CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES RS
Evento
Nome do Evento:CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES RS
Data:27.09.2013 a 28.09.2013
Local:

Centro de Eventos do Dall’Onder Grande Hotel – Rua Herny Hugo Dreher, 197 -  Bairro Planalto – Bento Gonçalves / RS – (O hotel está situado em uma das principais avenidas da cidade, conhecida por seus bares e restaurantes).  

Certificação:

30 HORAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR

Programação

CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

27 de Setembro – Sexta-feira

16h30 – Início do Credenciamento

18h – ABERTURA DO EVENTO COM CONVIDADOS

18h30 – O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROJETADO

Palestrantes: Dr. Guilherme Rizzo Amaral – Sócio de Souto, Correa, Lummertz, Cesa & Amaral Advogados. Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RS. Membro da International Association of Procedural Law. Advogado. Professor e palestrante convidado de cursos de pós-graduação, promovidos pela UFRGS, Escola Superior do Ministério Público, Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS), FGV – Fundação Getúlio Vargas, dentre outros. Publicou livros e artigos sobre assuntos relacionados ao processo civil, com destaque para “As astreintes e o processo civil brasileiro” (Livraria do Advogado, 2004) e Comentários aos artigos 475-I e 475-J do CPC, in “A Nova Execução” (Obra Coletiva. Ed. Forense, 2006).

Deputado Federal Jerônimo Goergen – Foi assessor do ex-ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes. Como Deputado Estadual atuou na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, na Frente Parlamentar do Agronegócio, na Comissão Economia e Desenvolvimento, na Comissão Mista de Participação Legislativa e Popular, na Comissão Especial para o Levantamento das Estruturas de Fronteiras e Divisas, na Comissão para o Levantamento da Criminalidade no Campo e da Comissão para Implantação da Ferrosul. É Deputado Federal e atua na Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Viação e Transportes, na Frente Parlamentar das Ferrovias, da Agropecuária, do Setor Calçadista e Moveleiro e na Frente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Relator do novo Código de Processo Civil.

19h30 – O NOVO CÓDIGO COMERCIAL PROJETADO

Palestrante: Dr. Gilberto Deon Corrêa Jr. – Sócio de Souto, Correa, Lummertz, Cesa & Amaral Advogados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em direito pela mesma universidade e pela New York University. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Como advogado, participou de diversos projetos de M&A eproject finance, de operações societárias. Ex-Professor de Direito Comercial da UNISINOS. É membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; American Bankruptcy Institute; International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals; International Bar Association (IBA). Palestrante em cursos especializados e seminários promovidos, dentre outras, pelas seguintes instituições: Escola Superior da Magistratura do RS, American Bankruptcy Institute (Washington), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidad de la Republica (Montevideo), Instituto Brasileiro de Gestão e Turn Around.

20h30 – A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS 10 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL

Palestrante: Dr. Sérgio Cavalieri Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no período de 2001 a 2004. Professor de Responsabilidade Civil do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá há mais de 30 anos.

21h30 – OS SEGREDOS DA APROVAÇÃO DO EXAME DA OAB

Palestrante: Dr. Marcelo Hugo da Rocha – Advogado, professor e diretor acadêmico do curso A Casa do Concurseiro. Coordenador, autor e coautor de mais de 35 obras para exame da OAB e concursos públicos. Mais de 70 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Palestrante motivacional atendeu mais de 10 mil pessoas. Editor do blog Passe na OAB.

22h30 – Encerramento do 1º dia

28 de Setembro – Sábado

09h – CRÉDITOS DOS EXPORTADORES – EFETIVO RESSARCIMENTO ACRESCIDO DE CORREÇÃO PELA SELIC – ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS – EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL

Palestrante: Dr. Raul Simões – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Bacharelando em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela PUCRS. Especialista em Direito do Estado pelo Uniritter. Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Participação em Órgãos Vinculados à Área do Direito Tributário. Membro da Fundação Superior de Direito Tributário – FESDT.

9h45 – A ARTE DA ADVOCACIA CRIMINAL

Palestrante: Dr. Jader da Silveira Marques – Doutor em Direito pela Unisinos, Mestre em Direito pela PUC/RS, Pós graduado em Ciências Penais pela PUC/RS e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Advogado e sócio-administrador do escritório Jader Marques Advocacia Penal Empresarial, desde 1996. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

10h30 – UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO

Palestrante: Dr. Bráulio Dinarte da Silva Pinto – Advogado militante há 27 anos, Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes, Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Coordenador da Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.

11h15 – A INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS NA INTERNET – PERÍCIA E BUSCA DA AUTORIA

Palestrante: Dr. Fernando de Pinho Barreira – Perito Criminal, Analista de Sistemas, Administrador de Empresas, Especialista em Direito Eletrônico, Especializado em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade Clássica de Lisboa, Secretário-Geral da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Consultor da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/MG, Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, CEO da THE PERFECT LINK Auditoria e Perícia.

12h – INTERVALO

13h – “Wine Break” – Degustação de vinhos premiados da PIZZATO Vinhas e Vinhos (incluso no valor da inscrição)

14h – DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO

Palestrante: Dr. Frederico Valdez Pereira – Juiz Federal desde 2001. Atualmente atuando como Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal – STF, Gabinete Ministra Rosa Weber. Foi Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul entre 2000-2001. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal. Especialista em Direito Penal Econômico pela UNISINOS/RS. Professor Colaborador na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Ex-professor de processo penal na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina. Coordenou Núcleo de Cooperação e Estudos em Lavagem de Dinheiro em Santa Catarina.

14h45 – Participação Popular e Responsabilidade do Estado: Novos paradigmas do Direito Contemporâneo

Palestrante: Dr. André Agne Domingues – Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004). Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos – IOBEJ (2001), Professor de Direito Constitucional, Tributário e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS.

15h30 – JUSTIÇA DESPORTIVA: ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CASOS PRÁTICOS

Palestrante: Dr. Francisco Balbuena Dal Forno – Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), sócio do escritório Cravo, Pastl e Balbuena Advogados Associados, membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, advogado da Associação das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul, Confederação Brasileira de Tênis, Federações Gaúcha de Judô, atletas, clubes, agentes e investidores.

16h15 – A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Palestrante: Dr. Antônio Prestes – Pós Graduado em Direito Privado e Processual pelo Uniritter. Advogado Criminalista com atuação no Tribunal do Júri, há 32 anos, já atuou em mais de mil júris. Foi Professor do Uniritter por 20 anos. Ex-Professor do Curso de Legislação de Trânsito no Curso de Pós Graduação da UFRGS. Ex-Vereador de Porto Alegre. Agraciado com o Título Honorífico de Comendador, concedido pelo Centro de Estudos Jurídicos e Sociais do Brasil. Advogado ativo.

18h30– Entrega dos certificados de participação

23h – FESTA DE ENCERRAMENTO (POR ADESÃO)

Investimento

Valores Oficiais:

 

Até 13/09

Até 25/09

No Local

Acadêmicos

R$ 80,00

R$ 95,00

R$ 120,00

Profissionais

R$ 100,00

R$ 120,00

R$ 150,00

Como efetuar sua inscrição:

1. Deposite o valor da inscrição  – Banco Banrisul Agência 051 – Conta corrente 06.854766.0-7 em nome de Propaganda Integral (CNPJ: 02369492/0001-12)

2. Envie 0 comprovante de depósito com o nome completo do respectivo participante do evento por FAX (51-3209.3320) ou por e-mail contato@integraleventos.com.br

 *ATENÇÃO: A emissão de boleto bancário está temporariamente inabilitada, por isso favor seguir o procedimento descrito acima para efetuar sua inscrição.

 

Informações Gerais

Bem-vindo à Bento Gonçalves, a Capital Brasileira do Vinho e Polo Moveleiro. O destino perfeito para quem procura vivências profundas com a história e com os costumes da imigração italiana no Rio Grande do Sul, sem abrir mão de grandes negócios e de uma infraestrutura inigualável.

Poucos destinos oferecem tanto a seus visitantes como Bento. Uma harmonização perfeita entre os melhores vinhos, gastronomia e paisagens apaixonantes. Mas também, com uma infraestrutura invejável pronta para receber de braços abertos um grande evento que colocará a cidade na rota jurídica e no cenário nacional.

O “CONGRESSO JURÍDICO DE BENTO GONÇALVES” se tornará identidade de referência na contribuição à academia e comunidade da região como verdadeiro panteão do saber jurídico e cumprirá o seu papel crítico e consciente para contribuir na qualificação de ideias, procedimentos e normatizações que qualifiquem o convívio das pessoas em sociedade ao apresentar palestras das mais diversas áreas do Direito.

Uma realização:

Integral Eventos
Projeto 10 Eventos

Informações acerca de hospedagem, translado, passeios e demais dúvidas sobre Bento Gonçalves, a GIORDANI TURISMO é a empresa credenciada pela organização do evento para lhe ajudar. Visite o site: http://www.giordaniturismo.com.br/

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento ou poderá ser enviado para o e-mail: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até  7 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 7 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento. 

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

8. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

9. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

10. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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