V SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Evento
Nome do Evento:V SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Data:22.08.2014 a 23.08.2014
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

22 de AGOSTO – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – A EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO E OS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: DIMAS MESSIAS DE CARVALHO – Mestre em Direito. Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais.

21h – AÇÃO DE PARTILHA DE BENS

Palestrante: BRÁULIO DINARTE DA SILVA PINTO – Advogado. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul. Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Coordenador da Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

23 de AGOSTO – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – CONSTITUIÇÃO E O DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: MIGUEL BANDEIRA PEREIRA – Advogado. Procurador de Justiça aposentado. Sócio Honorário do IBDFAM, Seção RS. Professor da Disciplina de Direito de Família nos Cursos de Preparação à Carreira do Ministério Público, promo¬vidos pela FMP-Fundação Escola Superior do Ministério Público. Presidente da Associação do Ministério Público do RS – AMP-RS no biênio 2006-2008. Ex-Diretor (1997-1999) e Ex-Supervisor da FMP-Fundação Escola Superior do Ministério Público (1993-1997).

10h30 – DIREITO DE PROPRIEDADE X DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: NO CASO DE DIREITO SUCESSÓRIO

Palestrante: CLÁUDIA GAY BARBEDO – Mestre em Direito, professora de Direito de família e sucessões e Advogada.

12h – INTERVALO

14h – ALIMENTOS PROVISÓRIOS X ALIMENTOS TEMPORÁRIOS

Palestrante: LETÍCIA LOUREIRO – Advogada Sócia do Loureiro e Espíndola Advogados. Mestre em Processo Civil pela PUCRS. Professora de graduação e pós-graduação da PUCRS e diversos cursos jurídicos.

15h30 – CONTRATO DE NAMORO: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL?

Palestrante: CONRADO PAULINO DA ROSA – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção Rio Grande do Sul (gestão 2014/2015). Professor do Curso de Direito do UNIRITTER e da FADERGS. Mestre em Direito pela UNISC. Advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões. Mediador de conflitos. Doutorando em Serviço Social pela PUCRS.

17h – Entrega dos certificados de participação

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 15/08/14

Até 21/08/14

No local

Acadêmicos

R$ 35,00

R$ 50,00

R$ 60,00

Profissionais

R$ 50,00

R$ 65,00

R$ 75,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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