DEBATENDO O DIREITO
Evento
Nome do Evento:DEBATENDO O DIREITO
Data:08.04.2017 a 08.04.2017
Local:

IMED PORTO ALEGRE – Rua Dona Laura, 1020 – Bairro MontSerrat – Porto Alegre – RS

Certificação:

12 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO EVENTO DEBATENDO O DIREITO

Dia 08 de abril de 2017 – Sábado

8:30h às 9h – Credenciamento

9h às 9h40min –Palestra 1 -Dr. Giuliano Deboni- Advocacia Ambiental: Desafios e oportunidades

Currículo: Advogado. Consultor de empresas na área jurídico-ambiental. Sócio-fundador da Deboni& Rizzo Advogados Associados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.Especialista em Gestão Ambiental pela PUCRS. Mestre em Direito Ambiental pela Universitàdegli Studi di Milano (Statale).Doutor em Direito Privado Comparado pela mesma Universidade italiana. Palestrante e professor Universitário (cursos de graduação e Pós-graduação), autor de livro e de artigos jurídicos no Brasil e no exterior. Na Europa atuou como consultor jurídico no escritório Ughi e Nunziante (Milão).

9h40min às 10h – Debate com perguntas

10h às 10h40min – Palestra 2 –Dr. Conrado Paulino Rosa – A Proteção dos Filhos nas Dissoluções Afetivas

Currículo: Advogado especializado em família e sucessões. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Doutorando em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a UniversitàDegli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor do Curso de Direito da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre. Autor de obras sobre direito de família e mediação de conflitos. www.conradopaulinoadv.com.br

10h40min às 11h – Debate com perguntas

11h às 11h40min – Palestra 3 – Dra. Flavia do Canto Pereira – Tutela Administrativa do Consumidor

Currículo: Doutoranda e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Professora Universitária da PUCRS, Professora da Pós Graduação em Direito do Consumidor da UFRGS e na Pós Graduação em Direito Empresarial da PUCRS, foi Diretora do Procon Municipal de POA de 2012 a 2014 e Diretora do Procon Estadual do Rio Grande do Sul de 2015 a 2017, Advogada e atualmente atua na Procuradoria do Município de Porto Alegre.

11h40min às 12h – Debate com perguntas

12h – Intervalo

14h às 14h40min – Palestra 4 – Dr. Marcos Eberhardt –Execução antecipada da pena: avanço ou retrocesso?

Currículo: Advogado Criminal. Professor da Escola de Direito da PUCRS e da Coordenador da Especialização em Direito Penal Empresarial. Dentre as principais obras publicadas estão o Manual de Prática Penal, de acordo com o NCPC, na 8a edição, lançado pela Editora Verbo Jurídico e Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial, pela Livraria do Advogado Editora. É Conselheiro Seccional da OABRS e Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OABRS.

14h40min às 15h – Debate com perguntas

15h às 15h40min – Palestra 5 – Dr. Marcelo Hugo da Rocha – Que passar no Exame da OAB? Os segredos da aprovação!

Currículo: Professor na graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário CNEC – UNICNEC. Professor do módulo de coaching da plataforma Saraiva Aprova. Coordenador das coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos publicadas pela Editora Saraiva. Autor e coautor em publicações pelas editoras Saraiva, Método, Juspodivum, Armador e Juruá. Especialista em Direito Empresarial e Mestre em Direito (PUCRS). Advogado.

15h40min às 16h – Debate com perguntas

16h às 16h40min – Palestra 6 – Dr. Rodrigo Trindade – Reforma Trabalhista

Currículo: Juiz do Trabalho. Atual presidente da Amatra 4 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Fundador, titular da cadeira n. 5 e atual vice-presidente da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT. Professor de Direito do Trabalho da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS e em diversos cursos de pós graduação. Mestre em Direito pela UFPR – Universidade Federal do Paraná. Postgrado en Derecho Laboral pela UDELAR (Universidad de La Republica, de Montevideo, Uruguay). Autor de diversos artigos, editoriais, livros e capítulos de livros com temas de direito do trabalho, direito processual do trabalho, hermenêutica e política judiciária, incluindo a coordenação da CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4a Região.

16h40min às 17h – Debate com perguntas e encerramento

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Até o dia 02/04 possibilidade de pagamento por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Após esta data, somente depósito bancário, mediante vagas.

Tabela válida para data de pagamento.

Até 06/04/17

No local (mediante vagas)

Acadêmicos IMED

R$ 30,00

R$ 40,00

Acadêmicos de graduação

R$ 40,00

R$ 50,00

Profissionais

R$ 50,00

R$ 60,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 12 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço
completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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