IV CONGRESSO DE DIREITO ULBRA – CAMPUS CANOAS
Evento
Nome do Evento:IV CONGRESSO DE DIREITO ULBRA - CAMPUS CANOAS
Data:30.05.2014 a 31.05.2014
Local:

Auditório do Prédio 14 da ULBRA Campus Canoas
(Av. Farroupilha, 8001 – Bairro São José – Canoas/RS)

Certificação:

30 horas de atividade complementar

Programação

IV CONGRESSO DE DIREITO ULBRA CAMPUS CANOAS

INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

30 de Maio – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Palestrante: Antônio Prestes – Pós Graduado em Direito Privado e Processual pelo Uniritter. Advogado Criminalista com atuação no Tribunal do Júri, há 32 anos, já atuou em mais de mil júris. Foi Professor do Uniritter por 20 anos. Ex-Professor do Curso de Legislação de Trânsito no Curso de Pós Graduação da UFRGS. Ex-Vereador de Porto Alegre. Agraciado com o Título Honorífico de Comendador, concedido pelo Centro de Estudos Jurídicos e Sociais do Brasil. Advogado ativo.

21h – A POLÍTICA ANTIDROGRAS NO BRASIL: PROIBIR, LEGALIZAR, DESCRIMINALIZAR?

Palestrante: Vera Maria Guilherme – Graduada em Educação pela PUC Rio de Janeiro/RJ. Graduada em Direito pelo Uniritter – campus Canoas. Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS – linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública.

22h30– Término das atividades do primeiro dia.

31 de Maio – Sábado

08h30– Início das atividades do segundo dia

9h – O FENÔMENO “CROWDFUNDING” E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Palestrante: Sílvio Batello – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC. Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil.

10h – DEFENSORIA PÚBLICA FRENTE À QUESTÃO PENITENCIÁRIA

Palestrante: Maria de Fátima Záchia Paludo – Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

11h – O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RELAÇÃO CONJUGAL

Palestrante: Alexandre Quartiero – Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor do Curso de Direito e da Pós Graduação da Universidade Luterana do Brasil. Advogado e Coordenador do Curso de Direito da ULBRA Torres.

12h – INTERVALO

13h30 – Relato das Experiências do II Ciclo de Pesquisa e Conferências junto a Universidades Portuguesas

14h – NOVAS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Palestrante: Sérgio Cavalieri Filho – Foi Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do extinto Tribunal de Alçada Cível do mesmo Estado e Diretor Geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da qual é Professor Emérito. Professor universitário há mais de 40 anos, escreveu obras jurídicas no campo da Responsabilidade Civil, do Direito do Consumidor e da Sociologia Jurídica.

15h30– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DIREITO NO CÁRCERE

Palestrante: Carmela Grune – Diretora presidente do Jornal Estado de Direito. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Jornalista. Radialista. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Medalha da Cidade, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, pelo projeto Direito no Cárcere, em 2014.

RELATO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO RESGATE DE UM DETENTO

Fagner da Silva Fortes – Músico e compositor. Ex-integrante do projeto Direito no Cárcere realizado no Presídio Central de Porto Alegre.

APRESENTAÇÃO MUSICAL

Fagner da Silva Fortes – Músico e compositor. Ex-integrante do projeto Direito no Cárcere realizado no Presídio Central de Porto Alegre.

Tiago Herbert de Araujo – “Ras Sansão” – Arte Educador Popular. Músico com projetos com Banda do GrooVI e Zion Lab Band. Diretor Relações Institucionais do Instituto Cultural Estado de Direito.

Fernando Catatau – Voluntário do Projeto Direito no Cárcere. Músico percussionista. Integrante da Banda da Banda GrooVI e da Banda Motivos Óbvios.

17h30 – Entrega dos certificados de participação

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 29/05/14

No local

Acadêmicos

R$ 40,00

R$ 55,00

Profissionais

R$ 60,00

R$ 75,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.
(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail –
contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência;

*O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 20,00 (poderão ser enviados até 05 certificados para o mesmo endereço);

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houverem vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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