V ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Evento
Nome do Evento:V ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Data:06.05.2016 a 07.05.2016
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

06 de Maio – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – OS ACIDENTES DE TRABALHO “IN ITINERE” RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR?

Palestrante: ANNA WALKIRIA LUCCA DE CAMARGO – Doutoranda em Direito público na Unisinos. Mestre em Constituição e relações do trabalho. Especialista em Direito do Trabalho. Professora de Direito Constitucional e Direito do trabalho e advogada militante no direito do trabalho a mais de 20 anos.

21h – DISPENSAS COLETIVAS E A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

Palestrante: MARIA CLAUDIA FELTEN – Doutoranda na PUCRS. Mestre em Direito do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Autora do livro Direito Individual do Trabalho – editora Lumen Juris. Advogada na Felten Advogados Associados.

22h30 – Período para perguntas e debate

07 de Maio – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – DA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Palestrante: CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER (Coordenadora científica do evento) – Mestre em Direito pela PUCRS (2007-2009). Advogada Trabalhista no Escritório Lini e Pandolfi Advogados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito do Uniritter. Professora licenciada da Universidade do Vale dos Sinos. Conselheira Seccional da OAB/RS. Autora de livros e artigos jurídicos.

10h – RELAÇÃO DE EMPREGO COMO REGRA DAS AÇÕES E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO

Palestrante: RAFAEL DA SILVA MARQUES – Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Doutor em direito público pela Universidade de Burgos, Espanha – UBU. Atualmente é juiz do trabalho titular da quarta Vara do Trabalho de Caxias do Sul, RS. Ministra como professor convidado, aulas no pós-graduação em direito do trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, no Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC e Universidade de Caxias do Sul – UCS

11h – TERCEIRIZAÇÃO: MODERNIDADE E REGULAMENTAÇÃO DO FATO

Palestrante: GILBERTO STÜRMER – Advogado e Parecerista, sócio do Escritório Stürmer, Corrêa da Silva, Jaeger & Spindler dos Santos Advogados, com sede em Porto Alegre/RS. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Bacharel em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela PUCRS. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha). Coordenador do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da PUCRS. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Faculdade. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, e como principais linhas de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho e a Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo do Trabalho.

12h – Período para perguntas e debate

12h30 – INTERVALO

14h – A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO “CÍRCULO HERMENÊUTICO” NO DIREITO DO TRABALHO

Palestrante: MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES – Advogado trabalhista. Doutor em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito Fundamentais pela ULBRA. Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. Professor de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS. Professor de Pós-Graduação da PUC/RS, UNISINOS/RS, IDC/RS, IMED Passo Fundo, UPF/RS e Escola Verbo Jurídico/RS.

15h30 – CONVENÇÃO 158 DA OIT NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL: PROTEÇÃO NO EMPREGO?

Palestrante: EUGENIO HAINZENREDER JÚNIOR – Doutor e mestre em direito pela PUC-RS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unisinos. Advogado e Professor de Direito do trabalho e processo do Trabalho da PUC-RS, nos cursos de graduação e pós-graduação em direito. Vice-presidente da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – SATERGS. É autor do livro Direito à privacidade e poder diretivo do empregador: o uso do e-mail no trabalho , pela Editora Atlas. É coautor dos livros Manual de Prática Trabalhista Editora Verbo Jurídico, “Direito e Processo do Trabalho” (Editora Sapiens), Exame da OAB (Verbo Jurídico) e Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos (Livraria do Advogado) e autor de diversos artigos jurídicos. É membro do Conselho Técnico Consultivo da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT. É membro do Conselho Editorial da revista Justiça do Trabalho, da HS Editora.

17h – Período para perguntas e debate

18h – Entrega dos certificados de participação

18h30 – Término do evento

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 05/05/16

No local (mediante vagas)

Acadêmicos e alunos de Pós Graduação

R$ 50,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 85,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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