V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Evento
Nome do Evento:V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Data:24.04.2015 a 25.04.2015
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementares

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

24 de Abril – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

18h50 – Abertura do evento

19h – NOVOS RUMOS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Palestrante: Dr. André Luís Callegari – Advogado Criminalista. Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid – Espanha. Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México. Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México. Especialista em Criminologia pela PUCRS. Coordenador Executivo da Faculdade de Direito da UNISINOS. Professor de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da UNISINOS. Professor convidado na Universidade de Coimbra – Portugal no acordo CAPES/GRICES. Professor convidado na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Faculdade de Direito da Alta Paulista de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor convidado no Programa Intercampus na Universidad Autónoma de Madrid. Ex-pesquisador do Ministério da Justiça do Brasil no Projeto Pensando o Direito. Ex-membro da Comissão Redatora do Código Penal Tipo Ibero-americano. Fundador do Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais. Coordenador da Revista Ibero-americana de Ciências Penais.

20h – PROCESSO PENAL E DELITOS ECONÔMICOS

Palestrante: Dr. Marcos Eberhardt – Mestre em Ciências Criminais pelo PPG/PUCRS. Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e da especialização em Direito Penal Empresarial. Advogado criminal em Porto Alegre, com página pessoal em www.marcoseberhardt.com.br.

21h – DELAÇÃO PREMIADA

Palestrante: Dr. Frederico Valdez Pereira – Juiz Federal. Atualmente atuando como Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal – STF, Gabinete Ministra Rosa Weber. Foi Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal. Especialista em Direito Penal Econômico pela UNISINOS/RS. Professor Colaborador na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Ex-professor de processo penal na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina. Coordenou Núcleo de Cooperação e Estudos em Lavagem de Dinheiro em Santa Catarina.

22h – Término das atividades do primeiro dia

25 de Abril – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Palestrante: Dr. Márcio de Abreu Moreno – Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Especialista em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela PUC/RS. Exerceu atividade de assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando no juízo de admissibilidade dos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Atualmente, é Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul lotado no Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico – DENARC. Professor do Centro Universitário UNIVATES e da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul/ACADEPOL.

10h – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: REPRESSÃO QUALIFICADA AO TRÁFICO DE DROGAS

Palestrante: Dr. Emerson Wendt – Delegado da Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente Diretor do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Crimes Virtuais. Membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia, do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul e do Conselho Superior da Polícia Civil/RS.

Palestrante: Dr. Leonel Fagundes Carivali – Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, atualmente exercendo cargo de direção na instituição. Graduado pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Especialista em Ciências Militares pela ESAEX. Especialista em Segurança pela PUCRS. Mestre em Direito pela ULBRA. Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires – UBA. Professor da Universidade Luterana do Brasil em cursos de graduação ( Direito) e pós-graduação (Segurança). Professor da Academia da Polícia Civil do Estado do RS. Professor de cursos preparatórios para concursos e Tutor da Secretaria Nacional da Segurança Pública no ensino à distância.

Palestrante: Dr. Mario Souza – Delegado de Polícia na Polícia Civil – DENARC (Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico) – RS. Especialista em Segurança Pública pela UFRGS. Doutorando em Direito pela Universidade de Granada-Espanha. Professor da ACADEPOL/RS (Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul). Professor sobre o tema Legislação sobre drogas no Ministério da Justiça.

12h – INTERVALO

14h – NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL: É POSSÍVEL ESTABELECER UMA CONEXÃO ENTRE A CULPA E O LIVRE-ARBÍTRIO EM RELAÇÃO AO COMPORTAMENTO HUMANO?

Palestrante: Dr. Mateus Marques – Advogado Criminalista. Professor da Estácio/FARGS. Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial (Universidad de Casttilla-La Mancha – Toledo/Espanha). Professor Pesquisador do Departamento de Direito Penal da Universidad de Castilla-La Mancha – Toledo/Espanha.

15h – DIREITO NO CÁRCERE: TRÊS ANOS EM ATIVIDADE NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

Palestrante: Dra. Carmela Grune – Diretora presidente do Jornal Estado de Direito e do Instituto Cultural Estado de Direito. Jornalista. Advogada. Mestre em Direito pela UNISC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Laureada com Medalha da Cidade pelo Projeto Direito no Cárcere. Premiada por projetos realizados e sua atuação na popularização do Direito incentivando com pedagogia sensível a utilização da arte para romper a judicialização da vida.

Palestrante: Tiago Herbert de Araujo – “Ras Sansão” Músico. Arte educador popular. Estudante de Filosofia do IDC. Vice-presidente das Relações Institucionais do Instituto Cultural Estado de Direito. Coordenador Projeto Lá Vem a Luz o qual atende crianças e adolescentes do Abrigo Municipal AR7 e o Projeto de Composição Musical do Direito no Cárcere – ambas as populações em alta situação de vulnerabilidade e complexidade social. Contemplado com o Prêmio Porto Alegre Amanhã Edital do FUMPROARTE pelo Projeto Oficina de Expressão Lá vem a Luz.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 17/04/15

Até 23/04/15

No local

Acadêmicos

R$ 50,00

R$ 60,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 75,00

R$ 85,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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