Atualização do novo CPC

Atualização do novo CPC

Inscrições abertas para o V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM PROCESSO CIVIL

Aproveite este encontro para se atualizar sobre as mudanças no novo Código de Processo Civil, serão abordados temas importantes como:

O Novo CPC e as principais mudanças na fase recursal

Código de Defesa do Consumidor

O Dever de motivação das decisões judiciais

Os impactos na Advocacia Pública

A importância da negociação

O dever de observância dos precedentes

 

Confira a programação completa: 

18 de Setembro – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC
Palestrante: Dr. Luis Alberto Reichelt – Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor nos cursos de graduação, especialização e mestrado em Direito do UniRitter. Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre/RS.

21h – O NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NA ADVOCACIA PÚBLICA
Palestrante: Dr. Nilton Carlos Coutinho (SP) – Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pelo CESUMAR/PR. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Professor junto à UNB – Universidade de Brasília e IESB. Palestrante na área da advocacia pública. Autor de diversas obras jurídicas na área do direito público.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

19 de Setembro – Sábado

8h30 – Início das atividades do segundo dia

9h – RECURSOS NO NOVO CPC: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Palestrante: Dr. Guilherme Botelho de Oliveira – Advogado. Graduado pela PUCRS. É mestre e doutorando em direito pela PUCRS. É especialista em direito processual civil. É professor titular dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade Feevale. É professor convidado na Escola Superior de Advocacia (ESA) e nos cursos de pós-graduação em direito da PUCRS.

10h30 – NOVO CPC E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestrante: Dr. Bruno Miragem – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. É Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. É Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS e da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito Administrativo. Advogado e consultor jurídico com atuação em Porto Alegre e Brasília.

12h – INTERVALO

14h –  O DEVER DE OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC
Palestrante e Coordenadora Científica do evento: Dra. Alessandra Mizuta de Brito – Doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Área: Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com bolsa pela CAPES), mestre pelo UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba, especialista em Direito Privado pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (2003) e em Didática e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2012). Ex-coordenadora do Curso de Direito do CEULJI/ULBRA de fev/10 à dez/12. Professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil ULBRA. Coordenadora Adjunta do curso de Direito da Ulbra Canoas. Advogada com ênfase nas áreas de Direito Civil e Empresarial.

15h30 – A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO NO NOVO CPC
Palestrante: Dr. Luís Antônio Longo – Mestre em Direito Processual pela PUC-RS. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUCRS e FACOS. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Advogado sócio do Longo Advocacia S/C.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

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