IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Evento
Nome do Evento:IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Data:16.05.2014 a 17.05.2014
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

Certificação:

20 HORAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR

Programação

IV ENCONTRO DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

16 de MAIO – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS

Palestrante: Cristiano Heineck Schmitt Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul- AJURIS. Advogado. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS. Professor da graduação e pós graduação. Diretor Financeiro do Instituto Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS. Membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.

20h – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Palestrante: Alberto Fett Bacharel em Direito. Especialista em Direito Civil. Mestre em Direito.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

17 de MAIO – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA

Palestrante: Jaqueline Mielke SilvaDoutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do RS e Graduação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, tendo obtido lauria universitária, e o primeiro lugar dentre os formandos. Sócia do escritório Mielke & Lucena Advogados.

10h – AÇÃO RESCISÓRIA

Palestrante: José Tadeu Neves Xavier – Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor e Advogado da União.

11h – RECURSOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS (APELAÇÃO)

Palestrante: Ernesto José TonioloDoutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional – PIDAP. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

12h – INTERVALO

14h – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Palestrante: Luis Alberto Reichelt – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua como Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre.

15h 30– APANHADO GERAL DO NOVO CPC: EFETIVIDADE VS. SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante e Coordenador Científico: Fernando Rubin – Mestre em processo civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado.

17h – Entrega dos certificados de participação

Investimento

Tabela válida para data de pagamento.

Até 15/05/14

No local

Acadêmicos

R$ 40,00

R$ 60,00

Profissionais

R$60,00

R$ 90,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

 1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email:contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail –contato@integraleventos.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;  

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência;

*O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 20,00 (poderão ser enviados até 05 certificados para o mesmo endereço);

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houverem vagas;

7. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

 8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

 10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do sitewww.integraleventos.com.br

 11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

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