ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO E TECNOLOGIA
Evento
Nome do Evento:ENCONTRO DE ESTUDOS DO DIREITO E TECNOLOGIA
Data:06.06.2014 a 07.06.2014
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementares

Programação

DIREITO E TECNOLOGIA

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

06 de JUNHO – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

18h30– Abertura do evento

19h – A EXPERIÊNCIA DO TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO (CASE CSJT)

Palestrante: Denise Pires Fincato – Advogada Trabalhista. Mestre e Doutora em Direito. Pesquisadora CNPq. Professora do PPGD da PUCRS. Sócia e Diretora de Direito Social da Gianelli Martins Advogados.

20h – A VALIDADE DA PROVA ELETRÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO

Palestrante: Juliano Gianechini Fernandes – Advogado. Professor na graduação e pós-graduação da CNEC Unidade Gravataí/RS – FACENSA. Professor no IDC. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela IMED. Membro dos Grupos de Pesquisas Estado, Processo e Sindicalismo, e Processos Coletivo na PUCRS. Mestrando em Direito pela PUCRS.

21h – RESPONSABILIDADE CIVIL E NANOTECNOLOGIAS

Palestrante: Isabel Cristina Porto Borjes – Advogada. Especialista em Direito Civil, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário. Mestre em Direito pela UNISINOS. Professora de Direito Civil – Parte Geral, Responsabilidade Civil e Locações na UNISINOS e na Escola da AJURIS. Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Civil da UFRGS e do Curso de Processo Civil da PUC/RS. Coordenadora do Curso de Especialização Responsabilidade Civil na Atualidade, uma parceria entre a UNISINOS e AJURIS. Coordenadora de Estágio do Curso de Direito da UNISINOS. Autora de livros bem como de diversos artigos.

Palestrante: Wilson Engelmann – Advogado. Graduado em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UNISINOS e Doutor em Direito pela UNISINOS. Atualmente é professor da UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutorado); (c) Diversos Cursos de Especialização: Método Jurídico e Metodologia da Pesquisa Jurídica; (d) Mestrado Profissional em Gestão e Negócios: Seminário sobre Legislação Aplicada em Inovação. Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq/Unisinos). Autor de diversos livros e artigos.

22h – Término das atividades do primeiro dia

07 de JUNHO – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO

Palestrante: Mauricio Antonacci Krieger – Advogado. Bacharel em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IDC. Mestrando em direito pela PUCRS. Pesquisador dos Grupos de Pesquisas “Novas Tecnologias e Relações do Trabalho” e “Processos Coletivos”.

10h – DESAFIOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR – O PROBLEMA DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS

Palestrante: Andressa Gudde – Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCRS. Mestranda em Fundamentos Constitucionais de Direito Público e Privado pela PUCRS. Especialista Sênior do Departamento Jurídico da Yara Brasil Fertilizantes. Ex-Coordenadora Jurídica do Grupo RBS.

11h – PJE E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Palestrante: Carolina Mayer Spina Zimmer – Mestre em Direito pela PUCRS. Advogada-Sócia do Escritório Gianelli Martins Advogados Associados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho no Curso de Graduação em Direito da Unisinos – licenciada desde 2010. Professora Convidada dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho no IDC. É autora de livros e artigos jurídicos.

12h – Intervalo

14h – CIBERCRIME: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Palestrante: Fabiano Kingelski Clementel – Advogado. Professor universitário em faculdade nos cursos de graduação e pos-graduação. Graduado em Direito. Especialista em ciências penais pela PUCRS. Mestre em ciências criminais pela PUCRS. Doutorando em Direito pelas PUCRS.

15h – O TRABALHO DO ADVOGADO NA ERA DO PROCESSO ELETRÔNICO

Palestrante: Miguel Ramos – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Doutor em Direito Civil – Universidad de Buenos Aires. Professor da Universidade Federal do Rio Grande. Diretor do Conselho Editorial da Revista Jurídica Âmbito Jurídico. Conselheiro da OAB/RS. Representante do CFOAB no Comitê Gestor do PJe no Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

16h – A RESPONSABILIDADE CIVIL DO APLICATIVO LULU

Palestrante: Fábio Soares Pereira – Graduado em Direito pela PUCRS. Juiz Federal substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestrando em Direito pela PUCRS.

17h – Entrega dos certificados de participação

Investimento

Até 05/06

No Local

Acadêmicos

R$ 35,00

R$ 45,00

Profissionais

R$ 50,00

R$ 60,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

 1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email:contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail –contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;  

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência;

*O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 20,00 (poderão ser enviados até 05 certificados para o mesmo endereço);

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houverem vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

 8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

 10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do sitewww.integraleventos.com.br

 11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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