II JORNADA JURÍDICA DE RIVERA & II Encontro Latino Americano de Pesquisadores de Ciências Jurídicas
Evento
Nome do Evento:II JORNADA JURÍDICA DE RIVERA & II Encontro Latino Americano de Pesquisadores de Ciências Jurídicas
Data:29.08.2014 a 30.08.2014
Local:

Teatro Municipal de Rivera – Uruguai

Certificação:

25 horas de atividade complementar

Programação

ATENÇÃO – VALORES PROMOCIONAIS DE INSCRIÇÃO, PRORROGADOS ATÉ 22 DE AGOSTO!

II JORNADA JURÍDICA DE RIVERA & II Encontro Latino Americano de Pesquisadores de Ciências Jurídicas

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

29 de AGOSTO – Sexta-feira

14h – Início do Credenciamento

15h30 – Abertura oficial do evento

16h – PROCEDIMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Palestrante: ROMEU MACIEL DE OLIVEIRA FILHO (BRA) – Advogado criminalista há mais de 30 anos. Professor URCAMP Campus Santana do Livramento. Especialista em Direito Empresarial.

17h – ANALISÍS DE LA LEY 19.172- LEGALIZACIÓN DE LA MARIHUANA EN URUGUAY

Palestrante: FERNANDA CAMPS RIBAS (URU) – Doctora en Derecho y curso un Maestrado en Derecho de la Empresa.

18h – TELETRABALHO NO BRASIL, ARGENTINA E URUGUAI

Palestrante: DENISE PIRES FINCATO (BRA) – Advogada Trabalhista. Mestre e Doutora em Direito. Pesquisadora CNPq. Professora do PPGD da PUCRS. Sócia e Diretora de Direito Social da Gianelli Martins Advogados.

19h – A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM COMPRAS INTERNACIONAIS

Palestrante: SÍLVIO BATTELLO (ARG) – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC. Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil.

20h – Confraternização no Rivera Casino & Resort – para maiores de 18 anos

30 de AGOSTO – Sábado

09h às 13h – Seleção de artigos jurídicos para publicação (vide abaixo da programação regras de participação)

14h – IMPORTANCIA DEL ABOGADO EN EL PROCESO DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS, EXPERIENCIAS INSTITUCIONALES

Palestrante: ADRIAN CETRANGOLO (ARG) – Abogado Universidad de Morón. Profesor de derecho del seguro de la Facultad de Ciencias Económicas de la UBA, Universidad de Buenos Aires. Profesor Adjunto de derecho comercial de la U.N.L.A.M., Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Nacional de La Matanza. Profesor de derecho civil iii “contratos” de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Maimónides. Profesor Adjunto de derecho civil iii “contratos” de la I.U.P.F.A., Instituto Universitario de la Policía Federal Argentina. Director académico de la Fundación Ciencias Jurídicas y Sociales, Instituto de Capacitación del Colegio de Abogados de la provincia de Buenos Aires. Secretario de la Asociación Iberoamericana de Derecho Privado.

15h – DIREITO FUNDAMENTAL A GARANTIA DO PROCESSO JUSTO

Palestrante: ANDRÉ AGNE DOMINGUES (BRA) – Mestre em Direito Público pela UNISINOS, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004). Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos. Professor de Direito Constitucional, Tributário e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul.

16h – ASPECTOS PROCESALES DE LA FIGURA DEL COLABORADOR EN LOS PROCESOS PENALES

Palestrante: DARWIN RAMPOLDI (URU) – Juez de Paz Departamental de Rivera.

17h – A ATUAÇÃO DO ADVOGADO FRENTE AO TRIBUNAL DO JÚRI E A PREPARAÇÃO ACADÊMICA PARA ATUAÇÃO NESTA ÁREA

Palestrante: JEAN SEVERO (BRA) – Advogado criminalista atuante em tribunal do júri. Graduado pela Universidade Ritter dos Reis. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS.

18h – PROCESO Y VERDAD EN EL SISTEMA JURÍDICO ARGENTINO

Palestrante: RICARDO ALVAREZ (ARG) – Abogado, egresado de la Facultad de Derecho de la UBA y Profesor de Historia, egresado de la Facultad de Filosofía y Letras de la misma universidad. Especialista en Derecho Público y Doctor en Ciencias Jurídicas por la Universidad de Castilla La Mancha (España). Se ha desempeñado en el Instituto Nacional de Capacitación Política (Ministerio del Interior) y ha sido consultor de Naciones Unidas. Actualmente es asesor del Ministerio de Justicia de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Es Profesor Titular de la Universidad Maimónides y de Pos grado en la Universidad de Buenos Aires. Profesor invitado en varias Universidades entre las que se destacan la Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (Brasil) y Savoi (Francia). Actualmente dirige -junto al Dr. Enrique Gussoni- la Carrera de Abogacía de la Universidad Maimónides en Buenos Aires, Argentina.

NECESIDAD DE REVITALIZAR EL MERCOSUR

Palestrante: ENRIQUE GUSSONI (ARG) – Abogado, con una extensa trayectoria en la administración pública de la República Argentina. Ha sido Legislador, Director Nacional de Empleo, Presidente del Instituto de Previsión y Seguridad Social de la Provincia de Corrientes y Director de la Comisión de Energía y Combustibles de la Honorable Cámara de Diputados de la Nación. También se ha desempeñado como Gerente General de Contrataciones Petroleras de YPF. Autor de numerosos libros y artículos, actualmente es Director del Centro de Investigaciones Jurídicos, Económicos Sociales y Políticos de la Universidad Maimónides, en la que también se desempeña como Director Académico de la Carrera de Abogacía.

19h – Entrega de certificado de participação dos artigos jurídicos

19h15 – Entrega dos certificados de participação

23h – FESTA DE ENCERRAMENTO (POR ADESÃO)

II Encontro Latino Americano de Pesquisadores de Ciências Jurídicas

Seleção de artigos jurídicos para possível publicação

Os artigos jurídicos serão avaliados pela seguinte comissão:

ALESSANDRO MACIEL LOPES (BRA) – Delegado Polícia Federal de Santana do Livramento. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor Titular da Universidade da Região da Campanha – URCAMP.

RICARDO ALVAREZ (ARG) – Abogado, egresado de la Facultad de Derecho de la UBA y Profesor de Historia, egresado de la Facultad de Filosofía y Letras de la misma universidad. Especialista en Derecho Público y Doctor en Ciencias Jurídicas por la Universidad de Castilla La Mancha (España). Se ha desempeñado en el Instituto Nacional de Capacitación Política (Ministerio del Interior) y ha sido consultor de Naciones Unidas. Actualmente es asesor del Ministerio de Justicia de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Es Profesor Titular de la Universidad Maimónides y de Pos grado en la Universidad de Buenos Aires. Profesor invitado en varias Universidades entre las que se destacan la Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (Brasil) y Savoi (Francia). Actualmente dirige -junto al Dr. Enrique Gussoni- la Carrera de Abogacía de la Universidad Maimónides en Buenos Aires, Argentina.

SÍLVIO BATTELLO (ARG) – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC. Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil.

Regras de participação:

- Os artigos deverão conter no máximo 20 páginas;

- Os artigos poderão ter sido publicados posteriormente;

- Em hipótese alguma serão aceitos artigos de outra autoria que não do próprio participante (artigo parcialmente ou totalmente plagiados são expressamente proibidos);

- A Comissão avaliadora escolherá para ser premiado com Certificado de Participação no “II Encontro Latino Americano de Pesquisadores de Ciências Jurídicas” o melhor artigo jurídico apresentado;

- Professores e palestrantes da II Jornada Jurídica de Rivera também poderão participar do II Encontro Latino Americano de Pesquisadores de Ciências Jurídicas;

- Os artigos deverão ser enviados por e-mail em formato PDF e Word para o e-mail contato@integraleventos.com.br até o dia 22 de agosto de 2014;

- O resultado será apresentado no dia 30 de agosto de 2014 durante a realização da II Jornada Jurídica de Rivera;

- Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail contato@integraleventos.com.br;

- Compete a Coordenação Geral do Evento e a comissão julgadora decidirem sobre os casos não expressamente previstos neste Regulamento.

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

VALOR PROMOCIONAL
ATÉ DIA 22/08

ATÉ DIA 27/08

NO LOCAL

Acadêmicos URCAMP

R$ 50,00

R$ 60,00

R$ 70,00

Acadêmicos

R$ 65,00

R$ 80,00

R$ 100,00

Profissionais

R$ 80,00

R$ 100,00

R$ 120,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 25 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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