II ESTUDOS AVANÇADOS  DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Evento
Nome do Evento:II ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Data:25.09.2015 a 26.09.2015
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

*14 HORAS INTERNAS PARA ALUNOS DO UNIRITTER DE PORTO ALEGRE E CANOAS

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

25 de Setembro – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE – ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

Palestrante – Dr. Éverson Da Silva Camargo – Advogado. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário da UNISINOS. Professor de Direito Processual Civil da UniRitter.

21h – DESAFIOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR – O PROBLEMA DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS

Palestrante – Dra. Andressa Gudde – Graduada em Ciência Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCRS. Mestre em Fundamentos Constitucionais de Direito Público e Privado pela PUCRS. Especialista Sênior do Departamento Jurídico da Yara Brasil Fertilizantes. Ex-Coordenadora Jurídica do Grupo RBS. Atualmente exerce a atividade de Senior Legal Specialist na empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A.

22h – Debate com o público – espaço para perguntas

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

26 de Setembro – Sábado

8h – Início das atividades do segundo dia

8h30 – DO DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Palestrante: Dr. Almiro Eduardo de Almeida – Juiz do trabalho. Professor do IPA. Mestre em direitos sociais e políticas públicas pela UNISC.

Palestrante: Dra. Valdete Souto Severo – Juíza do trabalho. Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Doutora em Direito do Trabalho pela USP.

10h – PRESSUPOSTOS PARA CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

Palestrante: Dra. Daniela Courtes Lutzky – Graduada em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Doutora em Direito pela PUC/RS. É advogada. Professora da PUC/RS, do Centro Universitário Ritter dos Reis, além de professora em cursos preparatórios para concursos e cursos de pós-graduação. Atua com ênfase em responsabilidade civil médica e hospitalar.

11h – COMO ADVOGAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: Dr. Alexandre Schumacher Triches – Advogado Previdenciarista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP e Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS.

12h – Debate com o público – espaço para perguntas

12h30 INTERVALO

14h – AS TUTELAS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO:DO DANO MORAL AO DANO EXISTENCIAL

Palestrantes: RODRIGO WASEM GALIA – Doutorando em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito (PUCRS, 2004). Advogado Trabalhista. Professor de Direito do Trabalho II da graduação em Direito da UniRitter. Professor de Direito do Trabalho II e de Prática Trabalhista da UNISINOS. Professor de Direito do Trabalho nos cursos do IDC (Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Exame de Ordem, Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho, Concursos Públicos), Verbo Jurídico (Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Cursos Regulares de Direito do Trabalho, Procurador do Estado-PGE, Exame de Ordem), IMED/CETRA (Especialização em Direito do Trabalho), A Casa do Concurseiro (Curso Preparatório ao Exame de Ordem), Greco/ Piva Concursos (Concursos Públicos), UNISINOS (Especialização em Direito e Processo do Trabalho), UCS (Especialização em Direito e Processo do Trabalho – 2014). Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFRGS na área de Direito Empresarial, junto ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil (2010-2012). Foi Professor dos Cursos de Direito, em Porto Alegre/RS da PUCRS (2002, 2003 e 2004), do IPA (2006, 2007, 2008 e 2009) e da Faculdade Dom Alberto (2010), em Santa Cruz do Sul, das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, em Porto Alegre/RS (2012-2013). Foi Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (2007 e 2008) e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS (2009 e 2010). Co-autor do Livro ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO- O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado- atuação do Ministério Público do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado (2011-2012), na sua 2ª edição (2013). Co-autor do Livro O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho – Análise sob a perspectiva do Direito Constitucional do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado Editora (2014). Co-autor do livro Aposentadoria Espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho – a permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade – Análise sob as perspectivas do Direito Constitucional e Civil do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado Editora (2014). Co-autor de diversas obras jurídicas pela Editora Saraiva. Membro de Conselho Editorial. Palestrante.

GUILHERME WÜNSCH (Coordenador científico do evento) – Advogado. Foi assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Canoas. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutorando em Direito pela UNISINOS. Vencedor do Prêmio AJURIS Direitos Humanos – Edição 2007, promovido pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS, em São Leopoldo, RS. Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, em Porto Alegre, RS. Professor do curso de Especialização em Direito de Família Contemporâneo com ênfase em mediação familiar da FADERGS. Colaborador da obra Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Constitucionalização do Direito – Releituras do Princípio da Dignidade Humana, publicado pela Editora Juruá.

MARTA LUCIA TITTONE – Advogada sócia do escritório Locatelli & Tittoni Advogados. Atuou por mais de 20 anos no setor bancário, tendo trabalhado no Banco Nacional, Unibanco, BCN, Bradesco e Santander. Desde 2012, dedica-se ao Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS em 2014. MBA em Gestão de Negócios – Ênfase em Pessoas e Dinâmica Organizacional pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS em 2007. Especialização em Finanças Corporativas – pela USP/ SP em 2005. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS em 2002.

17h – Debate com o público – espaço para perguntas

17h30 – Homenagem aos 15 anos de docência do Prof. Dr. Rodrigo Wasen Galia (Coquetel com Sessão de Autógrafos das Obras do Professor)

18h – Entrega dos certificados de participação

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 24/09/15

No local

Acadêmicos e alunos de Pós Graduação

R$ 50,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 85,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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