 18h – GRUPOS DE TRABALHO (Edital abaixo em Informações Gerais – participação facultativa)

18h30 – Abertura do evento

19h às 22h PAINEL 1

Tema da fala: Crise, Globalização, Tecnologia e Trabalho – Reformas Trabalhistas
ABERTURA: Dra. DENISE FINCATO (PUCRS) – Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999), Doutorado em Direito – Universidad de Burgos (2001) e Pós-Doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2017), onde pesquisou sobre “Crise, Tecnologia e Trabalho: estudo das Reformas Laborais (comparativo Brasil e Espanha)”. Atualmente é professora-pesquisadora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde ministra as disciplinas de “Novas Tecnologias e Relações de Trabalho”; e “Metodologia da Pesquisa Jurídica”. É coordenadora do grupo de pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (CNPQ/PUCRS). Na graduação e pós-graduação, leciona ainda as disciplinas de Direito do Trabalho, Prática e Processo do Trabalho. Integra comissões editoriais de diversas revistas e é avaliadora no CNPq, CAPES e CONPEDI. Possui experiência na gestão acadêmica, tendo sido coordenadora do Departamento de Prática Jurídica da PUCRS (2005-2008) e Coordenadora de Curso (2005-2008). Integrou a lista tríplice (2008) e a lista sêxtupla (2012) para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho reservada aos advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (quinto constitucional). Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS (licenciada). Conselheira da AGETRA – Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2010-2012). Diretora Cultural da AGETRA – Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2013-2015). Conselheira da AGETRA (2015-2017). Conselheira Fiscal do Instituto do Câncer Infantil (2014-2017). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Sul – Diretora da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia – OAB/RS (2015-2018). Acadêmica Titular da Cadeira n. 34 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Advogada Trabalhista no escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz e Amaral Advogados.

Tema da fala: A Sustentabilidade da previdência social no contexto da indústria 4.0.
Palestrante: Dra. ZÉLIA PIERDONÁ (Mackenzie-SP) – Graduou-se em Pedagogia (1983) e em Direito (1989) pela Universidade de Passo Fundo. Possui mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela mesma Universidade (2004). Realizou estágio pós-doutoral na Universidad Complutense de Madrid (setembro de 2010 a fevereiro de 2011). É professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculada à Graduação (Direito da Seguridade Social) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Coordena o Grupo de Pesquisa “O sistema de seguridade social”. Também é Procuradora Regional da República.

Tema: A terceirização das atividades de interesse público: vícios e virtudes
Palestrante: Dr. ALOÍSIO ZIMMER – Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS

22h – Espaço para debate

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

26 de maio – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h às 12h PAINEL 2

Tema da fala: Liberdade Sindical na Atualidade
Palestrante: Dr. GILBERTO STÜRMER (PUCRS) – Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.

Tema da fala: Poteri del datore di lavoro e nuove tecnologie: tendenze recenti nell’ordinamento giuridico italiano*
(Poder Diretivo e novas tecnologias: tendências recentes no ordenamento jurídico italiano)
* A palestra será em italiano, com tradução.
Palestrante: DAVIDE CASALE (UNIV. BOLOGNA ITÁLIA)
* A palestra será em italiano, com tradução.

Tema da fala: Reforma laboral en España: actuacción del TCE*
(Reforma Trabalhista na Espanha: atuação do Tribunal Constitucional Espanhol)
* A palestra será em espanhol, com tradução
Palestrante: MARGARITA TARABINI – CASTELLANI AZNAR (UNIV. ISLAS BALEARES – ESPANHA) – Licenciada y Doctora en Derecho por la Universitat de València. Es profesora Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universitat de les Illes Balears. Actualmente forma parte del Gabinete Técnico de la sala IV del Tribunal Supremo como letrada.

12h – Espaço para debate

12h30 – INTERVALO

14h às 17h PAINEL 3

Tema da fala: Nanotecnologias e contrato de emprego: realidade e perspectivas.
Palestrante: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES (PUCRS) – Advogado trabalhista. Sócio do Escritório TozziniFreire Advogados. Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/RS, Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS. Em nível de Pós-Graduação, é professor das Especializações em Direito e Processo do Trabalho da PUC/RS, UNISINOS/RS, IMED Passo Fundo/RS, UPF/RS e Grupo Educacional Verbo Jurídico/RS. É professor da Especialização em Advocacia Trabalhista da Escola Brasileira de Direito EBRADI/São Paulo. Autor dos Livros “A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego” da Editora Verbo Jurídico e do Livro “Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente de Trabalho” da Editora Livraria do Advogado. Autor integrante dos Livros Compêndio Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Manual de Prática Trabalhista, todos da Editora Verbo Jurídico. Membro titular da cadeira 33 Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho.

Tema da fala: Direito à informação dos temas e precedentes jurisprudenciais editados pelos tribunais superiores (tema a confirmar)
Palestrante: Dra. ELAINE HARZHEIM MACEDO (PUCRS) – Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1972), especialização (1990) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Advogada. Foi magistratura de carreira, sendo promovida para Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em maio de 1998, onde atuou até maio de 2014. Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou no biênio 2012/2014.Professora catedrática adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris, membro editorial da Revista da Ajuris, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Presidente do IGADE, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. Atua na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual Eleitoral e Jurisdição Constitucional.

18h – Entrega dos certificados de participação

Investimento

Inscrições disponíveis mediante PagSeguro ou depósito bancário

Tabela válida para data de pagamento.

Até 24/05/18

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos e alunos de pós-graduação da PUCRS

R$ 45,00

R$ 65,00

Acadêmicos e alunos de pós-graduação

R$ 50,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 85,00

Informações Gerais

EDITAL PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS, E PARTICIPAÇÃO NOS GTs:

(Dúvidas sobre este edital, entre em contato conosco através do Fone: (51) 9-8593-8172 – Oi ou ainda pelo WhatsApp: (51) 9-9447-4710)

O V Simpósio de Direito do Trabalho e Tecnologia, tem o prazer de convidar alunos e pesquisadores para participar da chamada para submissão, exposição e apresentação de resumos expandidos e participação nos debates que ocorrerá durante o evento nos dias 25 e 26 de maio de 2018, no auditório do SENAC em Porto Alegre/RS.

A presente chamada possui como objetivo principal a criação de um espaço para divulgação das pesquisas realizadas ou em andamento sobre os temas centrais abaixo, com o seguinte enfoque: Crise, Automação e Reformas.

GRUPOS DE TRABALHO (GTs):

1) PROCESSO, JURISDIÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS;

2) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE E PREVIDÊNCIA, SOCIEDADE DO CONHECIMENTO;

3) NOVAS TECNOLOGIAS E RELAÇÕES DE TRABALHO E TRANSNACIONALIDADE.

Desde que propostas por candidatos filiados a instituições de pesquisa e/ou extensão ou programas de ensino de graduação ou pós-graduação lato ou stricto sensu.

O V Simpósio sobre Direito do Trabalho e Tecnologias representa uma iniciativa no sentido de promover o diálogo social através da participação e envolvimento de representantes de entidades públicas, privadas e da academia nacional e internacional.

Busca-se disseminar os conhecimentos e experiências vivenciadas, seja na implementação das tecnologias, nas iniciativas regulamentadoras ou nas políticas públicas de seu incentivo, visando destacá-lo como uma alternativa laboral e importante opção para criação de empregos em cenários de crise. Além disso, prioriza-se o debate dos novos direitos e deveres oriundos destas relações laborais contemporâneas, adentrando-se nos desafios da realização dos direitos sociais em novas modalidades de trabalho.

Por fim, com a utilização de painéis de discussão e apresentação de trabalhos científicos incentiva-se a participação da sociedade em geral, em especial dos acadêmicos de graduação e pós-graduação nos debates, possibilitando o intercâmbio de ideias e a busca conjunta pela construção das bases jurídicas e sociais da utilização das tecnologias.

Para participação nesse evento, é necessário submeter o conteúdo do Resumo Expandido para comissão avaliadora, até o dia 04 de MAIO de 2018. As orientações para produção do resumo a ser submetido para avaliação estão disponíveis abaixo.

Os resumos expandidos serão recebidos durante o período de 11 de ABRIL de 2018 a 04 de MAIO de 2018, através do e-mail simposiontprt@gmail.com, garantindo a imparcialidade da avaliação. O documento ainda exige o exame dos conteúdos por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os resultados serão divulgados até 18 de maio de 2018.

RESUMO EXPANDIDO
Deve este ser inédito e obedecer as regras da ABNT.
Estrutura do Resumo Expandido:
O Resumo Expandido deve conter no mínimo três e máximo cinco páginas, sendo redigido em português, com letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas, margem de página de 2 cm em todos os lados, justificado e sem dividir palavras no final da linha. Nomes científicos e palavras estrangeiras grafadas em itálico;
O Título do resumo expandido deve conter a ideia precisa do conteúdo, escrito em letras maiúsculas (tamanho 12), CENTRALIZADO;
Autores: constar os nomes sempre na sua ordem correta (sem inversões), com o sobrenome MAIÚSCULO e alinhado à direita. Em rodapé qualificar o(s) autor(es), escrever as instituições, seguidos de e-mail do autor correspondente, registrando a condição profissional ou de estudante.

É permitido ao participante efetuar sua inscrição antecipadamente e depois enviar o resumo expandido, observando-se a data limite de submissão do mesmo;

O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO É OBRIGATÓRIO. Informamos que a comissão organizadora não faz reembolso de pagamentos efetuados.

Para efetuar a inscrição, enviar e-mail para simposiontprt@gmail.com, com nome completo; e-mail; CPF; telefone pata contato; cidade; INDICAR UM DOS 03 GTS. Anexar o resumo expandido.

O Resumo Expandido, deve ser salvo EXCLUSIVAMENTE no Formato WORD (.doc) e nomeado com o nome do(s) autor(es) inscrito(s);

O Comprovante de Pagamento;

Comprovante de Estudante de Graduação e Pós-Graduação (se for o caso).

Comunicação Oral
A Comunicação Oral é uma modalidade que tem como característica a apresentação na forma expositiva. O inscrito/apresentador explana as etapas da realização de sua pesquisa e/ou trabalho para o público, principalmente os resultados.
O tempo total para apresentação das comunicações orais é de 15 minutos, sendo 10 para apresentação oral e 5 para discussão e participação dos ouvintes.
O apresentador do trabalho deverá comparecer ao local especificado na Programação do Evento, divulgado no site, no dia 25/05/2018, às 14h, na sala referente ao GT em que irá participar, quando deverá se apresentar aos coordenadores da sala. Caso precise utilizar apresentação visual em Power Point, entregar ao coordenador o arquivo para verificação e organização das apresentações.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
NÃO SERÁ CONCEDIDO PRAZO PARA RECURSO ACERCA DA DECISÃO FINAL DA BANCA AVALIADORA;
Casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Avaliadora;
Os dados, ideias, opiniões e conceitos emitidos nos textos, bem como a exatidão das referências, são de inteira responsabilidade do autor;
Caso seja verificado plágio ou algum outro ato improbo, ocasionará a imediata exclusão do trabalho, do processo seletivo.

Porto Alegre, 02 de abril de 2018.
Comissão organizadora

Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo
mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

Galeria de Fotos