II CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES
Evento
Nome do Evento:II Congresso Jurídico de Bento Gonçalves
Data:12.09.2014 a 13.09.2014
Local:

Anfiteatro Ivo Da Rolt | Fundação Casa das Artes
Rua Herni Hugo Dreher nº 127
BENTO GONÇALVES / RS

Certificação:

30 horas de atividade complementar

Programação

ATENÇÃO! INFORMAMOS QUE A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO SITE www.projeto10eventos.com

12 de Setembro – Sexta-feira

15h30min – INÍCIO DO CREDENCIAMENTO
18h30min – RECEPÇÃO COM ESPUMANTES E SHOW ACÚSTICO COM A BANDA BLUE FROG
19h15min – CERIMÔNIA OFICIAL DE ABERTURA DO II CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES

19h45min – A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E OS REFLEXOS NA TEORIA DO DELITO
Palestrante: Dr. André Luis Callegari
Advogado criminalista. Doutor e pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México. Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México. Especialista em Criminologia pela PUCRS. Ex-coordenador Executivo (Diretor) da Faculdade de Direito da Unisinos. Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Unisinos. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Acordo CAPES/GRICES – Professor na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colômbia. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS.

20h30min – AGUARDANDO O TEMA DA PALESTRA
Palestrante: Dr. Bruno Miragem
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor convidado da Universidad Nacional del Litoral (Argentina). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do COGEAE-PUC/SP. Professor Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito dos Seguros da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

21h15min – PAINEL: O INÍCIO DA CARREIRA DE ADVOGADO, SUAS PRERROGATIVAS E OAB
Palestrante: Dr. Claudio Lamachia
Advogado atuante em Direito Empresarial com ênfase em Direito Imobiliário, Societário, Contratos, Bancário e Financiamentos e Direito Administrativo, atuando em defesas junto ao TCU, TCE, Câmaras Municipais, entre outros órgãos da Administração Pública, bem como sustentações orais junto aos Tribunais do estado, STJ e STF. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Seccional RS – 2007/2009-2011/2012.

Palestrante: Dr. Pedro Alfonsin
Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (2013-2015). Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS (2008-2012). Mestrando em Direito na UFRGS. Sócio de Ricardo Alfonsin Advogados Associados.

22h – ENCERRAMENTO DO 1º DIA

13 de Setembro – Sábado

8h45min – DEZ MITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Palestrante: Drª. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Advogada. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professora de Direito Previdenciário na Graduação e Pós-Graduação em várias instituições. Autora de várias obras de Direito Previdenciário.
9h30min – POR QUE NÃO PASSEI? SAIBA COMO PASSAR EM OAB E CONCURSOS
Palestrante: Dr. Marcelo Hugo Da Rocha
Advogado e professor. Coordenador da pós-graduação Advocacia Pública com ênfase para concursos públicos pela faculdade IMED/POA. Coordenador, autor e coautor de mais de 35 obras para exame da OAB e concursos públicos. Mais de 100 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Palestrante motivacional, já palestrou para mais de 10 mil pessoas. Editor do blog Passe na OAB.

10h15min – SISTEMAS ELEITORAIS
Palestrante: Dr. Gustavo Paim
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado eleitoralista militante em Porto Alegre/RS. Professor de Direito Eleitoral, Civil e Processual Civil da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e professor de cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil da Verbo Jurídico e da Uniritter. Autor de livro, capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas.

11h – TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL – ANÁLISE DE CASOS
Palestrante: Dr. Daniel Ustarroz
Professor Adjunto de Direito Civil na PUCRS.Doutor em Direito Civil pela UFRGS. Além de traduções e artigos científicos, publicou: Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas, 2014), Direito dos Contratos: Temas Atuais (2. ed. Livraria do Advogado: 2012), Responsabilidade Contratual (2. ed. RT: 2007), Manual dos Recursos Cíveis (4. ed. Livraria do Advogado: 2013).Professor Convidado em cursos de especialização em diversas instituições.
11h45min – INTERVALO

13h – “Wine Break”
Degustação de vinhos premiados da PIZZATO Vinhas e Vinhos (incluso no valor da inscrição)

14h – AGUARDANDO O TEMA DA PALESTRA
Palestrante: Dr. Fábio Medina Osório
Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría. Sua tese foi aprovada com nota máxima-summa cumm laude. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sendo a sua dissertação aprovada com nota máxima. Parecerista da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários) vinculada ao Conselho da Justiça Federal. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor colaborador nas Escolas Superiores do Ministério Público de São Paulo e do Rio Grande do Sul, e na Escola da Magistratura de São Paulo. Professor colaborador na Escola Superior da Advocacia Geral da União em Belo Horizonte e na Escola de Direito do Brasil (EDB).

14h45min – SEIS RAZÕES PARA ESTUDAR DIREITO E LITERATURA
Palestrante: Dr. André Karam Trindade
Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália); Mestre em Direito Público (Unisinos); Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED; Produtor Executivo do Programa “Direito & Literatura” (TV Justiça); Colunista do ConJur.

15H30min – SOCIEDADE DE RISCO E SEGURANÇA PÚBLICA
Palestrante: Dr. Algacir Mikalovski
Delegado de Polícia Federal – Classe Especial / Mestre em Direito (24 anos de Polícia). Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal/Paraná-SINDPF. Oficial RNR da Polícia Militar do Paraná. Coordenador-Geral do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada NPSPP/UTP. Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública/Professor/Autor/Articulista/Palestrante/Colunista.

16h15min – O PAPEL DOS JURISTAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Palestrante: Dr. André Agne Domingues
Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004). Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos – IOBEJ (2001), Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professor de Direito Constitucional, Processo Civil e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da FAPAS Santa Maria.

17h – ARBITRAGEM: PRESENTE E FUTURO
Palestrante: Dr. Sílvio de Salvo Venosa
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969), cursou o Curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica (1993). Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos, passando a integrar o corpo de profissionais do Demarest & Almeida Advogados na capital do Estado, onde foi sócio e atualmente é consultor. É consultor externo do escritório Romano & Associados, de Salvador – BA. Foi professor na UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Fundação Karnig Bazarian – Faculdades Integradas de Itapetininga e na UNIP – Universidade Paulista.

18h – ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO

Investimento

Acadêmicos
Até 17/08: R$ 100,00
Até 10/09: R$ 120,00
Local: R$ 150,00

Profissionais
Até 17/08: R$ 120,00
Até 10/09: R$ 150,00
Local: R$ 180,00

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Informações Gerais

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Certificado de Participação
Regulamento Geral
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