VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES
Evento
Nome do Evento:VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES E II SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DA EDITORA ATLAS
Data:13.11.2013 a 15.11.2013
Local:

Centro de Convenções da ULBRA Torres – Parque do Balonismo (Estr. do Faxinal, 4200)

Certificação:

30 horas de atividade complementar

Programação

 DIA 15 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)

18h30 – SILVIO DE SALVO VENOSA (SP)SUBSTITUÍDO PELO PALESTRANTE JADER MARQUES (RS)

 

19H30 – ALEXANDRE QUARTIERO (RS) – Palestra: O Direito Sucessório no Casamento e na União Estável: diferenças e (in) constitucionalidade do tratamento legal

Graduado em Direito pela PUCRS. É mestre em Direitos Fundamentais e especialista em Direito Processual Civil pela ULBRA. Atualmente é professor do Curso de Direito e da Pós Graduação da ULBRA. Advogado e Coordenador do Curso de Direito da ULBRA Torres.

20H30 – LUIZ FERNANDO PEREIRA NETO (RS) – Palestra: No Banco dos Réus: Entre o Estigma e o Processo

Graduado em Direito pela Unisinos, Especialista em direito penal pela mesma Universidade e mestrado em Ciências Criminais pela PUCRS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, além de Criminologia. Professor da Faculdade da Universidade de Passo Fundo e Conselheiro Pedagógico da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS).

 

DIA 16 DE NOVEMBRO (SÁBADO)

9H – MARCELO TERRA REIS (RS) – Palestra: A empresa e o Direito do Trabalho: Conflitos Principiológicos

Coordenador do Curso de Direito da FACOS e Coordenador de Relações Institucionais da FACOS. Advogado. Doutorando em Direito na UBA.

10H – JORGE TRINDADE (RS) – Palestra: Pedofilia: aspectos psicológicos e jurídicos

Procurador de Justiça do Ministério Público, aposentado (RS). Pós-doutorado em Psicologia Forense e do Testemunho  (UFP, Porto/Portugal). Doutorado em Ciências Sociais (ISCSP, Universidade de Lisboa). Doutorado em Psicologia Clínica e Saúde Mental (W/CIU). Mestrado em Desenvolvimento Comunitário e Trabalho Social (UNEX, Espanha). Fundador da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular com Doutorado na Universidade Luterana do Brasil. Professor do Curso de Mestrado em Criminologia, da Universidad de Aconcagua, Argentina. Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ). Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Magistrados, Operadores y Funcionarios de la Niñez, Adolescencia y Família.

11H – SILVIO BATELLO (ARGENTINA) – Palestra: As novas controvérsias do Direito Privado

Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA (2012). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2007). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2003). Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC (2002). Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2004). Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil. Área de atuação: Direito Civil; Direito Comercial; Direito Internacional Privado; Direito Comparado.

12H – INTERVALO PARA ALMOÇO

14H - ALESSANDRO SANCHEZ (SP) – Palestra: O poder da oratória jurídica.

Mestre em Direito. Professor de Direito Empresarial da Rede LFG. Professor na Graduação da Universidade São Francisco. Professor nos programas de Pós-Graduação da Rede LFG, Gama Filho/RJ, PUC/MG, UNISAL e outras.

15H - ANDREA MARIGHETTO (ITÁLIA) – Palestra: A função social do contrato.

Advogado. É Doutorando em Direito Comercial Comparado e Uniforme pela Universidade de Roma I La Sapienza – Itália. É Doutor em Direito Privado, summa cum laude, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – Brasil (2010). É mestre em Relações Internacionais pela Università degli Studi di Padova – Itália (2003). Possui graduação em Direito (Laurea in Giurisprudenza) pela Università degli Studi di Verona – Itália (2000).

16H – JOERBERTH PINTO NUNES (RS) – Palestra: O princípio da intervenção mínima como modo de um estado investigativo eficaz.

Delegado de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul,  titular da delegacia de combate aos crimes fazendários. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Mestrado em Direito Público pela UNISINOS/RS. É professor de cursos preparatórios para concursos públicos, da Escola Superior da Defesnoria Pública do RGS, Escola Superior do Ministério Público do RGS e Academia de Polícia Civil do RGS. É professor de cursos de pós-graduação do IDC e IMED/CETRA. É professor universitário de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal da ULBRA/Gravataí

17H – ELPÍDIO DONIZETI (MG) – Palestra: O princípio e o Fim da (i)moralidade Administrativa na Constituição Federal.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC Minas.

18H – ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS

23H – FESTA DE ENCERRAMENTO (POR ADESÃO)

Investimento

 Tabela válida para data de pagamento.

Até 31/10

Até 08/11

Até 13/11

No Local

Acadêmicos

R$ 60,00

R$ 70,00

R$ 80,00

R$ 90,00

Profissionais

R$ 75,00

R$ 85,00

R$ 95,00

R$ 110,00

 

Deposite o valor da inscrição (transferência ou DOC também é válido)

OPÇÃO 1: BANCO BANRISUL – Agência 0051 – Conta Corrente 06.854766.0-7  (Propaganda Integral)

OPÇÃO 2: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Agência 1851 – Operação 001 – Conta Corrente 00025930-4 (Filipe Tisbierek)

Informações Gerais

HOTEL CONVENIADO COM PREÇO PROMOCIONAL:

“DE ROSE PALACE HOTEL”

Valor apartamento duplo R$ 120,00

Valor apartamento triplo R$ 165,00

Avenida Barão do Rio Branco, 429 – Bairro Centro – Cidade Torres

Fone: (51) 3664-3163 – Email: derosepalace@derosehoteis.com.br

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA

1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que deverá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credenciamento;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga;

4. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@integraleventos.com.br);

5. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento;

6. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de freqüência;

7. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento ficarão disponíveis pelo prazo máximo de 12
(doze) meses da data de realização do evento em posse da Organização, sendo que após esse prazo não será mais disponível retirar o original ou solicitar segunda via do mesmo;

8. Os certificados que não forem retirados no dia e local do evento pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, deverão verificar a possibilidade de solicitar o envio do certificado pelo correio com a organização no dia do evento, caso positivo, a solicitação deverá ser feita por e-mail (contato@integraleventos.com.br) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00 e terão que aguardar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o envio do certificado original pelo correio, após o pagamento e o envio do endereço completo;

9. Poderá ser solicitado segunda via de certificado pelos participantes que completarem o percentual de presença para obtenção do mesmo, mediante o pagamento de 50% do valor pago pela inscrição, desde que respeitado o prazo informado no item 7 deste Regulamento, devendo ser solicitado por e-mail (contato@integraleventos.com.br) e será enviado respeitando o prazo informado no item 8 deste Regulamento;

10. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

11. O preenchimento do formulário de inscrição no site não garante a vaga, que somente é efetivada após o pagamento do valor da inscrição;

12. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

13. O valor de empenho da inscrição é R$ 140,00, a solicitação deverá ser mediante e-mail para contato@integraleventos.com.br com os dados sobre seu órgão institucional ou empresa, nome completo da pessoa responsável pelo recebimento da nota fiscal e endereço de entrega da mesma que emitiremos com os dados bancários completos para depósito;

14. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

15. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;

16. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

Galeria de Fotos
FESTA DE ENCERRAMENTO DO CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES