V CONGRESSO DE DIREITO – ULBRA CANOAS
Evento
Nome do Evento:V CONGRESSO DE DIREITO - ULBRA CANOAS
Data:29.05.2015 a 30.05.2015
Local:

Auditório Prédio 14 ULBRA Canoas

Certificação:

30h Atividade Complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

29 de Maio – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30– PROCESSO PENAL TOLERANTE

Palestrante: Dr. Jader da Silveira Marques – Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela PUC/RS. Pós graduado em Ciências Penais pela PUC/RS e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Advogado e sócio-administrador do escritório Jader Marques Advocacia Penal Empresarial, desde 1996. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

21h – RESPONSABILIDADE CIVIL E NANOTECNOLOGIAS

Palestrante: Dra. Isabel Cristina Porto Borjes – Advogada. Especialista em Direito Civil, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário. Mestre em Direito pela UNISINOS. Professora de Direito Civil – Parte Geral, Responsabilidade Civil e Locações na UNISINOS e na Escola da AJURIS. Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Civil da UFRGS e do Curso de Processo Civil da PUC/RS. Coordenadora do Curso de Especialização Responsabilidade Civil na Atualidade, uma parceria entre a UNISINOS e AJURIS. Coordenadora de Estágio do Curso de Direito da UNISINOS. Autora de livros bem como de diversos artigos.

Palestrante: Dra. Taís Ferraz Gomes – Advogada e professora. Mestre em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Civil e Processo Civil.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

30 de Maio – Sábado

9h – PANORAMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR OFENSA A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Palestrante: Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira – Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne. Estágio pós-doutoral junto ao Departamento ‘Teoria e Storia del Diritto’ da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição. Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS. Advogado e consultor jurídico. Autor de diversas obras.

10h – COMPARAÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL: ENTRE O SUCESSO DOS MÉTODOS TECNOLÓGICOS E A RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS

Palestrante: Dr. Marcos Eberhardt – Mestre em Ciências Criminais pelo PPG/PUCRS. Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e da especialização em Direito Penal Empresarial. Advogado criminal em Porto Alegre, com página pessoal em www.marcoseberhardt.com.br.

11h – A DIMINUIÇÃO DA MENOR IDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?

Palestrante: Dr. Paulo Rangel – É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuando na 3ª Câmara Criminal. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de diversas obras na área do direito penal e do processo penal. Integrante de diversas bancas de concurso na área jurídica como OAB, delegado de polícia e magistratura do Rio de Janeiro.

12h – INTERVALO

13h30 – A ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA E OS LIMITES NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS

Palestrante: Dr. Ademir Henz – Capitão da Brigada Militar. Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela PUCRS. Bacharel em Direito pela PUCRS. Bacharel em ciências policiais pela academia de polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Faculdade IDC, complexo EAD, escola GreccoPiva.

14h30 – PROCESSO E CONSTITUIÇÃO – DESVENDANDO O NOVO CPC

Palestrante: Dr. Darci Guimarães Ribeiro – Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de Concentração em Direito Processual Constitucional (2014). Doutor em Direito, área de Concentração em Direito Processual – Universitat de Barcelona (2001). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Processo Civil pela PUC/RS (1991). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1989). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Professor no Mestrado em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e dos Altos Estudios do IEA da Argentina, e professor em diversos curso de Pós Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da International Association of Procedural Law. Sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Huésped de Honor da Casa de Altos Estudios da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Coordenador do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq: O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito que tem como projeto de pesquisa: O processo civil visto pela teoria do Estado Democrático de Direito e pela Constituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição e processo, provas, instrumentalidade do processo, tutela de urgência, recursos, audiência preliminar, pretensão processual, entre outros temas. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no Exterior, entre as quais: La pretensión procesal y la tutela judicial efectiva. Barcelona: Bosch, 2004; Da tutela jurisdicional às formas de tutela. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

15h30 – CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS

Palestrante: Dr. Cristiano Heineck Schmitt – Advogado. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul-AJURIS. Autor de Livros e de artigos jurídicos. Professor de Direito da Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis/Laureate. Professor de Pós-graduação em Direito no Curso de Especialização em Direto do Consumidor e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UFRGS; Curso de Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil da Unisinos; Curso de Especialização em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis/Laureate. Diretor de Eventos do Instituto Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Membro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS.

16h30 – UNIÃO ESTÁVEL – REQUISITOS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO BRASILEIRO

Palestrante: Dr. Bráulio Dinarte da Silva Pinto – Advogado militante há 29 anos. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul. Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Coordenador da Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ULBRA CANOAS

V CONGRESSO DE DIREITO – INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

29 E 30 DE MAIO DE 2015

APRESENTAÇÃO

A MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ULBRA CANOAS (MIC –ULBRA) é um evento organizado pelo Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, campus Canoas (ULBRA), com objetivo de incentivar e divulgar atividades de produção científica desenvolvidas por acadêmicos dos cursos de graduação da própria Universidade, bem como de outras Instituições de Ensino Superior, sob orientação de seus respectivos professores.

DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO

A MIC ocorrerá durante o V Congresso de Direito – Inquietações Jurídicas. As apresentações dos Pôsters ocorrerão:
DIAS E HORÁRIOS: 29 de maio de 2015 (sexta-feira), das 20h às 22h e 30 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 18h

LOCAL: Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, campus Canoas,Av. Farroupilha, 8001, Prédio 14 (saguão de entrada do Auditório).

*A divulgação do dia e período da respetiva apresentação ocorrerá no dia 28/05, por meio do mural do curso de Direito, bem como pela página do facebook do curso.

SUBMISSÕES

A participar na Mostra de Iniciação Científica do V Congresso de Direito, está condicionada à participação no Congresso. O trabalho poderá ter, no máximo, quatro autores e deve contar obrigatoriamente com um professor orientador (a obrigatoriedade da inscrição no Congresso se aplica a todos os integrantes do trabalho, com exceção do professor orientador).

PERIODO DE INSCRIÇÕES De: 13 a 27 de maio de 2015,das 9h às 21h, na Secretaria do Curso de Direito,
Ulbra/Canoas (Av. Farroupilha, 8001, prédio 1, sala 117), mediante o depósito do trabalho com as especificações abaixo e a apresentação do comprovante de inscrição de todos os autores do trabalho no V Congresso de Direito.

DATAS IMPORTANTES

Início submissões – 13/05/2015

Fim submissões – 27/05/2015

Divulgação dos dias e turnos das apresentações dos trabalhos: 28/05/2015 (no mural do curso de Direito, bem como na página do facebook do curso)

Dia da Mostra – 29 e 30 de maio de 2015

ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PÔSTER
a) É obrigatório que o pôster seja confeccionado com cordão para pendurar.

b) Dimensões do pôster – largura: 90cm altura: 120cm

c) Deverá constar no pôster:
- instituição/curso
- nome(s) do(s) autor(es) e do professor orientador
- título e subtítulo do trabalho, separados por dois pontos
- resumo
- no mínimo três palavras-chave,separadas por ponto e vírgula
- introdução
-desenvolvimento
- metodologia
-conclusão provisória
- referênciasbibliograficas

d) O pôster deverá ter clareza e pode utilizar de recursos gráficos, desde que não atrapalhem a leitura do pôster. Deve ter suas informações de modo que as ideias centrais do trabalho sejam facilmente compreendidas. O texto do pôster deverá ser legível a uma distância de pelo menos 2 metros.

e) É proibido na apresentação do pôster: – a utilização de retroprojetor, computador, microfone e/ou outros equipamentos elétricos; – utilizar aparelhos e instrumentos sonoros que interfiram na comunicação dos autores; – apresentação por terceiros: não autores;

APRESENTAÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

O trabalho deverá ser apresentado por pelo menos um dos autores, de acordo com o agendamento (dia e turno) divulgados no dia 28/05, para os membros da Comissão Avaliadora. A apresentação deve ser de forma oral, em não mais do que 10 minutos, sem a utilização de equipamentos de apoio. Os autores que não comparecerem no dia e turno designados, terão seus trabalhos desqualificados.

Cada item avaliado tem peso de 0 à 3 (sendo: 0 insatisfatório, 1 regular, 2 bom e 3 ótimo), sendo os critérios os seguintes:

- Adequação da estrutura do Pôster (observados todos os itens dispostos no presente edital)

- Respeito às normas ortográficas

- Clareza dos objetivos do trabalho

- Adequação da metodologia escolhida para o desenvolvimento da pesquisa

- Domínio do tema na apresentação oral

A nota final do trabalho será composto pela média aritmética das notas de todos os quesitos.

RECOMENDAÇÕES

Durante o dia e turno em que foi designada a apresentação do trabalho, é necessária a presença de (no mínimo) um dos autores junto ao pôster para atender o público interessado e fazer sua integração com demais autores da sessão.

Não serão aceitas apresentações de alunos que não constam no formulário de inscrição.

Apenas os pôsteres apresentados na Mostra, por pelo menos um dos autores, terão direito aos atestados de participação.

A Comissão Organizadora da Mostra reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas neste informativo.

CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Para os que cumprirem todos os requisitos do presente edital, será concedido certificado de Horas de Atividades Complementares (no eixo de atividade de pesquisa), de 10 Horas.

Canos, 13 de maio de 2015.

Coordenação do curso de Direito

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 27/05/15

Até 28/05/15

No local

Acadêmicos ULBRA

R$ 40,00

R$ 55,00

R$ 70,00

Acadêmicos

R$ 50,00

R$ 65,00

R$ 80,00

Profissionais

R$ 60,00

R$ 75,00

R$ 90,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

Galeria de Fotos