ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Evento
Nome do Evento:ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Data:05.09.2014 a 06.09.2014
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

05 de Setembro – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – AS AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS – A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AO INSS – ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Palestrante: MARÍLIA MARTINS – Advogada autônoma, atuante nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Consultora da OZ Engenharia, empresa integrante do Parque Tecnológico da PUCRS, nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Contratual, ministrando cursos técnico-jurídicos aos funcionários e clientes. Professora de Direito Trabalhista e Previdenciário nos cursos técnicos de extensão e pós graduação na Faculdade QI, Faccentro – Escola de Negócios e do Centro Educacional São Francisco – Escola Profissional. Palestrante de Direito Previdenciário e Direito Trabalhista da ADVB/RS.

20h30 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO PRINCIPAL MEIO DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES

Palestrante: JULIANO GIANECHINI FERNANDES – Advogado. Professor na graduação e pós-graduação da CNEC Unidade Gravataí/RS – FACENSA. Professor no IDC. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela IMED. Membro dos Grupos de Pesquisas Estado, Processo e Sindicalismo, e Processos Coletivo na PUCRS. Mestrando em Direito pela PUCRS.

22h – Término das atividades do primeiro dia

06 de Setembro – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – O DISCURSO JURÍDICO DE GÊNERO E A SUA NECESSÁRIA (RE)VISÃO PELO DIREITO DO TRABALHO: A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL COMO COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

Palestrantes: GUILHERME WÜNSCH – Advogado. Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Canoas. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutorando em Direito pela UNISINOS. Vencedor do Prêmio AJURIS Direitos Humanos – Edição 2007, promovido pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS, em São Leopoldo, RS. Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, em Porto Alegre, RS. Professor do curso de Especialização em Direito de Família Contemporâneo com ênfase em mediação familiar da FADERGS. Colaborador da obra Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Constitucionalização do Direito – Releituras do Princípio da Dignidade Humana, publicado pela Editora Juruá.

KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA – Advogada. Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil pela UFRGS. Professora na graduação da UniRitter, nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Contratos, Prática Civil, Obrigações, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Professora convidada nas Pós-Graduações em Direito da Imed de Passo Fundo e de Florianópolis (Direito Bancário), Anhanguera em Pelotas (Direito Civil e Processo Civil), UNISINOS (Direito Notarial), e na FADERGS (Direito Imobiliário).

10h30 – APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E OS EFEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO

Palestrantes: RODRIGO WASEM GALIA – (Coordenador científico do evento) – Doutorando em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito (PUCRS, 2004). Advogado Trabalhista. Professor de Direito do Trabalho II da graduação em Direito da UniRitter. Professor de Direito do Trabalho II e de Prática Trabalhista da UNISINOS. Professor de Direito do Trabalho nos cursos do IDC (Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Exame de Ordem, Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho, Concursos Públicos), Verbo Jurídico (Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Cursos Regulares de Direito do Trabalho, Procurador do Estado-PGE, Exame de Ordem), IMED/CETRA (Especialização em Direito do Trabalho), A Casa do Concurseiro (Curso Preparatório ao Exame de Ordem), Greco/ Piva Concursos (Concursos Públicos), UNISINOS (Especialização em Direito e Processo do Trabalho), UCS (Especialização em Direito e Processo do Trabalho – 2014). Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFRGS na área de Direito Empresarial, junto ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil (2010-2012). Foi Professor dos Cursos de Direito, em Porto Alegre/RS da PUCRS (2002, 2003 e 2004), do IPA (2006, 2007, 2008 e 2009) e da Faculdade Dom Alberto (2010), em Santa Cruz do Sul, das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, em Porto Alegre/RS (2012-2013). Foi Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (2007 e 2008) e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS (2009 e 2010). Co-autor do Livro ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO- O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado- atuação do Ministério Público do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado (2011-2012), na sua 2ª edição (2013). Co-autor do Livro O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho – Análise sob a perspectiva do Direito Constitucional do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado Editora (2014). Co-autor do livro Aposentadoria Espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho – a permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade – Análise sob as perspectivas do Direito Constitucional e Civil do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado Editora (2014). Co-autor de diversas obras jurídicas pela Editora Saraiva. Membro de Conselho Editorial. Palestrante.

GUILHERME WÜNSCH – Advogado. Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Canoas. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutorando em Direito pela UNISINOS. Vencedor do Prêmio AJURIS Direitos Humanos – Edição 2007, promovido pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS, em São Leopoldo, RS. Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, em Porto Alegre, RS. Professor do curso de Especialização em Direito de Família Contemporâneo com ênfase em mediação familiar da FADERGS. Colaborador da obra Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Constitucionalização do Direito – Releituras do Princípio da Dignidade Humana, publicado pela Editora Juruá.

ROSANE REIS KERBER – Advogada. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo IDC (2009/2010). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IDC (2011/2012). Co-autora do livro Aposentadoria Espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho – a permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade – Análise sob as perspectivas do Direito Constitucional e Civil do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado Editora (2014).

12h às 14h– RELANÇAMENTO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DE LIVROS DOS PALESTRANTES PELA LIVRARIA DO ADVOGADO

14h – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS PRÁTICOS DO ACIDENTE DE TRABALHO

Palestrante: ÉVERSON DA SILVA CAMARGO – Advogado. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário da UNISINOS. Professor de Direito Processual Civil da UniRitter.

15h30 – O RECONHECIMENTO DA SENTENÇA TRABALHISTA PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL – PROBLEMAS E ATUALIDADES

Palestrante: ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES – Advogado Previdenciarista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP e Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS.

17h – Entrega dos certificados de participação

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 29/08/14

Até 04/09/14

No local

Acadêmicos

R$ 35,00

R$ 50,00

R$ 60,00

Profissionais

R$ 50,00

R$ 65,00

R$ 75,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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