ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS – SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO PENAL
Evento
Nome do Evento:ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO PENAL
Data:05.05.2017 a 06.05.2017
Local:

Auditório IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

05 deMaio – Sexta-feira

17h30 – Início do Credenciamento

18h45 – Abertura do evento

19h – O ENCARCERAMENTO FEMININO
Palestrante: Janaína Rodrigues Oliveira– Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2011). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2009). Defensora Pública do Estado do RS, com atuação na área de execução penal.”

20h30 – COMUNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA: DE QUE LADO VEM A VIOLÊNCIA?
Palestrante:Renato Dorneles– Graduado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).Desde 1986, atua em veículos da Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS). Atualmente, é repórter especial e colunista da editoria de Segurança dos jornais Zero Hora e Diário Gaúcho. Em seu currículo, acumula diversas premiações, entre as quais, seis distinções da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e três do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. É autor do livro Falange Gaúcha – o Presídio Central e a História do Crime Organizado no RS, que inspirou o documentário Central, roteirista do curta-metragem O Poder Entre as Grades (baseado no Falange Gaúcha) e no longa-metragem Central, do qual também é codiretor.

22h –Término das atividades do primeiro dia

06 de Maio– Sábado

9h – SEGURANÇA PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE. AS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO CAOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Palestrante: Sérgio Roberto de Abreu – Doutorando em Direito na Universidade de Barcelona (ESP). Mestre em Direito Público pela PUCRS. Ex-Presidente e Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Professor do Curso de Direito da ULBRA. Ex-Comandante-Geral da Brigada Militar (Polícia Militar) do Estado do Rio Grande do Sul.

10h – REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DA JUSTIÇA APLICADA À ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO DE NEGROS NO BRASIL
Palestrante: Lúcio Antônio Machado Almeida– Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Advogado. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Professor de direito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

11h – CONTROLE PRISIONAL: ESTADO E FACÇÕES CRIMINOSAS
Palestrante: Sidinei José Brzuska– Juiz responsável pela Fiscalização do Presídio Central e da PMSC (antiga PASC). Juiz da 2º Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre e da Região Metropolitana, atualmente, trata dos processos de 4,5 mil detentos.

12h – INTERVALO

14h – DROGAS, PROIBICIONISMO E POLÍTICA CRIMINAL
Palestrante e Coordenador Científico do evento: Rodrigo Oliveira de Camargo – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Advogado. Professor de Direito Penal e Processo Penal da ULBRA. Coordenador Regional Adjunto do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), biênio 2017/2018. Coordenador Adjunto do Departamento de Eventos do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal), biênio 2017/2018. Membro Associado à ACFE (AssociationofCertifiedFraudExaminers). Palestrante e professor convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção da OAB/RS, triênio 2016/2018.

15h30– MÍDIA E CRIMINALIDADE: COMO FAZEMOS NA TV
Palestrante: Paulo Bogado – Graduado em Administração de Empresas pela ULBRA. MBA em Gestão Empresarial pela USP. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação do curso de Administração da ULBRA Canoas, nas disciplinas de Graduação: Marketing, Consumidor e Público Alvo, Administração Organizacional, Gestão de Pessoas, Administração de Produção e Pós-Graduação: Planejamento Estratégico e Sistemas de Informações Estratégicas. Foi apresentador âncora do programa BRASIL URGENTE RS na TV Bandeirantes, bem como Apresentador do BAND MOTORES, BAND AM 640, BAND NEWS FM 99,3, ESPORTES FM 90.3 FM. Colunista do Jornal METRO RS.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Presidente das Mesas Lair Webber – Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Campus Torres/RS. Pós-graduando em Direito Penal Empresarial pela Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul e mestrando em Ciência Criminais. Advogado.

Investimento

Até o dia 01/05 possibilidade de pagamento por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Após esta data, somente depósito bancário, mediante vagas.

Tabela válida para data de pagamento.

Até 01/05/17

Até 04/05/17

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos

R$ 50,00

R$ 60,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 75,00

R$ 85,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço
completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo
mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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