IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Evento
Nome do Evento:IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Data:25.04.2014 a 26.04.2014
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementares

Programação

IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

25 de abril – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

18h30 – Abertura do evento

19h – A TEORIA GERAL DO CRIME NO PROJETO DE CP. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS.

Fábio Roberto D’ávila - Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra; Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Frankfurt mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung. Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC/RS e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUC/RS; Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu; Professor Convidado do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande (Moçambique); Presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Representante brasileiro no Grupo Europeu para Iniciativas Jurídicas contra a Criminalidade Organizada; Coordenador da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (China); Diretor da Revista de Estudos Criminais e membro fundador do ITEC.  Possui artigos publicados na Alemanha, Argentina, Portugal, Itália, França, China e Turquia. 

20h – NOTAS SOBRE O ERRO JURÍDICO-PENAL NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL.

Fábio Agne Fayet -  Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS; professor de Direito Penal da FSG.

21h – A MEDIÇÃO DA PENA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL.

Rodrigo Moraes de OliveiraMestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, Professor de Direito Penal da PUC/RS, Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – !TEC.

(Presidente de Mesa: Denise Luz)

22h – Término das atividades do primeiro dia

26 de abril – Sábado

8h30 – Início do Credenciamento

9h - ABOLITIO CRIMINIS E NOVATIO LEGIS: INOVAÇÕES E RETROCESSOS NA PROPOSTA DE NOVA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL NO PLS 236.

Rogério Maia Garcia - Especialista em Direito Penal Empresarial e Mestre em Ciências Criminais, ambos pela PUC/RS e Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal da PUC/RS.

10h – ASPECTOS IDEOLÓGICOS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: ACERTOS E DESACERTOS.

Fabiano Kingeski ClementelEspecialista e Mestre em Ciências Criminais e Doutorando em Direito, todos pela PUC/RS. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia nas Faculdades Estácio de Sá-FARGS e Dom Bosco de Porto Alegre. Professor palestrante em cursos de pós-graduação.

11h – O PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira - Especialista em Ciências Penais, Mestre em Ciências Criminais e Doutorando em Direito, todos pela PUC/RS. Professor de Processo Penal, Direito Penal e Criminologia na PUC/RS. Professor palestrante em cursos de pós-graduação.

(Presidente de Mesa Raccius Twbow Potter)

12h – Intervalo para Almoço

14h – O NOVO CÓDIGO PENAL EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E CRIMES CONTRA A VIDA.

Marcelo Roberto RibeiroProcurador de Justiça com assento na 2ª Câmara Criminal. Professor de Direito Penal e de Processo Penal do IDC, ESMAFE e FESDEP.

15h – NOTAS SOBRE OS CRIMES CONTRA A VIDA NO NOVO CÓDIGO PENAL E A MAIORIDADE PENAL. Álvaro Roberto Antanavicius FernandesMestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNISINOS. Integrante do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e do Boletim do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul titular da 1ª Defensoria Pública do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e Dirigente do Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

(Presidente de Mesa Mariana Py Muniz Cappellari)

16h – Entrega dos Certificados

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Rodrigo Oliveira de Camargo

REALIZAÇÃO: Integral Eventos

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 24/04/14

No local

Acadêmicos

R$ 45,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 60,00

R$ 90,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

 1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email:contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail –contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;  

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência;

*O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 20,00 (poderão ser enviados até 05 certificados para o mesmo endereço);

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houverem vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

 8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

 10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do sitewww.integraleventos.com.br

 11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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