CONGRESSO JURÍDICO DE OSÓRIO
Evento
Nome do Evento:CONGRESSO JURÍDICO DE OSÓRIO
Data:15.05.2015 a 16.05.2015
Local:

Auditório da Faculdade Cenecista de Osório – RS

Certificação:

25h atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

15 de MAIO – Sexta-feira

17h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – ASPECTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Palestrante: Dr. Araken de Assis – Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela PUC/SP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul(IARGS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Foi professor na Faculdade de Direito da PUCRS durante 26 anos, lecionando tanto na graduação quanto na pós-graduação. Participa do conselho editorial de várias revistas, dentre as quais a Repro, de São Paulo. Em julho de 1989 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, na vaga da classe dos advogados, e promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em setembro de 1994. Tendo ocupado a presidência da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aposentou-se no cargo de desembargador desta Corte.

20h30 – AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO

Palestrante: Dr. André Luís Callegari – Advogado Criminalista. Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid – Espanha. Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México. Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México. Especialista em Criminologia pela PUCRS. Coordenador Executivo da Faculdade de Direito da UNISINOS. Professor de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da UNISINOS. Professor convidado na Universidade de Coimbra – Portugal no acordo CAPES/GRICES. Professor convidado na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Faculdade de Direito da Alta Paulista de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor convidado no Programa Intercampus na Universidad Autónoma de Madrid. Ex-pesquisador do Ministério da Justiça do Brasil no Projeto Pensando o Direito. Ex-membro da Comissão Redatora do Código Penal Tipo Ibero-americano. Fundador do Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais. Coordenador da Revista Ibero-americana de Ciências Penais.

21h30 – ATIVISMO PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Palestrante: Dr. Luís Antônio Longo – Mestre em Direito Processual pela PUC-RS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civl da PUCRS e FACOS. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Advogado sócio do Longo Advocacia S/C.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

16 de MAIO – Sábado

8h30 – Início das atividades no segundo dia

9h – FEMINICÍDIO: AVANÇO OU RETROCESSO?

Palestrante: Dr. Antonio Prestes – Possui Pós graduação em Direito Privado e Processual pelo Uniritter. Advogado Criminalista com atuação no Tribunal do Júri, há 32 anos, já atuou em mais de mil júris. Foi Professor do Uniritter por 20 anos. Ex-Professor do Curso de Legislação de Trânsito no Curso de Pós Graduação da UFRGS. Ex-Vereador de Porto Alegre. Agraciado com o Título Honorífico de Comendador, concedido pelo Centro de Estudos Jurídicos e Sociais do Brasil. Advogado ativo.

10h – O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS GERAIS E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

Palestrante: Dr. Alexandre Quartiero – Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA. Especialista em Direito Processual Civil pela ULBRA. Graduado em Direito pela PUC/RS. Atualmente é professor do Curso de Direito e da Pós Graduação da ULBRA. Advogado e Coordenador do Curso de Direito da ULBRA Torres.

11h – OS SEGREDOS DA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS

Palestrante: Dr. Marcelo Hugo da Rocha – Advogado. Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Mestrando em Direito pela PUCRS. Professor e coordenador do curso Passe na OAB. Palestrante motivacional, atendeu mais de 20 mil pessoas. Coordenador, autor e coautor de 50 obras para exame da OAB e concursos públicos. Mais de 110 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Tem publicações pelas editoras Método e Impetus. Editor do blog Passe na OAB.

12h30 – INTERVALO

14h – O TEMPO É O SENHOR DA ALIENAÇÃO: UMA ANÁLISE PRATICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Palestrante: Dr. Conrado Paulino da Rosa – Advogado. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Doutorando em Serviço Social PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor do UNIRITTER e FADERGS Laureate Universities. Coordenador da Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da FADERGS. Autor de obras sobre direito de família e mediação de conflitos.

15h – LA FRODE INFORMATICA ED IL CYBERSTALKING NEL DIRITTO ITALIANO

Palestrante: Dr. Marco Cesetti – Possui Curso de Direito na Universidade Luiss “Guido Carli “de Roma. Tese em Direito Penal: “O crime de usura”; Relator: Prof. Paola Severino Di Benedetto. Projecto Erasmus no “Katholieke Universiteit Leuven” na Bélgica análise de Direito Empresarial Internacional, Direito Europeu de Seguro, Direitos Humanos. Possui grau científico no “Istituto Santa Maria” de Roma. Possui curso de Formação e aplicação forense realizada pela “Câmara Civil”, em Roma, o Tribunal de Cassação. Inscrito na Ordem dos Advogados da ordem em Roma. Fundador do escritório de advocacia “Cesetti Law Firm” com sede em Roma.

16h – CSI – A PERÍCIA NOS CRIMES DE ALTA TECNOLOGIA

Palestrante: Dr. Fernando de Pinho Barreira (SP) – Perito Criminal, Analista de Sistemas, Administrador de Empresas, Especialista em Direito Eletrônico, Especializado em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade Clássica de Lisboa, Secretário-Geral da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Consultor da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/MG, Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, CEO da THE PERFECT LINK Auditoria e Perícia.

17h – TRIBUNAL DO JÚRI DA INSTRUÇÃO AO PLENÁRIO

Palestrante: Dr. Jean Severo – Advogado criminalista. Especialista em Ciências penais PUCRS. Mestrando em Ciências Criminais PUCRS.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 08/05/15

Até 13/05/15

No local

Acadêmicos FACOS

R$ 40,00

R$ 50,00

R$ 60,00

Acadêmicos

R$ 50,00

R$ 60,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 60,00

R$ 70,00

R$ 80,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 25 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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