II CONGRESSO JURÍDICO DE OSÓRIO
Evento
Nome do Evento:II CONGRESSO JURÍDICO DE OSÓRIO
Data:20.05.2016 a 21.05.2016
Local:

Auditório da Faculdade Cenecista de Osório – RS

Certificação:

20h atividade complementar

Programação

II CONGRESSO JURÍDICO DE OSÓRIO

PROGRAMAÇÃO:

20 de MAIO – Sexta-feira

17h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – VETORES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Palestrante: Dr. Sérgio Gilberto Porto – Doutor em Direito. Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor titular da PUCRS com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Advogado e Consultor Jurídico com atuação nas áreas cível e empresarial. Autor de vários livros e ensaios jurídicos. Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ex- Secretário de Estado para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do RS. Co- Fundador Escola Superior do Ministério Público do RS. Fundador dos Cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUCRS.

20h30 – Aguardando confirmação do tema
Palestrante: Dr. Sérgio Pinto Martins – Desembargador no TRT 2ª Região (São Paulo). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, graduação em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista IOB Trabalhista e Previdenciária e professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.

21h30 – PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO
Palestrante: Dr. Aury Lopes Júnior – Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991). Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor – cum laude – por unanimidade. Foi Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal de Rio Grande de 1993 a 2003, quando exonerou-se a pedido. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. É Coordenador do Curso Telepresencial de Especialização em Ciências Penais da Anhanguera/LFG em São Paulo. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Participou do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. Autor de diversas obras jurídicas. Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre. Conferencista e Parecerista. É Vice-Presidente da FEDERASUL (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul. Página pessoal www.aurylopes.com.br

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

21 de MAIO – Sábado

8h30 – Início das atividades no segundo dia

9h – RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Palestrante: Dr. Guilherme Botelho De Oliveira – Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do RS, no ano de 2003, exerce a advocacia desde então. É mestre e doutorando em direito pela PUCRS. É especialista em direito processual civil. É professor titular dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade Feevale. É professor convidado na Escola Superior de Advocacia (ESA) e nos cursos de pós-graduação em direito da PUCRS.

10h – DIREITO E INFORMÁTICA – COMPUTAÇÃO NAS NUVENS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA
Palestrante: Dr. Cristiano Colombo – Doutor em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (1999) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2004). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Atua na área tributária, cível e empresarial. É professor da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (Mantenedora Instituição Educacional São Judas Tadeu), bem como no Curso Verbo Jurídico e se dedica à produção de livros jurídicos. Articulista do site www.direitoeti.com.br. Membro da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.

11h – A SOCIEDADE DE CONSUMO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE LOCAL
Palestrante: Dra. Cleide Calgaro – Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013), na linha de pesquisa “Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania”. Pós-Doutorado em Filosofia (2015) e Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito na linha de pesquisa “Direito Ambiental e Biodireito” (2006) e Mestre em Filosofia na linha de pesquisa “Problemas Interdisciplinares de Ética” (2015) ambas pela Universidade de Caxias do Sul. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa “Direitos Sociais e Políticas Públicas”. Bacharel em Direito (2001) e Bacharelanda em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul. É professora do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. Atua como pesquisadora no Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e, no Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas de Inclusão Social” vinculado ao Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Também atua no Observatório Cultura de Paz, Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade de Caxias do Sul (UCS) em convênio com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Desenvolve pesquisa a partir de um viés interdisciplinar nas áreas de Direito, Ciências Sociais e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais; Políticas Públicas; Democracia; Cidadania; Relação de Consumo; Hiperconsumo; Meio Ambiente; Filosofia Política e Social.

12h30 – INTERVALO

14h – O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC
Palestrante: Dr. Gilberto Stürmer – Advogado e Parecerista, sócio do Escritório Stürmer, Corrêa da Silva, Jaeger & Spindler dos Santos Advogados, com sede em Porto Alegre/RS. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Faculdade. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, e como principais linhas de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho e a Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo do Trabalho.

15h – MÍDIA E CRIMINALIDADE
Palestrante: Dr. Bráulio Marques – Advogado desde 1973. Graduado pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Deputado Estadual Constituinte (1990). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito Ritter dos Reis, Escola do MPRS e Escola da AJURIS. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Membro do IEJUR. Conselheiro no Conselho Superior de Polícia do Estado do RS. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional (2011). Integra a Associação dos Escritórios de Advocacia Empresarial – REDEJUR. Atualmente dedica-se exclusivamente à advocacia.

16h – “NADA DO QUE FOI SERÁ… DE NOVO DO JEITO QUE JÁ FOI UM DIA”: O NOVO CPC E O DIREITO DE FAMÍLIA.
Palestrante: Dr. Conrado Paulino da Rosa – Advogado. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM / Seção RS. Doutorando em Serviço Social pela PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor da Faculdade de Direito da Fundação do Ministério Público.

17h – ADVOGADO CRIMINALISTA: DEFENSOR DA SOCIEDADE
Palestrante: Dr. Jader Marques – Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela PUCRS. Pós graduado e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Advogado e sócio-administrador do escritório Jader Marques Advocacia Penal Empresarial, desde 1996. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 18/05/16

No local (mediante vagas)

Acadêmicos FACOS

R$ 50,00

R$ 70,00

Acadêmicos de graduação

R$ 60,00

R$ 80,00

Profissionais

R$ 70,00

R$ 90,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem apresentar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser apresentado na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Aos participantes que não retirarem os certificados no dia e local do evento deverão verificar com a organização do evento como deverão proceder para retirada. O mesmo vale para a emissão de segunda via de certificado.

8. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

9. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

10. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

11. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

12. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

13. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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