III ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Evento
Nome do Evento:III ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Data:16.09.2016 a 17.09.2016
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

16 de Setembro – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS DA SENTENÇA TRABALHISTA QUE RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
Palestrante: EUGÉLIO LUIS MÜLLER – Mestre em Direito. Servidor Público Federal. Professor em diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Membro do Conselho Fiscal do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

21h – A PREVALÊNCIA DO LAUDO MÉDICO DO INSS SOBRE O LAUDO MÉDICO DA EMPRESA EM RELAÇÃO AO EMPREGADO AFASTADO POR ACIDENTE DE TRABALHO – REFLEXOS DA DECISÃO JUDICIAL
Palestrante – ÉVERSON DA SILVA CAMARGO – Advogado. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário da UNISINOS. Professor de Direito Processual Civil da UniRitter.

22h – Período para perguntas e debate

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

17 de Setembro – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE APLICADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Palestrante: FELIPE DIAS RIBEIRO – Advogado Trabalhista. Sócio do Escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor de Direito do Trabalho no Uniritter. Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho no IDC e FADERGS. Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS.

10h – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4330 E TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM
Palestrante: GILBERTO STÜRMER – Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Faculdade. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, e como principais linhas de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho e a Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo do Trabalho.

11h – O DIREITO DO TRABALHO E A NOVA ONDA LIBERAL
Palestrante: ALEXANDRE CORREA DA CRUZ – Desembargador do TRT 4ª Região, integra atualmente a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 2ª Turma julgadora. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. É diretor da Escola Judicial do TRT4. No magistério, exerce a função de Professor de Direito do Trabalho na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS). É mestre em direito pela UFRGS e doutorando em Direitos Humanos na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha/Espanha, tendo obtido nesta instituição o Diploma de Estudos Avançados (DEA). Foi vice-diretor da Escola Judicial do TRT de 2014/2015 e atualmente é Diretor da Escola Judicial no biênio 2016/2017.

12h – INTERVALO

14h – O ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Palestrante: MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA – Pós Doutora em Direito pela PUCRS. Doutora em Direito pela PUCRS (Aprovada com voto de louvor). Mestre em Direito pela PUCRS (Aprovada com voto de louvor). Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS (Aprovada com grau máximo dez) e Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Advogada desde 1998 (OAB/RS 44.699) e Professora da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS, Professora da Pós Graduação em Direito Tributário (Disciplina de Contribuições Previdenciárias) da Unisinos. Professora da Graduação das Faculdades Integradas São Judas Tadeu em Porto Alegre-RS.

15h30 – OS INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL
Palestrante e coordenador científico do evento: RODRIGO WASEN GALIA – Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Professor da UniRitter. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho do Verbo Jurídico. Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da PUCRS, IDC, Verbo Jurídico, IMED, UCS, UNISC, FADERGS, FACOS e FEMARGS. Professor preparatório da OAB e carreiras jurídicas na Casa do Concurseiro. Palestrante.

17h – Período para perguntas e debate

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 15/09/16

No local (mediante vagas)

Acadêmicos

R$ 40,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 60,00

R$ 90,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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