V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM PROCESSO CIVIL
Evento
Nome do Evento:V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM PROCESSO CIVIL
Data:18.09.2015 a 19.09.2015
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 horas de atividade complementar

Programação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

18 de Setembro – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC
Palestrante: Dr. Luis Alberto Reichelt – Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor nos cursos de graduação, especialização e mestrado em Direito do UniRitter. Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre/RS.

21h – O NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NA ADVOCACIA PÚBLICA
Palestrante: Dr. Nilton Carlos Coutinho (SP) – Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pelo CESUMAR/PR. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Professor junto à UNB – Universidade de Brasília e IESB. Palestrante na área da advocacia pública. Autor de diversas obras jurídicas na área do direito público.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

19 de Setembro – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – O LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ NO NOVO CPC
Palestrante: Dra. Francele Moreira Marisco – Mestre pela UNISINOS. Possui especialização em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra Portugal, atualmente cursa especialização em Docência Universitária pelo Centro Luterano de Ji-Paraná – ULBRA. Professora da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

10h – RECURSOS NO NOVO CPC: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Palestrante: Dr. Guilherme Botelho de Oliveira – Advogado. Graduado pela PUCRS. É mestre e doutorando em direito pela PUCRS. É especialista em direito processual civil. É professor titular dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade Feevale. É professor convidado na Escola Superior de Advocacia (ESA) e nos cursos de pós-graduação em direito da PUCRS.

11h – NOVO CPC E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestrante: Dr. Bruno Miragem – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. É Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. É Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS e da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito Administrativo. Advogado e consultor jurídico com atuação em Porto Alegre e Brasília.

12h – INTERVALO

14h – O DEVER DE OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC
Palestrante e Coordenadora Científica do evento: Dra. Alessandra Mizuta de Brito – Doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Área: Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com bolsa pela CAPES), mestre pelo UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba, especialista em Direito Privado pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (2003) e em Didática e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2012). Ex-coordenadora do Curso de Direito do CEULJI/ULBRA de fev/10 à dez/12. Professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil ULBRA. Coordenadora Adjunta do curso de Direito da Ulbra Canoas. Advogada com ênfase nas áreas de Direito Civil e Empresarial.

15h – OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Palestrante: Dr. Handel Martins Dias – Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFRGS e Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público, da Estácio Rio Grande do Sul e professor visitante em cursos de pós-graduação. Advogado.

16h – A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO NO NOVO CPC
Palestrante: Dr. Luís Antônio Longo – Mestre em Direito Processual pela PUC-RS. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUCRS e FACOS. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Advogado sócio do Longo Advocacia S/C.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 11/09/15

Até 17/09/15

No local

Acadêmicos e alunos de Pós Graduação

R$ 50,00

R$ 60,00

R$ 70,00

Profissionais

R$ 65,00

R$ 75,00

R$ 85,00

Informações Gerais
Certificado de Participação

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

ATENÇÃO – LEITURA OBRIGATÓRIA

- Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

- Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

- Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento.

Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12 (doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 10,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

14. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

15. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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