III ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Evento
Nome do Evento:III ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Data:12.09.2013 a 13.09.2013
Local:

Auditório da Escola Superior da Advocacia – ESA OAB/RS
Rua Washington Luiz, 1110 – Porto Alegre/RS

ATENÇÃO: AS VAGAS PRESENCIAIS SÃO LIMITADAS PARA APENAS 150 PESSOAS.

SÓ ESTARÃO CONFIRMADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AQUELES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO E ENVIAREM, CONFORME REGULAMENTO, O COMPROVANTE.

APENAS O PRENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO NO SITE, NÃO GARANTE A VAGA.

 

ATENÇÃO: A transmissão do evento também será feita pela internet, através de um link específico disponibilizado pela OAB/RS e acessível mediante senha. A organização do evento destaca, porém, que não serão liberadas senhas individuais para acesso ao site. A transmissão será disponibilizada exclusivamente pelas entidades e por professores conveniados, conforme lista provisória abaixo. Destaca-se a importância de ser confirmada a transmissão junto a essas entidades e a esses professores antes da confirmação da inscrição. A emissão do certificado é condicionada à frequência de 75% do evento, atestada pelo professor ou pelo responsável legal da instituição conveniada e o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00.

 Rio Grande do Sul:

•             Passo Fundo – Professor Luiz Fernando Pereira Neto (UPF), luizfernando@globomail.com;

.             Santa Cruz do Sul – Subseção da OAB, Dr. Ezequiel Vetoretti (oabsantacruz@gmail.com / oabsantacruz2@gmail.com)

 Rio de Janeiro:

•             Rio de Janeiro, capital – Institudo dos Advogados Brasileiros (IAB), Prof. Leonardo Costa de Paula, leocdp@gmail.com;

 Bahia

•             Salvador – Escola Superior da Advocacia – ESA Orlando Gomes, Prof. Luiz Coutinho, luizcoutinho@compos.com.br;

•             Salvador – Centro de Estudos Jurídicos – CEJUS, Prof. Cesar Tavolieri, cesartavolieri@hotmail.com

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

12 de Setembro de 2013 – Quinta-feira

18h – Credenciamento

18h30 – Cerimônia de Abertura

Nereu José Giacomolli (IBRASPP)

Marcelo Machado Bertoluci (OAB/RS)

Cyro Schmitz (ESA – OAB/RS)

André Machado Maya (IBRASPP)

 

19h – Conferência de abertura: Aspectos polêmicos sobre a prova no Processo Penal

Prof. Dr. Aury Lopes Jr. (PUCRS)

Presidência: Fabiano Kingeski Clementel (IBRASPP)

 

20h – Painel 01: Metodologias diferenciadas na produção da prova: interceptações telefônicas, escutas ambientais e videocâmeras.

Des. João Batista Marques Tovo (TJRS)

Prof. Dr. Miguel Wedy (UNISINOS)

Prof. Me. Gabriel Divan (UPF)

Presidência: Cristina Di Gesu (IBRASPP)

 

13 de Setembro de 2013 – Sexta-feira

9h – Painel 02: Metodologias diferenciadas na produção da prova: DNA e intervenções corporais, a Lei 12.654/12.

Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUCRS)

Prof. Me. Marcos Eberhardt (PUCRS)

Presidência: Denise Luz (IBRASPP)

 

10h30 – Conferência: Sistemas processuais, a produção da prova e os sujeitos do processo penal

Prof. Dr. Leonardo Marinho Marques (PUCMG e UFMG)

Presidência: Marcelo Sant’Anna (IBRASPP)

 

15h – Painel 03: Metodologias diferenciadas na produção da prova: delação premiada.- Prof. Me. Vitor Guazzelli Peruchin (PUCRS)

Prof. Me. Frederico Valdez Pereira (TRF 4)

Presidência: Guilherme Rodrigues Abrão (IBRASPP)

 

16h30m – Conferência: O Ministério Público e a produção de provas na fase pré-processual: da PEC 37 à Lei 12.830/13.

Prof. Dr. Elmir Duclerc Ramalho Junior (UFBA / IBADPP)

Presidência: Francis Beck (UNISINOS/ ESA)

 

18h – Conferência de encerramento: Estado e Processo Penal: reflexos no regramento probatório

Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUCRS / IBRASPP)

Presidência: André Machado Maya (IBRASPP)

 

Realização: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRASPP

 

Investimento

 

Transmissão pela Internet para Entidades conveniadas

Evento presencial na sede da ESA OAB RS

No Local (mediante vagas)

Acadêmicos e

Profissionais até o dia

10/09

 

R$ 20,00

 

R$ 45,00

 

R$ 60,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

 Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento ou poderá ser enviado para o e-mail: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até  7 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 7 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento. 

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

8. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

9. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

10. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

Galeria de Fotos
Dr. Aury Lopes Jr. e Dr. Fabiano Kingeski Clementel
III Encontro Nacional de Direito Processual Penal
Dr. Aury Lopes Jr., Dr. Cyro Schmitz e Dr. Fabiano Kingeski Clementel
Livraria Casa do Advogado
Dr. Aury Lopes Jr., Dr. Cyro Schmitz e Dr. Fabiano Kingeski Clementel
Dr. Gabriel Divan, Dra. Cristina Di Gesu e Dr. Miguel Wedy
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Dr. Aury Lopes Jr.
Dr. Gabriel Divan, Dra. Cristina Di Gesu e Dr. Miguel Wedy
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Dr. Aury Lopes Jr. e Filipe Tisbierek
Integral Eventos
Dr. Augusto Jobim do Amaral, Dra. Denise Luz e Dr. Marcos Eberhardt
Dr. Augusto Jobim do Amaral, Dra. Denise Luz e Dr. Marcos Eberhardt
Dr. Augusto Jobim do Amaral, Dra. Denise Luz e Dr. Marcos Eberhardt
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Dr. Gabriel Divan e Dra. Cristina Di Gesu
Dr. Leonardo Marinho e Dr. Marcelo Sant`Anna
Dr. Leonardo Marinho e Dr. Marcelo Sant`Anna
Dr. Leonardo Marinho e Dr. Marcelo Sant`Anna
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Dr. Leonardo Marinho e Dr. Marcelo Sant`Anna
Dr. Andre Machado Maya, Dr. Vitor Guazzelli Peruchin e Dr. Frederico Valdez Pereira
Dr. Guilherme Rodrigues Abrao e Dr. Frederico Valdez Pereira
Dr. Vitor Guazzelli Peruchin, Dr. Guilherme Rodrigues Abrao e Dr. Frederico Valdez Pereira
Dr. Andre Machado Maya
Dr. Francis Beck
Dr. Elmir Duclerc Ramalho Junior e Dr. Francis Beck
Dr. Elmir Duclerc Ramalho Junior e Dr. Francis Beck
Dr. Nereu Jose Giacomolli e Dr. Andre Machado Maya
Dr. Nereu Jose Giacomolli