ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Evento
Nome do Evento:ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Data:23.03.2018 a 24.03.2018
Local:

Auditório IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

Apoio Diretório Acadêmico do Direito da Uniritter

Venha discutir e conhecer os desdobramentos penais e eleitorais dos atuais grandes julgamentos do país, abaixo a programação do evento.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

23 de março – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

18h45 – Abertura do evento

19h – ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS A PARTIR DA OPERAÇÃO LAVA JATO
Palestrante: Guilherme Abrão – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela PUCRS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Ciências Criminais pela Rede de Ensino LFG/UNAMA e em Direito Penal Empresarial pela PUCRS. Atualmente é advogado e sócio do escritório Guazzelli Peruchin, Bertoluci & Abrão Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Professor da Faculdade de Direito da PUCRS (atuação no SAJUG). Professor de Direito Penal e Processo Penal do UNILASALLE (Canoas/RS – de 2011-2016) e da ULBRA (São Jerônimo/RS – 2009 e 2013-2016). Professor do Núcleo de Prática Jurídica do Unilasalle (Canoas/RS – 2011-2016). Secretário e Coordenador-adjunto do Departamento Científico do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP).

20h30 – COMPARTILHAMENTO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL
Palestrante: Marcelo Marcante – Advogado e sócio fundador do escritório Marcelo Marcante & Advogados Associados. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de direito penal e processo penal.

22h – Período para perguntas

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

24 de março – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Palestrante: Vinícius de Melo Lima – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Unisinos, CAPES 6. Ex-Professor da UNISC, Campus de Capão da Canoa. Ex-Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), nas disciplinas de Processo Penal II e III. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal da FMP. Professor do Curso de Direito da ULBRA, Campus Torres/RS. Autor dos livros: “Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras: Critérios de Imputação Penal Legítima” (Curitiba: Juruá Editora, 2014), “Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória: Direitos sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática” (Curitiba: Juruá Editora, 2016) e “Decisão Judicial e Democracia: Por uma Ética da Responsabilidade no Direito Brasileiro” (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017). Integrante dos Projetos “LABORATÓRIO FILOSÓFICO SORGE LEBENS”; e “APLICAÇÃO DO ‘MORE LEGAL’ ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA: CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL”, ambos pela UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ-RS.

10h – A INVESTIGAÇÃO PRIVADA
Palestrante e Coordenador Científico: Rodrigo Oliveira de Camargo – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Advogado. Professor de Direito Penal e Processo Penal da ULBRA. Coordenador Regional Adjunto do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), biênio 2017/2018. Coordenador Adjunto do Departamento de Eventos do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal), biênio 2017/2018. Membro Associado à ACFE (Association of Certified Fraud Examiners). Palestrante e professor convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção da OAB/RS, triênio 2016/2018.

11h – PROCESSO ELEITORAL
Palestrante: Paulo Roberto Moreira de Oliveira – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Processo Civil pela PUCRS e em Contratos pela UFRGS possui especialização em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura, especialização em O Novo Código Civil pela Escola Superior do Ministério Público, especialização em Temas Atuais de Direito Administrativo pela Escola Superior do Ministério Público, especialização em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

12h – Período para perguntas

12h30 – INTERVALO

13h30 – Início das atividades da tarde

14h – STANDART DE PROVAS E PROCESSO PENAL
Palestrante: Marcos Eberhardt – Mestre em Ciências Criminais e especialista em Ciências Penais pelo PPG/PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Professor da ESCOLA DE DIREITO da PUCRS, da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS e da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. É Conselheiro Seccional da OABRS e Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia – ESA/OABRS. Dentre as principais obras publicadas estão PROVAS NO PROCESSO PENAL pela editoria Livraria do Advogado, LEIS PENAIS E PROCESSUAIS ESPECIAIS, Volume 1, na 2a Edição, MANUAL DE PRÁTICA PENAL, na 9a Edição, e REFORMAS DO PROCESSO PENAL , na 2a Edição, lançados em primeira edição no ano de 2008 pela editora Verbo Jurídico. Também é co-autor da obra REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, lançado em 2009 pela editora Livraria do Advogado. É advogado criminal desde 2003 em Porto Alegre, com página pessoal em www.marcoseberhardt.com.br

15h30 – CONEXÃO ENTRE DIREITO ELEITORAL E DIREITO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DA LEI DAS INELEGIBILIDADES
Palestrante: Elaine Harzheim Macedo – Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista e mestre em Direito pela PUCRS. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogada. Foi magistratura de carreira, sendo promovida para Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em maio de 1998, onde atuou até maio de 2014. Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou no biênio 2012/2014. Professora catedrática adjunta, permanente, da PUCRS, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris, membro editorial da Revista da Ajuris, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Presidente do IGADE, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. Atua na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civl, Direito Processual Eleitoral e Jurisdição Constitucional.

17h – Período para perguntas

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Pagamento por depósito bancário ou pag seguro.

ATENÇÃO Acadêmicos e alunos de pós graduação da Uniritter até 22/03 tem 10% de desconto. Após preencher a ficha de inscrição, apenas selecionar a opção da valor para esta categoria que o desconto já está aplicado.

Tabela válida para data de pagamento.

Até 22/03/18

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos e alunos de pós graduação

R$ 50,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 85,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço
completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 do Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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