III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Evento
Nome do Evento:III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Data:18.10.2013 a 19.10.2013
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de Atividade Complementar

Programação

 DIA 18 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do Evento

19h30 – ROBERTO TARDELLI (SP) – Tema da Palestra: A LIBERDADE É PARA TODOS

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. É Presidente de Honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ONG voltada ao atendimento de crianças e adolescente vítimas de maus tratos e abuso sexual. Integrante do Movimento Ministério Público Democrático, organização não governamental, voltada à democratização do acesso à Justiça.

21h – LECIR RIBAS MARINS – Tema da Palestra: DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE: EXPERIÊNCIAS VIVIDAS.

Coordenadora do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre.

DIA 19 DE OUTUBRO – SÁBADO

9h – THAÍS ZANETTI DE MELLO MORETTO – Tema da Palestra: ENCARCERAMENTO FEMININO POR TRÁFICO DE DROGAS

10h – Aguardando confirmação

11h – DENISE LUZ – Tema da Palestra: ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL

Advogada. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. Possui graduação em Direito pela UFSM.

12h – Intervalo

14h – PAINEL: A LEI 12.654/12: A FACE DO CONTROLE GENÉTICO NO BRASIL

- AUGUSTO JOBIM DE AMARAL 

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Universidade de Coimbra, Portugal), Mestre e Especialista em Ciências Criminais e Professor da PUCRS

- RICARDO JACOBSEN GLOECKNER

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Ciências Criminais pela  PUCRS. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Advogado Criminalista.

- GUSTAVO LUCENA KORTMANN

 Perito Químico-Forense. Mestre em Genética e Biologia Molecular pela UFRGS. Graduado em Ciências Biológicas pela UFRGS

- CECÍLIA HELENA FRICKE MATTE

Perita Químico-Forense. Chefe da Divisão de Genética Forense do IGP-RS. Mestre em Biologia Celular e Molecular pela PUCRS. Especialista em Biologia e Genética Forense pela PUCRS. Graduada em Farmácia pela UFRGS.

 

16h – Espaço para perguntas
 
17h – Entrega dos Certificados

 

Investimento

 

Até dia 11/10

Até dia 16/10

No Local

Acadêmicos

R$ 35,00

R$ 45,00

R$ 55,00

Profissionais

R$ 45,00

R$ 55,00

R$ 70,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

 Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

 1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@jornadadedireito.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.  

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

*O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 30,00 (poderão ser enviados até 05 certificados para o mesmo endereço);

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

 7. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

8. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

 9. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

 10. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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