IX SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Evento
Nome do Evento:IX SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Data:26.08.2016 a 27.08.2016
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

26 de Agosto – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – AÇÃO DE FILIAÇÃO E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Palestrante: RUI PORTANOVA – Doutor em Lingüística Aplicada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processo Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, filosofia e interpretação do direito.

21h – HERANÇA DOS COLATERAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
Palestrante: BRÁULIO DINARTE DA SILVA PINTO – Advogado militante. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul. Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Coordenador da Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.

22h30 – Período para perguntas e debate

27 de Agosto – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES
Palestrante: DANIELA COURTES LUTZKY – Graduada em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Doutora em Direito pela PUC/RS. É advogada. Professora da PUC/RS, do Centro Universitário Ritter dos Reis, além de professora em cursos preparatórios para concursos e cursos de pós-graduação. Atua com ênfase em responsabilidade civil médica e hospitalar.

10h30 – HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR COMO UMA FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Palestrante: CLÁUDIO TESSARI – Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter Laureate International Universities. Pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor livre docente dos cursos de: Pós-graduação em Direito Tributário do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter Laureate International Universities; Pós-graduação em Direito Tributário da PUCRS-IET; Pós-graduação da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUCRS; Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da PUCRS; Pós-graduação em Direito e Gestão Tributária da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; Pós-graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da Faculdade de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – FADERGS; Pós-graduação em Direito de Família e MBA em Direito de Empresa com ênfase em Direito Tributário do Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. Sócio do Instituto de Estudos Tributários – IET. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e membro da Comissão de Estudos Multidisciplinares. Sócio da Bernardon, Gerent & Tessari Advogados Tributaristas Associados S.S. Advogado Tributarista em Porto Alegre/RS.

12h – Período para perguntas e debate

12h30 – INTERVALO

14h – “A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA?”: TEMAS POLÊMICOS EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS
Palestrante: CONRADO PAULINO DA ROSA – Advogado. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM / Seção RS. Doutorando em Serviço Social pela PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Coordenador da Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da FADERGS.

15h30 – REFLEXOS DO NOVO CPC EM RELAÇÃO À LEI 11.441/07
Palestrante: LUIZ CARLOS WEIZENMANN – Bacharel em direito, graduado pela UNISC. Especialista em Direito Notarial e Registral, pela UNISINOS. Como Tabelião foi Presidente do Colégio Notarial do Brasil-Secção RS; Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil-Conselho Federal; Presidente do CNBPREV; ex-presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões-ARN. Autor de livros em conjunto e de artigos em revistas e jornais. Professor, ministra aulas em cursos de Pós-Graduação –Especialização para FACULDADE ARTHUR THOMAS/PR; IBEST/PR; LFG/SP; UNIVERSIDADE ANHANGUERA/SP, FACULDADE DAMÁSIO/SP; Universidade Ritter dos Reis – UNIRITTER/RS; IDC FACULDADE/RS; FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO/RS; AJURIS/RS; VERBO JURÍDICO/RS, UNIVALI/SC, FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RS. Professor de cursos de atualização em direito notarial. Palestras em eventos jurídicos em todo o país e no exterior, para entidades notariais e registrais, CNB/CF, ANOREG/BR, UINL, bem como OAB/RS, IDC/RS, PUC/RS, UFRGS, entre outros. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RS. ACADÊMICO da Academia Notarial Brasileira – ANB.

17h – Período para perguntas e debate

18h – Entrega dos certificados de participação

18h30 – Término do evento

Coordenadora Científica: MARIANA MENNA BARRETO AZAMBUJA – Advogada. Especialista em Direito Civil pela Ufrgs. Mestre em Direito pela Pucrs. Professora da Pós Graduação do IDC e da Faculdade CESUCA Inedi.

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 25/08/16

No local (mediante vagas)

Acadêmicos e alunos de Pós Graduação

R$ 55,00

R$ 75,00

Profissionais

R$ 70,00

R$ 90,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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