AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EM DEBATE: IV Estudos avançados de  Direito do Trabalho e de  Direito Previdenciário
Evento
Nome do Evento:AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EM DEBATE: IV Estudos avançados de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário
Data:29.09.2017 a 30.09.2017
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

29 de Setembro – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – ALTERAÇÕES NO DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
Palestrante e Coordenador Científico: Rodrigo Wasem Galia – Doutor em Direito pela PUCRS, aprovado com votos de louvor e distinção, Mestre em Direito pela PUCRS, bacharel em Direito pela PUCRS. Advogado e professor Universitário. Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário do Verbo Jurídico. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da PUCRS, IDC, IMED Porto Alegre, IMED Passo Fundo, UNISC, FADERGS, FEMARGS, UPF, Unochapecó, em Santa Catarina e Centro Integrado de Campo Mourão, no Paraná. Autor e co-autor de diversas obras jurídicas na área trabalhista. Parecerista e palestrante.

21h – IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA NORMATIVA LABORAL BRASILEIRA: PROTEÇÃO OU PREJUÍZO?
Palestrante: Helena K. Lazzarin – Advogada no Escritório de Advocacia Lazzarin Advogados Associados. Doutoranda em Direito na UNISINOS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Bacharel em Direito e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCRS. Professora Convidada no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho – PUCRS.

22h30 – Período para perguntas e debate

30 de Setembro – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA
Palestrante: Denise Fincato – Advogada em Porto Alegre Sócia no escritório Souto Correa Advogados. Graduada em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela Universidad de Burgos . Atualmente é professora da PUCRS, com ênfase no Pós-Graduação, onde ministra as disciplinas de Metodologia da Pesquisa Jurídica e Novas Tecnologias e Relações de Trabalho . Na graduação e pós-graduação, leciona ainda as disciplinas de Direito do Trabalho, Prática e Processo do Trabalho. É pesquisadora do CNPq, FAPERGS e FAPEMA, onde desenvolveu/desenvolve pesquisas envolvendo os temas: ensino jurídico, trabalho infantil, teletrabalho, processo eletrônico, direito laboral e inovações tecnológicas. Possui experiência na administração acadêmica, tendo sido coordenadora do Departamento de Prática Jurídica da PUCRS (2005-2008) e Coordenadora de Curso (2005-2008). Integrou a lista tríplice (2008) e a lista sextupla (2012) para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho reservada aos advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (quinto constitucional). Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Conselheira da AGETRA – Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2010-2012). Diretora Cultural da AGETRA – Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2013-2015).

10h – OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Palestrante: Fernando Rubin – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS, com dissertação a respeito do instituto da Preclusão. Doutorando em processo civil pela PUCRS, ingresso 2017/1. Advogado-Sócio do Escritório de Direito Social, com atuação especializada em Saúde do Trabalhador desde 2005. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER – Laureate International Universities desde 2010. Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul ? CETRA-IMED. Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul – ESA/RS. Professor Instrutor LEX MAGISTER São Paulo. Professor Membro do Centro de Estudos Avançados em processo civil – CEAPRO e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Professor convidado em cursos de pós-graduação lato sensu. Articulista e Colunista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista. Parecerista em Processo e Previdência. No período 2010-2017 conta com intensa produção de artigos, obras e capítulos em livros jurídicos, inúmeras participações em eventos jurídicos, além de significativas participações em atividades de pós-graduação. Possui mais de 10 obras publicadas pelas mais diversas editoras pátrias: Gen/Atlas, Livraria do Advogado, LTr, Lex Magister. Com importante atuação na graduação frente aos TCCs, conta com participação em mais de 250 bancas e orientação direta de mais de 100 alunos.

11h – A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES EM HOSPITAIS
Palestrante: Alexandre Schumacher Triches – Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Especialista em Direito Público pela PUC-RS (2007). Mestre em Direito das Relações Sociais – Subárea Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor licenciado da disciplina de Direito Previdenciário no Centro Universitário CNEC. Professor em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Atuação no desenvolvimento da pesquisa de temas relacionados ao Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

12h30 – Período para perguntas e debate

12h – INTERVALO

14h – DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA
Palestrante: Mauricio Antonacci Krieger – Coordenador de curso de pós graduação em nível de especialização, nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da UNISC. Professor de Direito da Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor convidado de diversos cursos de especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, sendo bolsista CAPES e cuja área de concentração se deu em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. Advogado desde 2008 (OAB/RS 73.357), atua nas áreas cível e trabalhista. Foi Professor voluntário de Direito de Família e de Direito do Trabalho nas unidades Procempa e Procergs desde 2009 até 2014. Foi Conciliador do Juizado Especial Cível no período de março de 2006 a março de 2008 (Posto PUCRS). Integrante do Grupo de Pesquisas “Processos Coletivos” coordenado pelo Professor Dr. José Maria Rosa Tesheiner e do Grupo de Pesquisas “Novas Tecnologias e Relações do Trabalho”, coordenado pela Professora Dra. Denise Pires Fincato. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil e Processo do Trabalho e Direito do Trabalho. Membro do conselho editorial da Revista Jurídica Voxlex.

15h30 – ALTERAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
Palestrante: Mariângela Guerreiro Milhoranza – Pós Doutora, Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Processo Civil pela PUCRS. Advogada. Professora da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS. Professora da Pós Graduação em Direito Processual Civil da PUCRS. Professora da Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Verbo Jurídico e da UNISC e Professora da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho do IDC. Professora na IMED. Pofessora na Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho na empresa Unicnec Osório. Professora na Pós Graduação em Direito Processual Civil na empresa UniRitter.

17h – Período para perguntas e debate

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Até o dia 25/09 possibilidade de pagamento por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Após esta data, somente depósito bancário, mediante vagas.

Tabela válida para data de pagamento.

Até 28/09/17

No Local (Mediante Vagas)

Acadêmicos

R$ 50,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 70,00

R$ 90,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de
presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

Galeria de Fotos