II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Evento
Nome do Evento:II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Data:05.04.2013 a 06.04.2013
Local:

Auditório da Faculdade IDC – Rua Vicente da Fontoura, 1578 – Porto Alegre/RS

 

Certificação:

20h de atividade complementar

Programação

II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

05 de abril – Sexta-feira

18h30 – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h15 – SEGURANÇA: UM CAMINHO COM INÍCIO, MEIO E FIM

Palestrante: Luiz Fernando Oderich – Fundador da ONG Brasil Sem Grades (BSG)

20h – LEITURA HERMENÊUTICA DA TIPICIDADE PENAL

Palestrante: Dr. Jader Marques – Doutor em Direito, advogado e  professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

21h – VIDA E MORTE NO TRIBUNAL POPULAR DO JURI

Palestrante: Dr. Amadeu Weinnman – Especialista em Ciências Penais pela UFRGS, advogado e professor de Direito.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

 

06 de abril – Sábado

9h – A FACE PROCEDIMENTAL DO DEPOIMENTO SEM DANO

Palestrante: Dr. Rodrigo Oliveira de Camargo – Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS , advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da ULBRA.

10h30 – POPULISMO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Palestrante: Dr. Augusto Jobim do Amaral – Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Universidade de Coimbra, Portugal), Mestre e Especialista em Ciências Criminais e Professor da PUCRS

12h – INTERVALO

14h – QUESITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

Palestrante: Dra. Elaine do Canto Fonseca – Juíza de Direito titular das Varas do Júri de Porto Alegre, atualmente na 2ª Vara do Júri, mas convocada ao Tribunal de Justiça desde 2012.

15h – A RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF EM MATÉRIA PENAL

Palestrante: Dr. Francis Rafael Beck – Mestre em Direito Penal, advogado e coordenador do curso de Direito da UNISINOS.

16h – MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS, PERIGO OU NECESSIDADE?

Palestrante: Dr. Antônio Prestes do Nascimento – professor de Direito Penal e advogado criminalista.

17h – Entrega dos certificados de participação

Investimento

INVESTIMENTO

Até 28/03

Até 04/04

No Local

Acadêmicos

R$ 35,00

R$ 50,00

R$ 60,00

Profissionais

R$ 50,00

R$ 65,00

R$ 75,00

Informações Gerais

CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

 Será emitido certificado de 20 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento.

(As Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, poderão possuir diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso – Ministério da Educação – Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Certificado de Participação
Regulamento Geral

REGULAMENTO – ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:

 1. O credenciamento deverá ser realizado em dia e hora divulgada na programação do evento, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto;

2. Acadêmicos devem entregar comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva Faculdade (carteira de estudante, doc da mensalidade, comprovante de matrícula), que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento ou poderá ser enviado para o email: contato@integraleventos.com.br;

3. Somente serão aceitos cancelamentos até o 5 dias úteis antes da data de início do evento, desde que solicitado por email (contato@integraleventos.com.br), mediante desconto na devolução da inscrição da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até 5 dias úteis antes da data de início do evento, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail – contato@jornadadedireito.com.br);

4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades do evento.  

5. Os certificados de participação, com carga horária informada no site e ferramentas de divulgação do evento, serão entregues após o término da última palestra do evento, aos participantes que contabilizarem, no mínimo, 75% de frequência.

*O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 30,00 (poderão ser enviados até 05 certificados para o mesmo endereço);

6. As inscrições pela internet serão aceitas somente até as datas programadas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;

 7. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;

8. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;

 9. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br

 10. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.

Galeria de Fotos
Dr. Jader Marques
Dr. Jader Marques,  Dr. Antônio Prestes e Filipe Tisbierek
Dr. Amadeu Weinnmann e Filipe Tisbierek
Dr. Amadeu Weinnmann
Dr. Rodrigo Oliveira de Camargo
Dr. Rodrigo Oliveira de Camargo e Filipe Tisbierek
Dr. Augusto Jobim do Amaral e Filipe Tisbierek
Dra. Elaine do Canto Fonseca
Dra. Elaine do Canto Fonseca e Filipe Tisbierek
Dr. Francis Rafael Beck
Dr. Francis Rafael Beck e Filipe Tisbierek
Dr. Antônio Prestes do Nascimento
Dr. Antônio Prestes do Nascimento e Filipe Tisbierek
Dr. Antônio Prestes do Nascimento
Dr. Antônio Prestes do Nascimento
Dr. Antônio Prestes do Nascimento
Dr. Jader Marques e FIlipe Tisbierek
Dr. Amadeu Weinnmann e Filipe Tisbierek
Dr. Amadeu Weinnmann e  Filipe Tisbierek
Dr. Rodrigo Oliveira de Camargo
Dr. Rodrigo Oliveira de Camargo
Dr. Augusto Jobim do Amaral
Dr. Augusto Jobim do Amaral
Dr. Augusto Jobim do Amaral e Filipe Tisbierek
Dra. Elaine do Canto Fonseca
Dra. Elaine do Canto Fonseca
Dra. Elaine do Canto Fonseca e  Filipe Tisbierek
Dr. Francis Rafael Beck
Dr. Francis Rafael Beck e Filipe Tisbierek
Dr. Antônio Prestes do Nascimento