III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO – ULBRA GUAÍBA
Evento
Nome do Evento:III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO - ULBRA GUAÍBA
Data:23.10.2013 a 24.10.2013
Local:

Auditório da ULBRA Guaíba

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

DIA 22 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA

19h – Abertura Oficial do Evento

19h15 – LUIZ CARLOS BUTIER – Tema da Palestra: 167 DIAS RECOLHIDO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Empresário, Administrador de Empresas, Estudante de Direito) que passou 167 dias recolhido ao Sistema  Penitenciário, cumprindo pena por CALÚNIA, DIFAMAÇÃO e INJÚRIA. Fundador da ONG  FUI PRESO, sem fins lucrativos, que tem como objetivo prestar assessoria jurídica aos apenados condenados a pena privativa de liberdade na fase de execução criminal, fiscalizar e exigir o cumprimento integral da Lei de Execuções Criminais  e dos direitos constitucionais dos apenados entre outros.

20h30 – ADEMIR HENZ – Tema da Palestra: DESMISTIFICANDO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Graduado em Filosofia e Direito pela PUCRS e Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo IDC. Servidor Público Estadual.

21h10 – MAURICIO MARTINS REIS – Tema da Palestra: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL

Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Doutorado em Filosofia na PUCRS. Mestrado em Direito pela UNISINOS. Possui graduação em Direito e Filosofia pela UNISINOS.  Atualmente é professor titular da FADERGS e da UNISINOS.

DIA 23 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA

19h15 – AURY LOPES JUNIOR – Tema da Palestra: PROCESSO PENAL E 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Doutor em direito processual penal pela Universidad Complutense de Madrid, advogado criminalista, vice-presidente da FEDERASUL, professor no programa de pós-graduação em ciências criminais – mestrado e doutorado da PUCRS. Foi nomeado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal para integrar grupo de trabalho que revisou o projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS na 156/2009),  Autor de diversas obras.

20h30 – ELAINE HARZHEIM MACEDO – Tema da Palestra: A JURISDIÇÃO ELEITORAL E O SEU PODER NORMATIVO

Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Possui graduação em Direito pela UNISINOS, Especialização e Mestrado em Direito pela PUCRS e Doutorado em Direito pela UNISINOS. Atualmente é Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

DIA 24 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA

19h15 – MARIA BERENICE DIAS – Tema da Palestra: A FAMÍLIA ALÉM DOS MITOS

Foi a primeira desembargadora mulher do Estado do Rio Grande do Sul. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.  Lidera um movimento nacional para criação de Comissões da Diversidade Sexual ligadas à OAB e que estão sendo criadas em todo Brasil.

20h30 – JADER MARQUES – Tema da Palestra: DELINQUÊNCIA PROCESSUAL E CERTEZA DA IMPUNIDADE

Doutor em Direito, advogado e  professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

ENTREGA DOS CERTIFICADOS – APÓS O TÉRMINO DA ÚLTIMA PALESTRA

Investimento

 

Até dia 11/10

Até dia 18/10

No Local

Acadêmicos

R$ 30,00

R$ 40,00

R$ 50,00

Profissionais

R$ 40,00

R$ 50,00

R$ 60,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

 Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento ou poderá ser enviado para o e-mail: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até  7 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 7 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento. 

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

8. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

9. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

10. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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