SIMPÓSIO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS, POLÊMICOS E ATUAIS DA TRANSEXUALIDADE
Evento
Nome do Evento:SIMPÓSIO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS, POLÊMICOS E ATUAIS DA TRANSEXUALIDADE
Data:18.05.2018 a 19.05.2018
Local:

Andresan Cursos e Concursos – Avenida Bastian,121 – Menino Deus – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

18 de maio – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – PALESTRA DE ABERTURA
Palestrante: Marcelly Malta – Presidente da Igualdade RS Associação de travestis e transexuais do RS e vice presidente da Rede trans Brasil.

20h30 – Aguardando confirmação do tema

Palestrante: Gustavo Nogueira – Psicólogo Clínico. Especialista em Psicologia Cognitivo-Comportamental. Membro do corpo clínico do InTCC – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atendimento Individual e Familiar. Membro do NAPSE – Núcleo de Atendimento e Promoção de Saúde em Sexualidade e Gênero.

21h30 – TRANSEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NESSE ÂMBITO NO BRASIL

Palestrante: Catarine Gonçalves Acioli – Doutora em Direito pela PUCRS (Curso com avaliação CAPES nota 6), com Pesquisa (Doutorado-Sanduíche) financiada pela CAPES, na área da tese, na Universidade de Hamburgo -Alemanha, realizada no 1º semestre de 2013. Possui graduação em Direito (2003) e Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas-UFAzL (2004-2006). Professora de curso de graduação e Pós-Graduação em Direito nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito à informação, direito à educação, assinatura digital, meio eletrônico, Sociedade da Informação, governo eletrônico e inclusão digital.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

19 de maio – Sábado

8h30 Início das atividades do segundo dia

9h – A HOMOFOBIA NO BANCO DOS RÉUS: A VIOLÊNCIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – UM RECORTE INTERDISCIPLINAR E JURISPRUDENCIAL

Palestrante: Saulo Bueno Marimon – Mestre em Ciências Criminais. Bacharel em Direito. Licenciado e Bacharel em Ciências Sociais. Oficial de Gabinete na Justica Federal. Professor Universitário.

10h – TRANSEXUALIDADE E OS DISCURSOS DE ÓDIO: A INSUFICIÊNCIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO FRENTE AOS PROBLEMAS SOCIAIS ATUAIS

Palestrante: Martim Cabeleira de Moraes Junior – Doutorando em Ciências Sociais. Mestre em Sociologia. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Especialista em Segurança Pública e em Segurança Cidadã. Policial Militar aposentado.

11h – TRANSEXUALIDADE E EXECUÇÃO PENAL

Palestrante: Angelo Rafael Neves Xaviera – Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especializado em Direito penal Econômico Financeiro Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra, no curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Financeiro Europeu, no qual apresentou a tese final do curso com o título: As Sanções Aplicáveis às Pessoas Colectivas no Código Penal: lei 59/2007. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS formado em 2007/1. Atua como Assessor Jurídico na Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Graduação em Direito da IMED.

12h – INTERVALO

14h – OS ASPECTOS JURÍDICOS DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DOS TRANSSEXUAIS, NOME E CORPO

Palestrante: Ricardo Sandrin Nunes – Advogado, Presidente da Comissão Especial de Estudos Jurídicos e Membro efetivo da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB de Bento Gonçalves/RS.

15h – O TRANSSEXUAL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

Palestrante: Daniela Corrêa Jacques Brauner – Defensora Pública Federal. Professora de Direito Civil IMED. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014-2018). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000). Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela UFRGS (2002). Pós-graduada em Droit Comparé et Européen en Droit des Contrats et de la Consommation pela Université Savoie Mont Blac (Chambéry – FR) (2017). Participou do Curso em Direito Internacional pela Organização dos Estados Americanos (2001) e pela Academia de Direito Internacional de Haia (2002). Diretora Adjunta de Apoio à Advocacia Pública biênio 2016-2018 e membro da Comissão de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP). Pesquisadora membro do grupo de pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob orientação da Profa. Dra. Claudia Lima Marques. Professora de Direito Internacional e Direito do Consumidor. Autora de artigos e capítulos de livro sobre Direito do Consumidor e Direito Internacional.

16h – TRANSEXUALIDADE E O PRECONCEITO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Palestrante e Coordenadora Científica do Simpósio: Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha – Pós Doutora, Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Processo Civil pela PUCRS. Advogada. Professora da graduação em direito da IMED. Professora da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS. Professora da Pós Graduação em Direito Tributário (Contribuições Previdenciárias) da Unisinos. Professora da Pós Graduação em Direito Processual Civil da PUCRS. Professora da Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Verbo Jurídico e da UNISC.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Inscrições disponíveis mediante PagSeguro ou depósito bancário

Tabela válida para data de pagamento.

Até 11/05/18

Até 17/05/18

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos e alunos de pós-graduação

R$ 35,00

R$ 45,00

R$ 45,00

Profissionais

R$ 50,00

R$ 60,00

R$ 60,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo
mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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