III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Evento
Nome do Evento:III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Data:03.05.2013 a 04.05.2013
Local:

Auditório da Faculdade IDC – (Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre / RS)

Certificação:

20 HORAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR

Programação

II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

03 de maio – Sexta-feira

18h30 – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h15 – A (DES)CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Palestrante: Dr. Sílvio Battello – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA (2012). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2007). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2003). Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC (2002). Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2004). Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil.

20h – RESPONSABILIDADE POR DANOS EM ESPETÁCULOS E DIVERSÕES PÚBLICAS

Palestrante: Dr. Bruno Miragem – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. Advogado e consultor jurídico com atuação em Porto Alegre e Brasília.

21h – APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRECLUSÃO E O DIREITO PRIORITÁRIO À PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Palestrante: Dr. Fernando Rubin – Mestre em processo civil pela UFRGS. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Laureate International Universities, Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul – CETRA-Imed, Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS. Professor convidado de cursos de Pós-graduação latu sensu. Articulista e Colunista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista. Parecerista. Advogado do Escritório de Direito Social.

 22h30 – Término das atividades do primeiro dia

 04 de maio – Sábado

9h – A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA FAMILIAR: PERSPECTIVAS DO ARTIGO 1.240-A DO CÓDIGO CIVIL

Palestrante: Dra. Letícia Hesseling – Advogada. Mestre em Direito. Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação do curso de Direito do UniRitter. Coordenadora da Prática Profissional do curso de Direito UniRitter em Porto Alegre-RS. Professora de Direito Civil nos cursos preparatórios de Concursos Públicos e Exame de Ordem em Porto Alegre e nos preparatórios e Pós-Graduação do Instituto de Desenvolvimento Cultural -IDC.

10h – JUIZO DE VEROSSIMILHANÇA E O PROCESSO EFETIVO E TEMPESTIVO

Palestrante: Dra. Elaine Harzheim Macedo – Desembargadora da 17ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente e Corregedora Regional do TRE/RS. Especialista em Direito Processual Civil, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito, pela a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito, pela Universidade Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS.

11h – RECURSO ESPECIAL REPETITIVO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL

Palestrante: Dra. Letícia Loureiro

12h – INTERVALO

 14h – DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE INTRODUTÓRIA?

Palestrante: Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Coordenador do Curso de Direito da Ulbra Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual APDI, da Associação Brasileira de Direito Autoral ABDA, e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012.

15h30 – NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS – TEMAS ATUAIS

Palestrante: Dr. Paulo René Soares Silva

17h – Entrega dos certificados de participação

Investimento
INVESTIMENTO Até 26/04 Até 02/05 No Local
Acadêmicos R$ 35,00 R$ 45,00 R$ 60,00
Profissionais R$ 50,00 R$ 70,00 R$ 80,00
Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento. (As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@jornadadedireito.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento. 

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

*O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 30,00 (poderão ser enviados até 05 certificados para o mesmo endereço);

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

8. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

9. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

10. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

Galeria de Fotos
Identidade Visual do Evento
Dr. Bruno Miragem
Dr. Bruno Miragem
Filipe Tisbierek e Dr. Bruno Miragem
Dra. Bianca Cambraia Flores e Dr. Bruno Miragem
Dra. Elaine Harzheim Macedo
Dra. Elaine Harzheim Macedo
Dra. Elaine Harzheim Macedo
Dr. Fernando Rubin
Dr. Fernando Rubin
Filipe Tisbierek e Dr. Fernando Rubin
Dra. Letícia Hesseling
Dra. Letícia Hesseling
Dra. Letícia Loureiro
Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Filipe Tisbierek
Dr. Paulo René Soares Silva
Dr. Paulo René Soares Silva
Dr. Sílvio Battello
Dr. Sílvio Battello
Dr. Sílvio Battello e Dra. Bianca Cambraia Flores
Diretor Acadêmico da Faculdade IDC - Sr. Domingos Roberto Colpo
Dra. Letícia Hesseling, Filipe Tisbierek e Dra. Elaine Harzheim Macedo