IV ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Evento
Nome do Evento:IV ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Data:10.04.2015 a 11.04.2015
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

ATENÇÃO: INSCRIÇÃO ENCERRADAS – APROVEITE A OPORTUNIDADE E INSCREVA-SE JÁ EM NOSSO PRÓXIMO EVENTO NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL ENQUANTO AINDA RESTAM VAGAS.

PROGRAMAÇÃO DO IV ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
10 de abril – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

18h50 – Abertura do evento

19h – PROTEÇÕES JURÍDICAS AO TRABALHADOR: UMA LEITURA DA CLT A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO
Palestrante: Dr. José Felipe Ledur – Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Diretor da Escola Judicial do TRT4. Preside a 6ª turma e compõe a 2ª Seção de Dissídios Individuais deste Tribunal.

20h30 – AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA
Palestrante: Dr. Gustavo Juchem – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Advogado sócio administrador da Juchem Advocacia. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS. Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT. Conselheiro da FIERGS, integrando seu Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social. Conselheiro do Sport Club Internacional e da Fundação Tênis e ex-Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Leopoldina Juvenil – ALJ.

22h – Término das atividades do primeiro dia

11 de abril – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – O DANO MORAL SOFRIDO PELO EMPREGADOR E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADO
Palestrante: Dr. José Antônio Reich – Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP/RS, Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

10h – PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO – PRESCRIÇÃO TOTAL E PARCIAL
Palestrante: Dr. Rodrigo Coimbra Santos – Doutor e Mestre em Direito. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e da Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS. Advogado. Autor de livros, capítulos de livros e artigos em revistas especializadas.

11h – O JUIZ DIANTE DAS LIDES ENVOLVENDO RELAÇÕES DE TRABALHO: COMPROMISSO, RESISTÊNCIA E DESAFIOS
Palestrante: Dra. Valdete Severo – Juíza do Trabalho. Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS. Doutoranda em Direito do Trabalho pela USP/SP. Professora, Coordenadora da Especialização e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNISC/RS. Master em Diritto del Lavoro e della Previdenza Sociale presso la Universidad Europeia di Roma/IT. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidad de la Republica do Uruguai. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do professor Jorge Luiz Souto Maior (USP/SP).

12h – INTERVALO

14h – A MORFOLOGIA DO TRABALHO DOCENTE – NOVAS TECNOLOGIAS E IMPLICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO
Palestrante: Dra. Luciane Lourdes Webber Toss – Doutoranda pela Universidad de Burgos, Espanha. Mestre em Ciências Sociais pela UNISINOS. Especialista em Direito Privado pela UNISINOS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS. Assessora Jurídica do SINPRO/RS. Professora de Pós-Graduação Latu Sensu da UNIRITTER. Diretora da AGETRA. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/RS.

15h30 – DEMISSÕES COLETIVAS
Palestrante: Dra. Maria Cláudia Felten – Mestre em Direito do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Autora do livro Direito Individual do Trabalho – editora Lumen Juris. Advogada na Felten Advogados Associados

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Coordenação científica: Carolina Mayer Spina Zimmer – Mestre em Direito pela PUCRS. Advogada. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito do Uniritter. Professora de Cursos Preparatórios para Concursos. Autora de livros e artigos jurídicos.

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 01/04/15

Até 09/04/15

No local

Acadêmicos

R$ 40,00

R$ 50,00

R$ 60,00

Profissionais

R$ 60,00

R$ 70,00

R$ 80,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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