V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Evento
Nome do Evento:V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Data:15.04.2016 a 16.04.2016
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

15 de Abril – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA INFANTO JUVENIL E DEPOIMENTO SEM DANO
Palestrante: LUCIANE PÖTTER – Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Advogada criminalista. Professora de Direito Processual Penal. Autora do livro “Vitimização Secundária Infanto-Juvenil e Violência Sexual Intrafamiliar – Por uma Política Pública de Redução de Danos”, 2ª edição, Ed. Juspodivm. Organizadora do livro “Depoimento Sem Dano – Uma Política criminal de Redução de Danos”, Ed. Lumen Juris, 2010. Autora ainda de diversos trabalhos.

20h – O HABEAS CORPUS NA OPERAÇÃO LAVA À JATO
Palestrante: LÚCIO SANTORO DE CONSTANTINO – Advogado criminalista. Doutor em direito pela UNISINOS. Mestre em ciências criminais pela PUCRS. Espe¬cialista em ciências criminais pela PUCRS. Professor universitário de Direito Processual Penal, autor de diversos livros jurídicos, com participação em diversos cursos jurídicos, destacando-se na Université Nanterre (França/Paris); na Universidad Autonoma (Espanha/Madrid); na Università degli Salerno (Itália/Salerno); na Universidad de Habana (Cuba/Havana). É cidadão emérito da Cidade de Porto Alegre, conselheiro nato da associação dos advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), relator da 4º Câmara de Ética da OAB/RS.

SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DO LIVRO “HABEAS CORPUS” DE AUTORIA DO PALESTRANTE DR. LÚCIO SANTORO DE CONSTANTINO

16 de Abril – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE
Palestrante: MATEUS MARQUES (Coordenador científico do painel) – Advogado Criminal. Professor da FMP. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor Pesquisador do Departamento e Direito Penal da Universidad Castilla-La Mancha (Toledo/Espanha).

10h – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA UTILIZAÇÃO COMO PROVA NO PROCESSO
Palestrante: MAURO FONSECA ANDRADE – Promotor de Justiça/RS. Professor da UFRGS. Professor da FMP. Autor do livro “Audiência de Custódia no Direito Processual Penal Brasileiro”.

11h – SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Palestrante: PABLO ALFLEN – Advogado Criminal. Professor da UFRGS. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Autor do livro “Audiência de Custódia no Direito Processual Penal Brasileiro”.

12h – Período para perguntas e debate

12h30 – INTERVALO

14h – ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELA LEI 13.245/2016, NO INQUÉRITO POLICIAL
Palestrante: ANDRÉ CÉZAR – Graduado em Direito pela UFSM/RS. Mestre em Direito pela UNISC/RS. Advogado em processos criminais, improbidade administrativa e eleitoral. Professor na graduação e pós-graduação de diversos Cursos de Direito no Estado do RS, sendo atualmente ULBRA – Canoas e ULBRA – Gravataí. Professor em cursos preparatórios para concursos e Exame de Ordem, em Porto Alegre e interior do Estado. Atua na área de Direito com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

15h – JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: O CASO DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS
Palestrante: FELIPE DALENOGARE ALVES – Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da UNISC/RS. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria e em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Graduado em Direito pela ULBRA. Pesquisador em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional – instrumentos teóricos e práticos, vinculado ao CNPq e à Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst (coordenado pela professora Pós-Drª Mônia Clarissa Hennig Leal). Membro do corpo docente do Instituto Brasileiro de Direito – IbiJus (MG) e da Faculdade Antonio Meneghetti – AMF (RS). Foi Bolsista CAPES/UAB/UFSM (2014-2015).

16h – POLÍTICA CRIMINAL
Palestrante: JOÃO ALEXANDRE BITTENCOURT (Coordenador científico do painel) – Graduado em Direito pela ULBRA. Mestre em Integração Latino – Americana pela UFSM/RS. Especialista em Educação para Direitos Humanos pela FURG. Autor de livro de direito penal sobre penas, organizador de obras de graduandos, organizador e autor de obras dos grupos de pesquisa sobre criminologia, líder de grupos de pesquisa sobre criminologia e crime organizado, cadastrado no MEC. Atualmente é Funcionário Público do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, administrativo e filosofia do direito. É professor da graduação da ULBRA – Cachoeira do Sul, nas cadeiras de Direito Penal e Teoria do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais, na ULBRA.

17h – Período para perguntas e debate

18h – Entrega dos certificados de participação

18h30 – Término do evento

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 08/04/16

Até 14/04/16

No local (mediante vagas)

Acadêmicos e alunos de Pós Graduação

R$ 50,00

R$ 60,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 75,00

R$ 85,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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